DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158954 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23488.000743/2020-10. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 04/2020. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2022. . Leia-se: Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 11/03/2020. . Leia-se: Assinatura: 11/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 05/2019 ESPECIE: Quarto Termo aditivo ao Convenio n. 05/2016. Processo n. 23147.000004/2019- 47. PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, Fundacao de apoio ao desenvolvimento da ciencia e tecnologia - FACTO e Conselho Nacional das Instituicoes da Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica - CONIF. Objeto: Regular a cooperacao entre as partes visando ao financiamento, a gestao administrativa e financeira e a execucao tecnica, de projeto de ensino e educacao na forma do plano de trabalho anexo, em respeito as atribuicoes especificas definidas neste instrumento para cada parte. VALOR: Nao alterado. Vigencia: Prorrogado ate a data de 31/12/2023. Data assinatura: 22/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 05/2016 ESPECIE: Quarto Termo aditivo ao Convenio n. 05/2016. Processo n. 23147.003207/2016- 42. PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, Fundacao de apoio ao desenvolvimento da ciencia e tecnologia - FACTO e Conselho Nacional das Instituicoes da Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica - CONIF. Objeto: Regular a cooperacao entre as partes visando ao financiamento, a gestao administrativa e financeira e a execucao tecnica, de projeto de ensino e educacao na forma do plano de trabalho anexo, em respeito as atribuicoes especificas definidas neste instrumento para cada parte. VALOR: Nao alterado. Vigencia: Prorrogado ate a data de 01/03/2024. Data assinatura: 22/12/2022. CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158883 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23183.002004/2020-70. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12(doze) meses.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.199,04. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158883 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23183.002370/2021-79. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.500,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158883 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23183.002004/2020-70. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2021, por mais 12(doze) meses.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.199,04. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158883 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23147.003307/2018-31. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 11.511.109/0001-00 - JFL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2019, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.551,48. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158883 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23147.003307/2018-31. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 11.511.109/0001-00 - JFL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2019, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.551,48. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158883 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23183.002370/2021-79. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.500,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158427 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23187.000070/2022-46. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2023, para reequilibro econômico-financeiro do contrato nº 03/2022, de serviço de outsourcing de impressão, da empresa simpress comércio locação e serviços ltda, cnpj 07.432.517/0001-07, firmado como ifes campus vila velha cnpj 10.838.653/0003- 60, de acordo com a seção xii do termo de referência do contrato nº 03/2022 e, do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.125,03. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARTINHO GUILHERME FONSECA SOARES: rescisão contratual a partir de 11/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado pela Portaria n. 1989 de 23 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da empresa BAHIA DISTRIBUIDOR COMÉRCIO DO NORDESTE EIRELI, CNPJ n. 29.778.328/0001- 15, a penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO pelo periodo de 01 (um) ano e multa no valor de R$ 928,20 (novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos) referente a 10% (dez por cento) do valor do empenho, com fulcro nos incisos II e III do Art. 87 da Lei 8666/1993, pela nao entrega dos itens contidos no empenho 2020NE800244, emitido em 21/10/2020 no valor total de R$ 9.282,00 (nove mil, duzentos e oitenta e dois reais), conforme decisao proferida no processo n. 23148.005012/2022-75 e comunicacoes estabelecidas com a contratada, a saber, o Oficio 058-2022-GDG e Oficio 081-2022-GDG. Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=107018. HUDSON LUIZ COGO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243006944202257. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 158127-26420-2022NE000087 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.000300/2023-73. Dispensa Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 779.691.460-15 - PERI GARCIA SABINO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa de alimentação escolar , destinados aos alunos matriculados no I F Fa r Campus Alegrete, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada publica 01/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 1.104,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).