DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300082 82 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL. Processo: 23106.089300/2021-80. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Ruhr-Universität Bochum, Alemanha. Objetivo: regulação da forma e das condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 02/02/2023. Vigência: de 02/02/2023 a 02/02/2028. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretária de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Martin Paul (Reitor da Ruhr-Universität Bochum). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 10, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações. 1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico. 1.2.1. Áreas; subáreas e vagas: . Opção Áreas Subáreas Vagas AC * Vagas reservadas à PCD Vagas reservadas a negros Total de Vagas . 1 Ec o n o m i a Economia e Desenvolvimento 1 0 0 1 . 2 Ec o n o m i a História Econômica 1 0 0 1 AC= Ampla Concorrência, PCD = Pessoa com deficiência 1.3. Período de Inscrição: 17/03/2023 a 05/04/2023 1.4. Taxa de inscrição: Isento. 1.5. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public. 1.6. Remuneração: R$ 9.616,18, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior. 1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.8. A duração do contrato de professor visitante será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; 1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes , e no processo nº 23006.005202/2023-98. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 9, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 226 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações. 1.2. A contratação de professor visitante e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, nas seguintes condições: . Opção Área Subárea Vagas . 1 Ciências Econômicas - 01 . 2 Relações Internacionais - 03 . 3 Engenharia de Produção Engenharia de Produção e Operações 01 . 4 Engenharia de Produção Engenharia Industrial e Operações 02 1.3. Sobre o total de vagas inicial e que vierem a ser criadas do edital, serão reservadas vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência na proporção disposta nos itens 5.1 e 6.1. 1.3.1. A distribuição das vagas reservadas será definida em sorteio público, transmitido ao vivo em endereço divulgado com pelo menos 24 horas de antecedência no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas. 1.4. Período de Inscrição: 23/03/2023 a 22/05/2023 1.5. Taxa de inscrição: Isento. 1.6. As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public. 1.7. Remuneração: R$ 9.616,18, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe Adjunto-A1 da carreira do Magistério Superior. 1.8. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.9. A duração do contrato de professor visitante será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; e b) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos. 1.10. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes e no processo n.º 23006.004803/2023-83. DÁCIO ROBERTO MATHEUS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 (SRP) Processo nº 23006.016276/2022-79. A UFA B C, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 02/2023 (SRP), que tem por objeto a eventual aquisição de insumos elétricos e correlatos. Ata nº 06/2023 - Alberth Daniel Bonfim - CNPJ nº 24.702.843/0001-06 - Itens 1, 2, 4, 9, 10, 12 e 13 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 3.670,65. Ata nº 07/2023 - Multi Lite Comercial Elétrica Ltda - CNPJ nº 28.423.235/0001-05 - Itens 3, 6, 7 e 8 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 768,30. Ata nº 08/2023 - Polex Comercial Ltda - CNPJ nº 26.373.592/0001-80 - Itens 5 e 11 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ R$ 1.088,85. Ata nº 09/2023 - C.Pereira Digibyte Negócios Eletrônicos e Digitais - CNPJ nº 38.109.847/0001-81 - Itens 14, 15, 16 e 17 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 17.646,75. Ata nº 10/2023 - Renova Construções Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 33.148.439/0001-15 - Itens 18, 19, 20 e 21 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 23.100,00. Ata nº 11/2023 - 32.533.852 Claudio Silva da Cruz - CNPJ nº 32.533.852/0001- 30 - Itens 22, 23 e 24 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ R$ 17.220,00. Data de assinatura das Atas: 27/02/2023. Vigência: 06/03/2023 até 06/03/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt- br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ - Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PSE/LEDOC-2023.1 - / PROGRAD/UNIFAP O Pró-Reitor de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas atribuições e nos termos do §1º do art. 44, da Lei nº 9.394/1996; Lei nº 9.784/1999; e da Resolução nº. 19/2018 - CONSU, torna pública a realização do Processo Seletivo Específico para ingresso nas vagas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia, do Campus Mazagão (PSE/LEdoC-2023.1),mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 AS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O PSE/LEdoC-2023.1 será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), juntamente com a Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos - COPS, e tem o objetivo de selecionar candidatos para o ingresso nas 40 vagas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências Agrárias e Biologia para o 1º semestre letivo de2023. 