DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300079 79 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 67/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (sem reposição de peças), para 02 Aparelhos de Raio-X Telecomandados marca SIEMENS. PATRICIA LIRA DE ARAUJO Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 10/03/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23005.008004/2018-29. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.264.500,08. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 23530.000453/2018-81. Pregão. Nº 89/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 2.229,60.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.229,60. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23530.000453/2018-81. Pregão. Nº 89/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23522.023570/2019-01. Dispensa. Nº 23570/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do valor do contrato nº 015/2019 em 0,65%, correspondente à adição de um posto de recepcionista 44h.. Vigência: 10/03/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.830.685,20. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos para Saúde, Equipamentos médico-hospitalares e OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais (manopla e acessórios compatíveiscom Foco Baumer, itens para litotripsia transureteroscópica, itens para carro de anestesia, alça de ressecção, anuscópio, atadura elástica compressiva, bolsa pressórica, borrachas de vedação... ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitações (SIDEC - 10/03/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000040202334. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de TUBOS, CÂNULAS e MÁSCARAS para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM - U FS M ) . Total de Itens Licitados: 144. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23764.008327/2021-26. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: A supressão de 1 (um) posto de porteiro noturno 12 x 36 das 19hs às 07hs e de 1 (um) posto de porteiro 30hs seg à sex, a partir do dia 20/03/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 20/03/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.498,08. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001092/2022-40. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: Contratação continuada se serviço de manutenção preventiva e corretiva com possibilidade de fornecimento de peças sob demanda para o equipamento do serviço de oftalmologia do tipo facoemulsificador modelo pulsar ii e módulo de vitrectomia, modelo regency-2020, nº de série 022691.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 30.416,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155911 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23819.000423/2021-43. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Onde se lê: "o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 08/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: a) planilha de custo e formação de preços - proposta de reajustamento - planilha de custo sei (26344036) com efeitos financeiros a partir de 20/09/2022 no valor mensal de r$ 192.170,47 (cento e noventa e dois mil cento e setenta reais e quarenta e sete centavos) " leia-se: "o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajustamento de preços relativa aos insumos não decorrentes da mão de obra do contrato nº 16/2021 a) planilha de custo e formação de preços - proposta de reajustamento - planilha de custo sei (26344036) com efeitos financeiros a partir de 19/08/2022 no valor mensal de r$ 192.170,47 (cento e noventa e dois mil cento e setenta reais e quarenta e sete centavos)". Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.306.045,64. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155912 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23771.000905/2021-97. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de R$ 168,48 (cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 5,900490%, acumulado ao período de 01/2022 a 01/2023, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 04/2021, firmado entre as partes em 01 de março de 2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.041,28. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - Processo n° 23539.029173/2020-99. O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Lauro Wanderley, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no uso das suas atribuições, notifica a empregada ALINE BARBOSA LOPES, matrícula 234, CPF: *.549.404- , portadora da CTPS n.º 16606, Série 00024-PB, que se encontra em local incerto e não sabido, para comunicá-la da penalidade de RESCISÃO POR JUSTA CAUSA, nos moldes do § 4º do art. 83 da Norma de Rescisão 02/2019, emitida pelo Processo SEI nº 23539.029173/2020-99 que determinou o abandono de emprego. Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas: Emmanuel Dias do Nascimento. João Pessoa-PB, 7 de março de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539005719202105. Objeto: Locação e Manutenção de equipamentos permanentes. CATSER 4405. Fornecimento de vácuo clínico através de sistema de suprimento primário com uma ou mais bombas, com capacidade total de vazão de 180 m³/h +/- 10%, e um suprimento secundário, com uma ou mais bombas, com capacidade total equivalente. Esta contratação deverá incluir a instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento total de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/03/2023) 155023-26433-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 23538.019243/2020-19. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 215 dias (duzentos e quinze dias dias), compreendendo o período de 15/03/2023 a 16/10/2023; b) alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto (anexo ao termo). Vigência: 15/03/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.871,70. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).