DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SANTA LUZIA EDITAL DE 9 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/EDITAL Nº 07/2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria do IFMG Campus Santa Luzia nº 11, de 20 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 21/01/2022, seção 2, pág. 15, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17; resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 25 de maio de 2023 ao dia 24 de maio de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 07/2022 - Campus Santa Luzia, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, em 30 de março de 2022, seção 3, página 63, homologado no DOU nº 98, em 25/05/2022, seção 3, página 68. RAMON PAES GUIMARÃES EDITAL DE 9 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/EDITAL Nº 07/2022 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria do IFMG Campus Santa Luzia nº 11, de 20 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 21/01/2022, seção 2, pág. 15, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17; resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 28 de abril de 2023 ao dia 27 de abril de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 06/2022 - Campus Santa Luzia, de 23 de março de 2022, publicado no DOU nº 57, em 24 de março de 2022, seção 3, página 66, homologado no DOU nº 79, em 28/04/2022, seção 3, página 62. RAMON PAES GUIMARÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23414.004884/2020-67. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23414.004884/2020-67. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: REINALDO CESAR; OBJETO: Rescisão Contratual a pedido do contratado, motivos particulares; VIGÊNCIA: 10/03/2023; DATA E ASSINATURAS: 10/03/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Reinaldo Cesar, Contratado. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158440 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23395.000599/2021-23. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 08.586.357/0001-05 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE PIRAPORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 003/2022 por mais 12 meses; na forma do art. 57, inciso iv e § 1°, da lei n° 8.666/93 e demais legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.042,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ABAETETUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará–IFPA, Campus Abaetetuba, UG 158508, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2023, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, para atendimento de alunos do Campus Abaetetuba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Período e local para entrega dos envelopes: de 14 de março de 2023 a partir das 08h30min até 05 de abril de 2023, às 09h:45min, no setor de protocolo do Campus, localizado na Avenida Rio de Janeiro, 3322, Bairro Francilândia, CEP 68440-000 Abaetetuba/PA. Local e data de Abertura dos envelopes: 05 de abril de 2023 às 10h:00min, no refeitório do Campus Abaetetuba. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site: https://abaetetuba.ifpa.edu.br e no protocolo da unidade. ZACARIAS LOBATO GONÇALVES Presidente da Comissão CAMPUS ÓBIDOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - IFPA - UASG 158518 Nº 1/2023. Contrato Administrativo nº 1/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA EPP / CNPJ: 08.907.298/0001-20. Objeto: Contratação com urgência de serviços de link backup para o Campus Óbidos devido à instabilidade nas redes de internet. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Fundamento Legal: Art. 24º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Rangel Moreira Silva e, pela contratada, Jadson Costa de Oliveira. Data da Assinatura: 17/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002930202366. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de apoio operacional (Oficial de Manutenção Predial), mediante dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e EPI's, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Koppe, 100, Vila São João - Irati/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTIA SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158396 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23411.008820/2018-41. Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IG U AC U . Contratado: 14.775.978/0001-30 - CLEONIR MARIA LUDVICHAK RODRIGUES 96911956900. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de março de 2023, em conformidade com a cláusula terceira do termo de concessão de uso; aumento do valor do ressarcimento da despesa de fornecimento de água e tratamento de esgoto, conforme cláusula quarta do referido termo; considerando a nova pesquisa de mercado sobre o cardápio mínimo e o cardápio complementar, os valores dos itens poderão ser reajustados de acordo com a cláusula sétima do contrato originário, mantidos o percentual informado na proposta e as mesmas condições especificadas no edital de concorrência pública.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23411.002983/2021-15. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 03/2021-londrina, por 03 (três) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de abril de 2022 a 1º de julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993; Exclusão dos custos não renováveis já amortizados/pagos no exercício anterior. Vigência: 01/04/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.528,87. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154676 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.006240/2021-14. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 90.347.840/0033-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 - Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023 a 17/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice igp-m de janeiro de 2023 no importe de 3,78823%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 17/03/2023.. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.286,44. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).