DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 58, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Mecânica, para o tema: Mecânica Aplicada e Sistemas Mecânicos, processo nº 23073.068039/2022-90, objeto do Edital nº 232, de 29/11/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/12/2022. 1º Lugar: Arthur dos Reis Lemos Fontana; 2º Lugar: Maycon Magalhaes Castro. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Lourivaldo Marcelino de Lima, CPF 207.203.434-53, o qual se encontra em local nao sabido, da existencia de debitos provenientes de nao pagamento por uso de espaco e consumo de energia em imovel localizado no Centro de Ciencias da Saude (CCS), Campus I, no mes de Junho de 2017, conforme demonstrativo presente nos autos do processo n. 23074.047162/2022-09. O valor atual da divida e de R$ 2.586,03 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e tres centavos). Em respeito ao principio do devido processo legal e a execucao regular e legitima das etapas do procedimento administrativo, assegura-se o direito a ampla defesa e ao contraditorio, permitindo a plena liberdade de manifestacao diante de fatos relevantes e a producao probatoria apta a influenciar a decisao administrativa. Portanto, a Universidade Federal da Paraiba estabelece o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir desta notificacao, para que Lourivaldo Marcelino de Lima, como parte do processo administrativo, manifeste-se e apresente a SINFRA defesa previa diante da obrigacao pecuniaria identificada pela Instituicao. Caso a parte reconheca de imediato os debitos, da-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barra n. 89980000025-0 86030001010-3 95523162880-8 20092514932-5, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade ao processo, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do CONSUNI/UFPB n. 28/2014. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos). Em 10 de março de 2023 JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 920507/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, DOS ADITIVOS E ALTERAÇÕES que ter por objetivo a prorrogação de prazo do acordo original para 22/06/2023. Valor Total: R$ 481.264,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/03/2023 a 22/06/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.070715/2022-75. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 159/2022. Ata 116/2023. G.R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 00.457.428/0001-68, para os itens 18, 23 e 37, no valor total de R$2.579,60; Ata 117/2023. TEIXEIRA & RAMOS LTDA, CNPJ 12.762.864/0001-20, para o item 50, no valor total de R$5.700,00; Ata 118/2023. MULTISUL COMERCIO E DIST R I B U I C AO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, para o item 45, no valor total de R$878,40; Ata 119/2023. NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 15.272.796/0001-09, para os itens 30 e 35, no valor total de R$582,60; Ata 120/2023. AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, para os itens 20, 21, 24, 25 e 26, no valor total de R$23.665,50; Ata 121/2023. PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05, para os itens 16 e 34, no valor total de R$1.063,60; Ata 122/2023. OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.354.105/0001-72, para o item 12, no valor total de R$2.269,05; Ata 123/2023. ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA , CNPJ 32.111.081/0001-93, para os itens 2, 3, 8, 17, 28, 32, 42, 44 e 48, no valor total de R$12.975,20; Ata 124/2023. DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, para os itens 19, 38 e 39, no valor total de R$5.814,20; Ata 125/2023. DARLAN ROSSIOLI 03044525055, CNPJ 44.649.512/0001-59, para o item 27, no valor total de R$1.804,00; Ata 126/2023.NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.471.842/0001-60, para os itens 15, 41 e 51, no valor R$161.532,00; Ata 127/2023.MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-57, para o item 22, no valor total de R$5.700,80; Ata 128/2023. LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 47.190.313/0001- 13, para os itens 9, 10, 11, 33, 36, 40 e 43, no valor R$13.200,57; TEREZINHA ZULMAR MADRIL 64081117004, CNPJ 48.843.109/0001-17, para 4, 5, 6 e 46, no valor total de R$30.138,50; Ata 130/2023. MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ 81.431.777/0001-02, para os itens 29 e 31, no valor total de R$2.838,00; Data da Assinatura: 10/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.039405/2022-83. Ata de registro de preços que tem por objeto a aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de saúde (parte I) destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 129/2022. Ata 100/2023. INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 01.915.071/0002-68, para o item 15, no valor total de R$977,60; Ata 102/2023. SANEVITTA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 21.995.406/0001-21, para o item 24, no valor total de R$1.800,00; Ata 103/2023. JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07, para o item 14, no