DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: 1º lugar: Graciéle Cunha Alves de Menezes 2º lugar: Sílvia Helena Sousa Pietra Pedroso 3º lugar: Gustavo José Cota de Freitas 4º lugar: Erik Vinicius de Sousa Reis 5º lugar: Paula Luize Camargos Fonseca Malaquias Data de Homologação Interna: 08/03/2023 Processo nº 23072.210701/2023-10 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 501, DE 8 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Psicologia da Educação / Estudos da Infância . Titulação mínima exigida: Doutorado em Educação ou em Psicologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 29/02/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 501/2023) e no processo SEI nº 23072.274325/2022-01. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 495, DE 8 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Clínica Odontológica. Titulação mínima exigida: Doutorado em Clínica Odontológica ou nas seguintes áreas (Materiais Odontológicos; Endodontia, Biomateriais; Modelagem de Fenômenos Biológicos), conforme a tabela da área de conhecimento da CAPES. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 24/05/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 495/2023) e no processo SEI nº 23072.268680/2022-32. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204017267202269 . Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de curso de formação e de renovação de brigada de incêndio, com emissão de Anotação de Responsabilidade Profissional, certificados e Memorial da Brigada, para atender demanda da Universidade Federal do Oeste do Pará. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme manifestação jurídica constante no parecer Nº 00010/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU de 17 de fevereiro de 2023 Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. TULIO PEREIRA DE SOUZA. Pro Reitor de Administração em Exercício. Ratificação em 09/03/2023. ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora. Valor Global: R$ 33.895,00. CNPJ CONTRATADA : 11.076.383/0001-06 M. S. FERREIRA CURSOS E TREINAMENTOS. (SIDEC - 10/03/2023) 158515-26441-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23204.008701/2020-58. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.330,74. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 5/2023 - Processo nº 23204.003689/2023-38. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: LUCIA DIAS DA SILVA GUERRA. Objeto: Contrato nº 04/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 10/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 15661/2023. Partes: Clínica Dra. Hávila Brito, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 11635/2023. Partes: Barros e Polaro Assessoria Empresarial Ltda, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 03 (três) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.015993/2022- 80, relativo ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) GRUPOS GERADORES DE 112,5 kVA (STANDBY) CADA E 01 (UM) GRUPO GERADOR DE 225 kVA (STANDBY), COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) PELO PERÍODO DE GARANTIA, PARA USO PROFISSIONAL VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO GERADORES LTDA, CNPJ 07.346.027/0001-80, no valor total de R$ 446.000,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso.. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 17 de fevereiro de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor No Exercício da Reitoria AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.068976/2022-45, relativo ao Pregão Eletrônico nº 42/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HUMANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UFPA/CAMPUS DE CASTANHAL" O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.399.246/0001- 40, no valor total de R$ 10.000,00; 2) DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 106.000,00; 3) FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 10.468.162/0001- 02, no valor total de R$ 294.231,60; 4) DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.888.791/0001-54, no valor total de R$ 13.804,00; 5) EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.312.871/0001-46, no valor total de R$ 4.345,00; 6) 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.043.834/0001-66, no valor total de R$ 32.948,10; 7) LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 34.875.727/0001-34, no valor total de R$ 196.231,50; 8) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, no valor total de R$ 232.378,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 6 de março de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor No Exercício da Reitoria R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00087/2022 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 171,60. Leia-se: Valor Total: R$ 171.603,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).