DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154853 Nº Processo: 23519.001128/2022-29. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar seguro total para os veículos da frota oficial do ifpe-campus jaboatão dos guararapes. Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 354,75. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154853 Nº Processo: 23519.001128/2022-29. Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar seguro total para os veículos da frota oficial do ifpe-campus jaboatão dos guararapes. Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 354,75. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 11 - DISPC/DENS/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de Engenharia Mecânica, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 13/03/2023 a 16/03/2023, somente pela internet no sitio: seletivos.ifpi.edu.br Vagas: 01+CR Área: Engenharia Mecânica - Tecnólogo em Mecatrônica Industrial ou Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Licenciatura em Mecânica, com ou sem Pós- Graduação. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000500202370. Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamento escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto escritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital e Anexos, prevalecerão estas últimas.. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação,intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização decartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis(gasolina e óleo diesel comum e diesel S10). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Membro da Dilic (SIDEC - 10/03/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.000456/2023-12. Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 04.475.382/0003-22 - ESTRELA DO NORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e descupinização para o ifrn-campus caico.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 6.930,60. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 03/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JARLES TARSSO GOMES SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.000541.2023-31. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 12/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Sistemas de Informação, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 06/03/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e JARLES TARSSO GOMES SANTOS - Contratado. CAMPUS PAU DOS FERROS EDITAL Nº 5/2023-DG/PF/IFRN, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PRO F ES S O R VISITANTE para atuar no apoio à execução dos programas de pós-graduação, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 13 às 23h e 59min do dia 20 de março de 2023, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). II. Da remuneração: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Titular Nível 1, conforme Art. 6º, § 1º, da Deliberação nº 11/2011-CONSEPEX/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação. III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . Á R EA V AG A S HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO . Políticas e Gestão Escolar 01 Licenciatura em Pedagogia IV. Da validade: 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. EMANUEL NETO ALVES DA SILVA CAMPUS AVANÇADO PARELHAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa EXECUTAR ENERGIA E SE R V I ÇO S LTDA ME (CNPJ: 17.314.738/0001-26), a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, em razão da inexecução parcial do contrato de nº 05/2021-PROAD/IFRN, a apresentar defesa prévia quanto aos fatos relatados no laudo de avaliação de obra conforme consta no Processo de nº 23035.002780.2022-44. Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa não respondeu o Ofício Nº 59/2022 - DG/PAAS/RE/IFRN enviado por e-mail, nem após envio pelos Correios. O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução contratual por parte da EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ: 17.314.738/0001-26) e terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante solicitação formal. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar defesa prévia sobre os fatos apresentados. Parelhas, 10 de março de 2023. JOSÉ LEANDRO BARBOSA VIEIRA Diretor-Geral Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 158483 Nº Processo: 23272.000037/2023-26. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 29.519.028/0001-11 - SYLVIO CEZAR DE SOUZA E SILVA 00332842703. Objeto: Concessão de uso de espaço físico. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 20,20. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).