DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300073 73 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.644.481,28. Leia-se: Valor Total: R$ 2.455.589,76. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UFRJ Nº Processo: 23079.223546/2022-42. Objeto: Contrato de empresa para fornecimento de refeições preparadas conforme edital e termo de referência do pregão 01/2023. Valor mensal R$ 354.998,10, valor anual de R$ 4.259.977,20. Empresa contratada Mendes dos Santos Refeições Coletivas e Serviços Ltda, CNPJ 04.375.510/0001-02. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Fundamento legal: Lei 8666/93, Decreto 7892/2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 153115 Nº Processo: . Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do RDC Eletrônico nº 11/2022: Sagrou-se vencedora a empresa ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ 22.064.269/0001-74. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 10/03/2023) 153115-15236-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a empresa AMAZONGEO CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.435.365/0001-32, comunicada da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 23084.020727/2022-40 (documento de ordem 37), que tem por objeto a aplicação de penalidade de multa e suspensão de licitar com a administração por descumprimento de disposições relativas ao Contrato nº 11/2022. Fica o interessado ciente de que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para manifestação quanto ao cumprimento da penalidade imposta ou apresentação de RECURSO à presente decisão. O processo está disponível, em seu inteiro teor, no SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos, situada no https://sipac.ufra.edu.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico: [email protected]. HERDJANIA VERAS DE LIMA REITORA EDITAL UFRA/2023 PROCESSO SELETIVO A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio de Processo Seletivo UFRA - PROSEL/2023 para preenchimento de vagas em cursos de graduação da UFRA, conforme Resolução nº 748-CONSEPE/UFRA de 06 de março de 2023. Serão ofertadas 1.120 vagas distribuídas nos 42 cursos de Graduação nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/. HERDJANIA VERAS DE LIMA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal Rural da Amazônia - CNPJ: 05.200.001/0001-01. Para fins do disposto no art.21 da portaria MEC Nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.642 (hum mil, seiscentos e quarenta e dois) diplomas no Período de (07/04/2021 a 07/02/2023) no seguintes livros e sequencias numéricas: Livro LRA-BEL -01-registro 107 a 245; LRMV-BEL - 01-registro 075 a 206 ; LREF-BEL -01-registro 072 a 168; LRLC-BEL -01-registro 013 a 025; LREAER-BEL -01-registro 045 a 086 ; LREC-BEL -01-registro 032 a 076; LRLL-BEL -01-registro 014 a 028; LRSI-BEL -01-registro 030 a 048; LREP-BEL -01-registro 033 a 061; LRZT-BEL -01- registro 031 a 080; LRADM-CAP -01-registro 036 a 064; LRAGR-CAP -01-registro 030 a 062; LRCBL-CAP -01-registro 029 a 070; LRCBB-CAP -01-registro 030 a 059; LRCC-CAP -01-registro 030 a 063; LREAER-CAP -01-registro 043 a 065; LRAGR-CPP -01-registro 034 a 082; LRCBB- CPP -01-registro 028 a 086; LRLC-CPP -01-registro 030 a 046; LREF-CPP -01-registro 033 a 075; LRSI-CPP -01-registro 018 a 042; LRADM-PBS -01-registro 024 a 077; LRAGR-PBS -01- registro 025 a 076; LREP-PBS -01-registro 038 a 074; LREF-PBS -01-registro 019 a 047; LRZT- PBS -01-registro 022 a 046; LRAGR-PGM -01-registro 024 a 091; LREF-PGM -01-registro 028 a 060;LRZT-PGM -01-registro 018 a 023;LR-ADM-TMA -01-registro 027 a 064;LR-CBL-TMA - 01-registro 041 a 093;LR-CC-TMA -01-registro 032 a 065; LR-EA-TMA -01-registro 029 a 070;LR-LLP-TMA -01-registro 030 a 079;LR-LLPFOR-BEL 001 a 018;LR-LLPFOR-TMA 001 a 030;LR-LCPFOR-BEL 001 a 009;LR-LCPFOR-CAN 001 a 011;LR-LCPFOR-CPP 001 a 008;LR- LCPFOR-DE 001 a 007;LR-LCPFOR-MTB 001 a 018;LR-LCPFOR-MUN 001 a 013;LR-LCP FO R - AUG 001 a 001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://proen.ufra.edu.br/ HERDJANIA VERAS DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 880785/2018. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de alteração da vigência para até 30 de setembro de 2023. Valor Total: R$ 682.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 06/06/2019. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº .836.884- *, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .381.354-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.021203/2022-96. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa - FPUL, Portugal. Objeto: promover, incentivar e facilitar a integração entre a UFRPE e a FPUL para a cooperação e o intercâmbio de suas atividades de investigação desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum. Vigência: 5(cinco) anos a contar da data de publicação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082034475202256. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia a fim de fornecimento e instalação de redes de dutos e acessórios, instalação de exaustores e coifas e adequações civis e elétricas para cozinha do restaurante universitário da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ANEXOS AO EDITAL NO LINK: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 x P H 6 F 9 m h L j e l h H Fs v T 8 w 3 s Q P I 1 _ d G Z e v/view?usp=share_link. MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083025289202216. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de aço escovado para inaugurações e homenagens. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.011397/2022-31. Dispensa Nº 795/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "relatório temático sobre espécies exóticas invasoras, biodiversidade e serviços ecossistêmicos", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC através do termo de execução descentralizada com o Ministério do Meio Ambiente - MMA, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080030178202251 . Objeto: Contratação de serviços de tradutores e intérpretes de libras para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Proximidade do início do semestre letivo e o planejamento da nova licitação está em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 10/10/2022. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 23/02/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 987.238,80. CNPJ CONTRATADA : 35.479.406/0001-83 SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIALTDA . (SIDEC - 10/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153163 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23080.058917/2019-74. Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.664.327/0001-22 - SOCIEDADE DESPORTIVA VASTO VERDE. Objeto: Inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 27/02/2023 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23080030178202251 ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAUJO FIGUEREDO Assistente em Administração (SIDEC - 10/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23080.051347/2020-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001- 73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2023 ao contrato 17/2022. Modalidade: pregão eletrônico 69/ufsc/2021. Vigência: 01/01/2023 a 04/04/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº13/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à Proad/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 95.630,82 para R$ 103.640,78. Valor total apostilamento: R$25.097,87. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).