DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300071 71 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-115/2022 Processo: 23075.065237/2022-81 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas 2022/1. Valor: R$ 395.280,00. Vigência do Acordo: 10/10/2022 a 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2022. Assinam: Leonardo Boesche - Superintendente SESCOOP/PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor UFPR, Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Cientifico da FUPEF, Alexandre França Tetto - Diretor Administrativo da FUPEF. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Número do Contrato: 029/2017. Nº Processo: 23075.149976/2016-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Contratado: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S LTDA. O objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Termo de Quitação ao Contrato nº 029/2017. Onde se lê: Será pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA o valor total de R$ 125.899,45 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), considerando o cálculo das repactuações e alterações pendentes, constante nos autos do processo nº 23075.149976/2016-87 realizado pela Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento de Serviços Terceirizados - CAAST, que aferiu a diferença entre valor faturado e valor reapurado do período. b) Será restituído pela CONTRATADA à CONTRATANTE o valor de R$ 410.778,52 (quatrocentos e dez mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), considerando a glosa no fornecimento de materiais ocorrida no período de Julho de 2020 a Julho de 2021, constante no Processo SEI nº 23075.008071/2021-15, anexo a este, com fundamento na informação da Seção de Serviços de Limpeza, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento de Serviços Terceirizados. Leia-se: Será pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA o valor total de R$ 153.085,44 (cento e cinquenta e três mil, oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), considerando o cálculo das repactuações e alterações pendentes, constante nos autos do processo nº 23075.149976/2016-87 realizado pela Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento de Serviços Terceirizados - CAAST, que aferiu a diferença entre valor faturado e valor reapurado do período. b) Será restituído pela CONTRATADA à CONTRATANTE o valor de R$ 437.964,51 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), considerando a glosa no fornecimento de materiais ocorrida no período de Julho de 2020 a Julho de 2021, constante no Processo SEI nº 23075.008071/2021-15, anexo a este, com fundamento na informação da Seção de Serviços de Limpeza, da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento de Serviços Terceirizados . Data de assinatura: 10/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 23076.076017/2022-25. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 41.862.461/0001-50 - A&K REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º,inciso iii da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 25 (vinte e cinco) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 13/03/2023 até 06/04/2023, conforme cronograma físico- financeiro que integra este instrumento (anexo i). Vigência: 10/03/2023 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.794,53. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076037826202272. Objeto: Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de almoxarifado e apoio à administração de materiais para o almoxarifado da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal de Pernambuco - Campus Recife.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: 81.2126- 8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 10/03/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 23076.004403/2023-02. / Termo de Transferência de Propriedade n° 001/2023- FADE, firmado em 08.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.547,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.129701/2022-28. / Termo de Transferência de Propriedade n° 186/2022- FADE, firmado em 08.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.279,99, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.127043/2022-14. / Termo de Transferência de Propriedade n° 219/2022- FADE, firmado em 08.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 21.700,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.120245/2022-36. / Termo de Transferência de Propriedade n° 215/2022- FADE, firmado em 02.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.900,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.120236/2022-85. / Termo de Transferência de Propriedade n° 214/2022- FADE, firmado em 08.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, no valor de R$ 3.590,30, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.113941/2022-09. / Termo de Transferência de Propriedade n° 140/2022- FADE, firmado em 02.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 19.720,00, descriminado no objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES Processo nº 23076.119386/2022-46. / Protocolo de Intenções nº 20/2022-UFPE, celebrado em 20.12.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 22.086.683/0001-84. / OBJETO: Estabelecimento de um Programa de Ampla Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico - "PROGRAMA" - visando ao desenvolvimento de atividades de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. / VIGÊNCIA: Até 31.12.2027. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP: Sr. Cirano Tocchetto Silveira e Sr. Ricardo Elias Kamel Ruiz - Representantes Legais. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AV I S O TORNAR SEM EFEITO o Contrato de Trabalho Temporário Nº 18/2023de THAIANE SOUZA MACAMBIRA, publicado no D.O.U.nº 29, seção 3, pg. 107, de 09 de fevereiro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o extrato de contrato nº 24, de RICARDO ARAÚJO SOARES, publicado no D.O.U. nº 28, seção 3, pg. 53 de 08/02/2023. Onde se lê: CPF: 09XXXXX8604; Leia-se: CPF: 01XXXXX6531. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Em 10 de março de 2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 01/2022. PROCESSO Nº 23077.029169/2022-77. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: A realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados à área de Tecnologia da Informação, cuja consecução se dará através de ACORDOS DE PARCERIA. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2027. Data de assinatura: 13/10/2022. Fundamento Legal: Leis no 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações posteriores, incluindo a Lei 13.969/19 e Decretos no 5.906/06 e suas alterações posteriores, Decreto 10.356/2020. ASSINAM pela DELL: Mauricio Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 22/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: PUBLIC SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ORIENTADORES DE PUBLICO LTDA-Item 03(R$275,00), BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA-Item 01(R$ 9.000,00), FRANCIELE KRUGER-Itens: 05(R$9.000,0000), 06(R$74.900,00). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/03/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 33/2023-PROGESP, DE 10 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Caicó/RN . Nº do Edital: 093/2022- P R O G ES P Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Semiologia Médica / Ensino de Habilidades Clínicas / Internato / Vivência Integrada na Comunidade - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Emanuelly Gomes Dario Santos 9,10 Aprovado(a) 1º lugar . Helyson da Nóbrega Diniz 8,86 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Caicó/RN . Nº do Edital: 093/2022- P R O G ES P Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Ensino Tutorial em Medicina / Habilidades Clínicas / Internato em Medicina / Vivência Integrada na Comunidade - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Jair Matos Segundo 8,95 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Departamento de Arquitetura Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022- P R O G ES P Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Projeto de Arquitetura - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Henrique Sérgio Macedo Ramos 9,24 Aprovado(a) 1º lugar . Alessio Perticarati Dionisi 9,10 Aprovado(a) 2º lugar . Raíssa de Albuquerque Gameleira 7,45 Aprovado(a) 3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS