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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 80

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300080 80 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23538.016022/2019-47. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 03/2020 e seu aditivo por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 e arts. 93, §2° e 103, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce - revisado em 24/09/2019. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.616,64. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23526.021769/2018-75. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 11/03/2023 e encerramento em 11/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I e inciso II §§ 1º e 2º e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.433,60. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário Professor Edgard Santos, notifica a senhora ANA CLEIDE ALVES GOMES, CPF *.377.405- , a tomar conhecimento dos autos do Processo - SEI 23534.002801/2021-10, após não atendimento a e-mails, chamadas telefônicas, carta com aviso de recebimento, devidamente registrados no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme determina a NORMA OPERACIONAL DGP nº 02/2016, sob pena de haver desconto em folha de pagamento conforme Ofício-Circular - SEI nº 7/2022/CAP/DGP-EBSERH. EGLANTINA ALONSO BRAZ Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006042/2022-10. Pregão Nº 200/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.102.155/0001-52 - AAC AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de fancoletes (ares-condicionados) para as unidades de internação do hu-ufsc. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 107.950,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.003930/2022-81. Pregão Nº 199/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.108.740/0001-74 - CONFIANCA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de fancoletes (ares condicionados) do setor de emergência adulto do hu- ufsc/sc. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 104.677,68. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006042/2022-10. Pregão Nº 200/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.108.740/0001-74 - CONFIANCA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de fancoletes (ares-condicionados) para as unidades de internação do hu- ufsc.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 13.460,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.034078/2022-29. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.263.825/0001-52 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE). Objeto: Cooperação técnica, didática e científica celebrada entre a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) e a EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), visando ao estabelecimento de campo de treinamento em serviço destinado aos médicos residentes dos programas de residência médica em psiquiatria forense, residência médica em medicina legal e perícia médica, residência médica em patologia, residência médica em psiquiatria e aos profissionais da residência multidisciplinar em farmácia e odontologia do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), de acordo com programas de interesse mútuo, segundo plano de trabalho a ser desenvolvido, buscando estimular o aperfeiçoamento e desenvolvimento da assistência, ensino, pesquisa e extensão na área médica da psiquiatria, medicina legal e perícia médica e residência em farmácia e odontologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23533.030465/2022-96. Pregão. Nº 67/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23533.030077/2019-18. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.930.566/0001-00 - ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 pelo período de 21/03/2023 a 20/03/2024.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.660,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151747 SEI HCPA 23092.002700/2023-57 - ESCETAMINA SOLUÇÃO SPRAY NASAL FR 28 MG Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0009-04 R$ 25.667,36 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505078 06/03/2023 Autorização: 10/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 151786 SEI HCPA 23092.003065/2023-25 - CONECTOR PLASTICO COM 6 METROS E PONTA GRADUADA EM SILICONE Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 10.183,25 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505141 08/03/2023 Autorização: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 151706 SEI HCPA 23092.002258/2023-69 - FITA HOSPITALAR CIRÚRGICA MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 7.480,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504923 23/02/2023 2023NE505144 08/03/2023 Autorização: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 151351 SEI HCPA 23092.015573/2022-75 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES RESSONÂNCIA MAGNÉTICA Contratado: FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/A 6758888000455 R$ 23011,00; IRMANDADE DA SANTA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE 92815000000168 R$ 5660,00; SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA-SIDI- LTDA 91744508000150 R$ 18202,84. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151611 SEI HCPA 23092.001222/2023-68 - FATOR DE CRESCIMENTO - PES Q U I S A Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/00001-27 R$ 3.320,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/03/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151777 SEI HCPA 23092.003096/2023-86 - CONECTOR PLÁSTICO COM 2M COMPRIMENTO PONTEIRA NÃO GRADUADA Contratado: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.253.781/0001-29 R$ 3060,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505140 08/03/2023 Autorização: 09/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 151767 SEI HCPA 23092.002905/2023-32 - CATETER URETERAL DUPLO J 4.7FR - 12 CM C/ GUIA CATETER EM POLIURETANO Contratado: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 720,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505086 2023NE505091 07/03/2023 Autorização: 08/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos