DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e Ismar Bernardo de Araújo (Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23244.009000/2022-21. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Objeto: Alterar a forma de pagamento, inclusa na Cláusula Quinta do Contrato Original. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "c" da Lei n° 8.666/93. Vigência: 09/03/2023 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 09/03/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Contratante) e Ismar Bernardo de Araújo (Contratada). (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000037202373 . Objeto: O objeto da presente contratação é o fornecimento de água e coleta de esgoto para o IFAP - campus Laranjal do Jari , conforme condições estabelecidas neste documento, e quantidades estimadas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. MARCELO PADILHA AGUIAR. Diretor de Administração. Ratificação em 06/03/2023. MICHAEL MACHADO DE MORAES. Diretor do Campus em Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.109.598/0001-27 CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. (SIDEC - 10/03/2023) 158150-26426-2023NE099999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158564 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23388.000208/2021-60. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2023 a 22/03/2024. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.190,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). CAMPUS MANAUS ZONA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158444 Nº Processo: 23857000061202304. Objeto: Aquisição de insumos e materiais para realização de atividades educacionais, pesquisas acadêmicas e extensão e para manutenção das Unidades Educativas de Produção Animal, Vegetal e Agroindustrial, localizadas no IFAM - Campus Manaus Zona Leste. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444- 5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicitamos aos licitantes que se guiem pelo Edital e seus anexos, principalmente, referente a DESCRIÇÃO DOS ITENS que constam no Termo de Referência. Quaisquer dúvidas, reclamações, esclarecimentos ou impugnação ao Edital, nos contatar pelo e-mail: [email protected]. ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 158444-26403-2023NE800013 CAMPUS PARINTINS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 - CPA/IFAM, DE 9/03/2023 O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFA M , de 27 de maio de 2019, publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 2, pág. 31; considerando a publicação do Extrato do Edital nº 01/2023- CPA/IFAM, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 48, de 10/03/2023, Seção 3, pág. 46; e a necessidade de retificação do Anexo I - Cronograma do Edital n 01/2023, de 09/03/2023, resolve RETIFICAR, o Edital nº 01/2023- CPA/IFAM, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 48, de 10/03/2023, Seção 3, pág. 46. Onde se lê: . AT I V I DA D ES DAT A S . Prazo para recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 16h) 21/04/2022 Leia-se: . AT I V I DA D ES DAT A S . Prazo para recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 16h) 21/03/2023 KLEBER DE BRITTO SOUZA CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23443.002801/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção de Câmara Frigorífica e Freezer refrigerador para atender demanda do IFAM campus São Gabriel da Cachoeira. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Falha mecânica no funcionamento dos equipamentos fora do prazo previsto. Declaração de Dispensa em 10/03/2023. JANDERSON SOUSA DA SILVA. Chefe Sub Setor de Compras. Ratificação em 10/03/2023. LEONAM MATOS CORREIA LIMA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 4.095,00. CNPJ CONTRATADA : 41.248.823/0001-18 LUIZ ANDRE CORREIA MEDEIROS. (SIDEC - 10/03/2023) 158273-26403-2023NE000001 CAMPUS EIRUNEPÉ EDITAL Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS EIRUNEPÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.721-GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, republicada no DOU n° 2, de 04 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 11, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas Matemática e Sociologia, objeto do Edital nº 03/2023/Campus Eirunepé/IFAM de 14 de fevereiro de 2023, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação. M AT E M ÁT I C A 1º Francisco Valber Rocha da Silva - 89,3 2º Janderson Augusto de Oliveira - 76,3 S O C I O LO G I A 1º Welligton André da Silva - 103,3 2º Edmilson de Souza Gomes Júnior - 97,5 3º Concimeire Ozório Cunha do Nascimento - 70,5 DIRCEU DA SILVA DACIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158410 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23291.001823/2019-48. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é a repactuação do contrato n° 06/2020, no valor de R$ 31.251,15 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), que passará de R$ 292.754,73 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), para R$ 324,005,88 (trezentos e vinte e quatro mil, cinco reais e oitenta e oito centavos), o que representa um aumento equivalente a 10, 67486% do valor anterior do contrato.. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.005,88. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158410 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23291.001823/2019-48. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é a repactuação do contrato n° 06/2020, no valor de R$ 31.251,15 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), que passará de R$ 292.754,73 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), para R$ 324,005,88 (trezentos e vinte e quatro mil, cinco reais e oitenta e oito centavos), o que representa um aumento equivalente a 10, 67486% do valor anterior do contrato.. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.005,88. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS SALVADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2022 O Pregoeiro do IFBA-Campus Salvador, torna pú blico o resultado do julgamento do Pregão 10/22adjudicado e homologado para as empresas vence doras,disponível no site:comprasnet.gov.br,UASG158411, Eures Baltazar Pereira da Rocha. EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 158411-26247-2023NE800038 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158411 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23279.003986/2020-67. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste por índice aplicado aos insumos do contrato, relativo à variação de 7,168600% do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de outubro/2021 a setembro/2022. Vigência: 08/11/2021 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.872,67. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158411 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23279.003986/2020-67. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste por índice aplicado aos insumos do contrato, relativo à variação de 7,168600% do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de outubro/2021 a setembro/2022. Vigência: 08/11/2021 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.872,67. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).