DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.000399/2023-76. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 07.925.231/0001-55 - AUTO POSTO 21 LTDA. Objeto: Aquisição futura e parcelada de combustíveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 21.080,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23231.000260.2020-19. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 03/2019, referente aos serviços de limpeza, conservação e higienização do Campus Avançado Bonfim. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.947,40. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23229.000646/2018-55. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.185,65. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO: 23292.053551/2019-42 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 02/2020 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: Alterar a vigência do Contrato, que passará a vigorar pelo período de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. S I G N AT Á R I O S : Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 60/2023. Profissional de nível superior especializado em atendimento a pessoas com deficiência. Edital de processo seletivo simplificado nº 07/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de José Luiz Alves CPF: 294.672.538-36 Objeto: Contratação de Profissional de nível superior especializado em atendimento a pessoas com deficiência em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência: 13/03/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/03/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Luiz Alves - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO SIMPLIFICADO À INCUBADORA Nº 1/2023 ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora. Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP nº 565/2022 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Bragança Paulista do IFSP na modalidade Pré-Incubação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Câmpus Bragança Paulista - CNPJ 10.882.594/0007-50, Edson de Oliveira Meris (INCUBADO) - CPF *.598.348-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Edson de Oliveira Meris (IN C U BA D O ) . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305003437202371 . Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação de servidora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, mediante a participação presencial no Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 10/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 3.290,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 10/03/2023) 158154-26439-2023NE000182 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratada: Isabela Soraia Backx Sanabria Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 12/12/2022 a 23/07/2023 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Isabela Soraia Backx Sanabria, contratada. Data da Assinatura: 25/11/2022. CAMPUS SÃO ROQUE AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23314.001157.2022-38 Interessado: ADONAI COM. MÁQ. EQUIP. EIRELI Aplicar à empresa Adonai Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 17.356.181/0001-96, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 349,04 (trezentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento nos itens 15.2.ii(2) e 15.2.iv do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 5329/2021 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 5329/2021, conforme consta no Processo nº 23314.001157.2022-38, contados a partir da data de 19/10/2022, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS Coordenador de Licitações e Contratos CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4331/2022 - UASG 158331 Número do Contrato: 2331/2018. Nº Processo: 23305.011169/2017-12. Pregão. Nº 1331/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.258,85. Data de Assinatura: 09/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.002768/2022-22. Pregão Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos (elementos de hardware e software) e serviços de rede sem fio, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 462.760,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 2322200266202348. Objeto: Aquisição de frutas, legumes e verduras para atender aos campi Rio Pomba e Barbacena do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José Sebastião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: www.compras.gov.br. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 158123-26411-2022NE000440 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 12/2023 ; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases CONTRATADO(A): Altamiro Lacerda de Almeida Junior ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais); VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/08/2023 RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado EDITAL Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12- 04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: