DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus vitória da conquista. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 39.805,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154580 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23331.250622/2022-54. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do instrumento de contrato nº 02/2022, com base art. 65, inciso i, da lei 8666/93.. Vigência: 08/03/2023 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.926,60. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155821 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23790.251068/2021-34. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente a serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina, etanol, diesel, diesel s10, lubrificantes e manutenção dos veículos oficiais do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.892,16. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CLÉIA SANTOS CABRAL. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Agronomia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir de 13 de março de 2023, podendo ser renovado a cada 6 meses, prorrogável pelo limite máximo de 2 anos findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; CLÉIA SANTOS CABRAL, CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCAS CARNEIRO ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Mecânica, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 07 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; LUCAS CARNEIRO ARAÚJO, CONTRATADO. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 14/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e HENRIQUE LEITE PRATA. Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de e Redes de Computadores, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição ao servidor FREDERICO NOGUEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1804407, por motivo de Licença para Acompanhamento de Cônjuge. Valor: O contratado fará jus à retribuição valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 10 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e HENRIQUE LEITE PRATA, contratado. Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 20/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LENITA DA SILVA VIEIRA XIME N ES . Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de Química, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em substituição à servidora ALINE AUXILIADORA TIRELI MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1114966, por motivo de Licença Gestante. Valor: A contratada fará jus à retribuição valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 10 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRAT A N T E , LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e LENITA DA SILVA VIEIRA XIMENES, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DIEGO FENGLER. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Matemática, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 07 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; DIEGO FENGLER, CO N T R AT A D O. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e IARA OLIVEIRA FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Meio Ambiente, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 07 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; IARA OLIVEIRA FERNANDES, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 74/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RENATO ABREU MAIA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 74/2022, do período de 05/03/2023 a 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e RENATO ABREU MAIA, contratado. CAMPUS SAMAMBAIA DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia/período 14/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 004 - registro nº 1412. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/ Brasília - DF, 10 de março de 2023. PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO Diretor-Geral Campus Samambaia INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351001412202387. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 164,50 m2, destinado a contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de Cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO linear, sobre o cardápio mínimo sugerido, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para execução total do serviço, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00059- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIASGnet - 10/03/2023) 158125-26422-2023NE800059 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23848.000866/2022-78. Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva em ares-condicionados atendendo a demanda do IFCE campus avançado Mombaça.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 37.928,02. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23848.000866/2022-78. Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva em ares-condicionados atendendo a demanda do IFCE campus avançado Mombaça.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 37.928,02. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23266.000377/2020-03. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/03/2023 a 16/03/2024.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.111,88. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).