valor total de R$860,00; Ata 104/2023. INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 32.138.304/0001-06, para os itens 4, 20, 21, 41, 48, 63, 64, 71, 78 e 80, no valor total de R$8.895,89; Ata 105/2023. J.N.S. TEXTIL LTDA, CNPJ 33.660.094/0001-84, para os itens 37, 38 e 39, no valor total de R$20.311,29; Ata 106/2023. HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, CNPJ 37.585.703/0001-39, para o item 72, no valor total de R$10.206,75; Ata 107/2023. VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.882.886/0001-54, para os itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 27, 28, 29 e 30, no valor total de R$14.480,22; Ata 108/2023. INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ 37.916.894/0001-74, para o item 66, no valor total de R$2.172,60; Ata 109/2023. CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.587.791/0001-48, para os itens 1, 31, 32, 33, 34, 42, 52 e 53, no valor total de R$9.812,25; Ata 110/2023. IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.595.813/0001-84, para o item 73, no valor total de R$1.420,00; Ata 111/2023. VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 44.328.371/0001-72, para os itens 59, 60 e 61, no valor total de R$27.625,00; Ata 113/2023. C J HERMES IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 47.720.048/0001-38, para o item 79, no valor total de R$195,00; Ata 114/2023. DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 48.346.978/0001-36, para os itens 26, 35, 47,54, 55,56, 57 e 58, no valor total de R$13.836,40; Ata 115/2023. ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 96.317.508/0001-97, para o item 51, no valor total de R$2.020,00; Data da Assinatura: 10/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.047049/2021-91. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de reagentes e materiais de laboratório, para atender às necessidades do Laboratório Escola de Análises Clínicas do Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciência da Saúde da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 075/2022. Termo Aditivo à ata 326/2022. CNPJ 02.478.251/0001-01. MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI, CNPJ 02.478.251/0001- 01. Objeto: alteração de marca dos itens nº19 e nº41. Termo aditivo à ata 100/2022. CNPJ: 36.091.140/0001-60. JD ELETRO COMERCIAL LTDA. Objeto: alteração de marca do item nº8. Data de assinatura: 10/03/2023. AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.034153/2022-04. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado D&F COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ da Sancionada: 28.275.797/0001-59, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e o item 17.1.3, alínea "a" do Edital e art. 87, inc. II da Lei 8666/93. Fato de atraso na entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como o pagamento de multa no valor de R$ 83,27 (oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Assina: MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR" AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.065755/2022-03. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ da Sancionada: 17.855.864/0001-98, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão Eletrônico n° 052/2022. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 707,20 (setecentos e sete reais e vinte centavos). Assina: MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075008843202381. Objeto: Aquisição de equipamento analisador hematológico veterinário de 5 partes com citometria de fluxo por laser para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-118/2022 Processo: 23075.063407/2022-93 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas 2022/2. Valor: R$ 395.280,00. Vigência do Acordo: 10/10/2022 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2022. Assinam: Leonardo Boesche - Superintendente SESCOOP/PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor UFPR, Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Cientifico da FUPEF, Alexandre França Tetto - Diretor Administrativo da FUPEF. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-82/2022 Processo: 23075.047090/2022-48 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio. Valor: R$ 395.280,00. Vigência do Acordo: 05/09/2022 a 05/09/2024. Data de Assinatura: 05/09/2022. Assinam: Leonardo Boesche - Superintendente SESCOOP/PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor UFPR, Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Cientifico da FUPEF, Alexandre França Tetto - Diretor Administrativo da FUPEF. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-56/2022 Processo: 23075.035024/2022-25 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas. Valor: R$ 395.280,00. Vigência do Acordo: 10/10/2022 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2022. Assinam: Leonardo Boesche - Superintendente SESCOOP/PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor UFPR, Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Cientifico da FUPEF, Alexandre França Tetto - Diretor Administrativo da FUPEF.