DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º DO PROCESSO: 23078.597956/2022-37. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002229 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Programa de Extensão em violão da UFRGS 2023-2027". VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2028. VALOR: R$ 200.000,00. (duzentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 06/03/2023 por Prof. Raimundo José barros Cruz, Diretor do Instituto de Artes, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS, Prof Daniel Wolff, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROC ES S O : 23078.512276/2023-32Empresa Escola de Engenharia da UFRGS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Tratamento da Dor e Medicina Paliativa, da Faculdade de Medicina da UFRGS, aprovada pelo Parecer nº 0051/2022, da Câmera de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 26/05/2025. . DATA E ASSINATURA: 28/02/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.506120/2023- 12. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 24(vinte e quatro) meses e a inclusão da cláusula para atendimento da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. DATA E ASSINATURA: 06/03/2023, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FUNDAÇÂO, Profª. Carla Schwenglber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS e Prof. Michel Jose Anzanello, Coordenador do Projeto. NUMERO DO PROCESSO: 23078.507676/2020-83. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFRGS/FAURGS IAP: 000619 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato entre UFRGS/FAURGS - Desenvolvimento Científico e Capacitação Tecnológica na área de Extensão por mais doze meses, com data de encerramento em 31/05/2024. Altera-se a Cláusula dos Custos Operacionais, que serão ressarcidos com base em critérios definidos, conforme Portaria nº 9085/2016-PROPLAN, perfazendo o valor global de R$ 102.780,87 (cento e dois mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), para a respectiva vigência. VIGÊNCIA: 31/05/2019 ATÉ 31/05/2024. DATA E ASSINATURA: 07/03/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS e Luciane Gonsalves Delani, Coordenadora do Projeto. NUMERO DO PROCESSO: 23078.008146/2019- 13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO- PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Alma Manter Studiorum - Universita Di Bologna - UNIBO. RESUMO DO OBJETO: Os Termos Aditivos visam prorrogar, por cinco anos, o prazo de vigência de intercâmbio de estudantes e do Convênio especifico para o intercâmbio de serevidor docente, administrativo e de pesquisa. VIGÊNCIA: 24/10/2017 a 24/10/2027. DATA E ASSINATURA: 21/10/2022 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Giovanni Molari, Reitor da UNIBO. PROCESSO nº: 23078.007516/2017-33 e SEI 23078.524242/2022- 18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 23078.509201/2016-45. Pregão. Nº 54/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.244.153/0001-77 - LIVRARIA TERCEIRO MUNDO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 10/05/2025. Restituir 728 (setecentos e vinte e oito) dias na vigência do contrato, referentes ao período de 16/03/2020 até 13/03/2022, em que a execução do contrato estava suspensa em virtude da suspensão das atividades da ufrgs por conta da pandemia da covid-19. Vigência: 09/03/2023 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078568865202294. Objeto: Contratação de serviços especializados em pisos para manutenção, adequação e conservação do ambiente construído da Universidade.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 10/03/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.200681/2023-09. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2023. Contratante: TERA SCIENCE, CNPJ: 21.544.009/0001-33. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Avaliação do equipamento de bioimpedância da empresa Tera Science (bia - Tera Science)". Valor Total: R$ 11.449,57. Vigência: 20 (vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL Nº 270, DE 9 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a reabertura das inscrições para a opção de vaga PSS- 005 - CCS - Escola de Educação Física e Desportos - Ginástica - Fundamentos da Ginástica Artística e Metodologia da Pesquisa do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, regido pelo Edital UFRJ 197/2023. O novo período para a realização das inscrições será entre as 10 horas do dia 09 de março de 2023 e as 17 horas do dia 13 de março de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília, via endereço de e-mail [email protected]. O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo Simplificado é: concursos.pr4.ufrj.br, onde encontra- se publicado na íntegra o referido edital. Processo nº 23079.210228/2023-01 CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.223024/2021-60. Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para prestação de serviços de ensaio de proficiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 47.549,76. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23079.019989/2018-54. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18//03/2023 a 17/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, tem ainda como objeto a contratação de serviços de suporte e de manutenção preventiva e corretiva do equipamento storage emc vnx5300, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23079.002683/2018-69. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 11/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2023 a 14/03/2024, nos termos do art. 57, inciso il, da lei n.º 8.666, de 1993, referente a prestação de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças para equipamento de tomografia computadorizada da marca canon medical do brasil ltda., modelo aquilion 64 séria hcb1193962, visando atender às necessidades do hospital universitário clementino fraga filho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.941,20. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23079.019989/2018-54. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18//03/2023 a 17/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, tem ainda como objeto a contratação de serviços de suporte e de manutenção preventiva e corretiva do equipamento storage emc vnx5300, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23079.016112/2018-10. Pregão. Nº 134/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2023 a 12/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração de ar central (chiller, splitão, self, fancoil, torre de arrefecimento) com dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição de peças, componentes e acessórios para atender as necessidades do hucff, e prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.633.237,20. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 23079.057893/2015-41. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 16/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, a partir da data de 16/03/2023 a 15/03/2024, nos termos do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de hemodiálise.. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.872,83. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).