1.2 As etapas do PSE/LEdoC-2023.1 serão realizadas no Campus Mazagão da Universidade Federal do Amapá, cidade de Mazagão-AP. 2 DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital, em seus anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, dos quais não poderá alegar desconhecimento. 2.2 As inscrições para o PSE/LEdoC-2023.1 serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via internet no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos a partir das 9h do dia 16 de Março de 2023 até as 23h59min do dia 13 de abril de 2023, observado o horário de Macapá. 2.3 Para realização da inscrição o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/, seguindo suas orientações. 2.4 Durante o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deve informar o atendimento a um dos perfis previstos no item 1.2 deste edital. 2.5 O valor da taxa de inscrição do PSE/LEdoC-2023.1 é de R$ 20,00 (vinte reais). 2.6 Para realizar o pagamento, o candidato deverá, após ter preenchido o formulário de solicitação de inscrição online, gerar e imprimir o boleto bancário e pagá-lo até o dia 14 de abril de 2023. 3 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.1 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição e que possua cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deverá solicitá-la na opção constante no formulário de inscrição, entre às 9h do dia 16 de Março de 2023 até às 23h59min do dia 31 de Março de2023. 3.2 A seleção dos candidatos para a isenção da taxa de inscrição será de acordo com o Decreto nº. 6.593/2008, declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 6.135/2007, indicando no ato da inscrição o seu Número de Identificação Social - NIS. 3.3 A UNIFAP, por meio do NIS ou CPF, fará consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido de isenção deferido ou indeferido, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº. 6.593/2008. 4 DA PRIMEIRA ETAPA - PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO 4.1 A primeira etapa (Prova Objetiva e Redação) será aplicada a todos os candidatos inscritos no PSE/LEdoC-2023.1, na data provável de 07 de Maio de 2023, no horário das 13h às18h. 4.2 A primeira etapa consistirá em uma prova objetiva com 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, de 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), sendo considerado uma única alternativa como correta. 4.3 A prova objetiva abrangerá conhecimentos sobre Língua Portuguesa, História, Geografia, Física, Matemática, Biologia, Filosofia e Sociologia, aplicados ao Ensino Médio, conforme conteúdos programáticos descritos no Anexo I deste edital. 4.4 A redação consistirá na elaboração de um texto contendo entre 20 (vinte) e 30 (trinta) linhas, em que serão avaliados os critérios: fidelidade ao tema, objetividade, clareza, sequência lógica de pensamento e utilização correta das normas gramaticais, totalizando 30 (trinta) pontos. 5 SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA 5.1 A segunda etapa (Entrevista) será realizada para os 80 candidatos melhores classificados na primeira etapa, nos dias 22 e 23 de Maio de 2023, conforme cronograma a ser publicado no dia 26 de maio de 2023, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos/. 5.2 Na hipótese de empate na 80ª colocação para a segunda etapa, serão convocados todos os candidatos empatados nessa posição para realização da entrevista. 6 DA HABILITAÇÃO E MATRÍCULA 6.1 A habilitação consiste na apresentação de documentos que comprovem a condição informada pelo candidato no ato de inscrição, a ser realizada pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA), podendo ser, inclusive, em data anterior à matrícula. 7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 Havendo necessidade, poderá a UNIFAP ministrar, EXCEPCIONALMENTE, atividades acadêmicas em campi ou instituições diferentes daquele aqui previsto. 7.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do bloco e da sala no Campus Mazagão, onde estará lotado para a prova, de acordo com o comprovante de inscrição impresso pelo candidato, e o comparecimento no horário determinado. 7.3 O candidato SOMENTE poderá realizar as provas no local indicado no comprovante de inscrição. Os casos omissos serão resolvidos pela COPS, pelo DEPSEC juntamente com a P R O G R A D. O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/. Mazagão-AP, 10 de Março de 2023 CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS