DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Desenvolvimento do Programa de Capacitação em Agroextrativismo , a ser apresentado aos povos tradicionais, com vistas a garantir a preservação dos saberes, do meio ambiente e gerando oportunidades de negócios sustentáveis no Estado do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 19 de Janeiro 2023. . EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.017178/2022-11. Pregão Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 18.503.525/0001-05 - G A L BENDER. Objeto: Aquisição de material de consumo - gás liquefeito de petróleo - glp, recarga para botijão 13 kg, e gás comprimido, nome dióxido de carbono (co2) para atender as necessidades dos Câmpus de Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz e Pinheiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 13.170,04. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23115.023031/2021-80. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar as informações contidas nos itens 1.1.1 e 1.1.3 da Cláusula Primeira do Contrato nº 22/2022-SICON, as quais passarão a ter a seguinte redação: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2023 a 14/02/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.3. Para efeito de análise geral dos quantitativos deste contrato temos: vigência 12 meses - 14/02/2022 a 14/02/2023 e 12 meses - 14/02/2023 a 14/02/2024. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.670.840,60. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 019.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS - CASA DE ANTONIO LOBO. Inscrita no CNPJ: 07.515.349/0001-05: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de março de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 015.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Ramada & Tavares LTDA - Kumon Ponta do Farol. Inscrito no CNPJ: 17.405.999/0001-51: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de março de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 017.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MARCELY CHRISTINA SILVA OLIVEIRA DE MELO. Inscrita no CPF: 055.894.403-51: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de março de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 018.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DE IMPERATRIZ. Inscrita no CNPJ: 06.158.455/0001-16: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de março de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 016.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SUCRE CONFEITARIA E LANCHONETE. Inscrita no CNPJ: 48.004.081/0001-24: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de março de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 012.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONCERT TECHNOLOGIES S.A. Inscrito no CNPJ: 04.732.840/0004-42: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 014.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - FAEMA Inscrita no CNPJ: 06.299.846/0001-50: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de março de 2023. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 020.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e C3 CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. Inscrita no CNPJ: 32.269.220/0001-01: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de março de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 102, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Sociais - CCSo 1.1 Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração/CCSO . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Contabilidade José Francisco Belfort Brito- 1º lugar Fabio Henrique de Souza -2º lugar Lucilene Rodrigues de Melo- 3º lugar Gustavo Pereira Nunes- 4º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523005060202310 . Objeto: Concentrado para hemodiálise, fração ácida sódio 138 meq/l. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Material fracassado no proc 23523.027865/2022-33, prazo insuficiente p conclusão da licit. 23523.042233/2022-08 em andamento. Declaração de Dispensa em 10/03/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 10/03/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 99.000,00. CNPJ CONTRATADA : 58.635.830/0001-75 FARMARININDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 10/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 127/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523011583202214. , publicada no D.O.U de 14/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS DA UROLOGIA - AGULHAS; ALÇA PARA RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA; CATETERES E OUTROS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2023) 155010-26443-2022NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo Específico de Cooperação com agente de integração para fins de aperfeiçoamento educacional e profissional através de atividades de estágio. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e OLB Assessoria e Consultoria - ME. - Mais Estágios. Objeto: Estabelecer o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 02/03/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, e Oziel Luciano Braz, Representante legal da empresa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108013783202393 . Objeto: Atender despesa anual com Serviços de fornecimento de Energia Elétrica Exercício 2023 para todos os Campis da FUFMT referente processo 23108.013783/2023-93 com autorização Superior (5605455) e Dispensa 003/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Legislação acima citada. Declaração de Dispensa em 03/03/2023. EDILSON PEREIRA MARINS. Coordenador de Gestão de Contratações. Ratificação em 07/03/2023. ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA. Pro-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 13.104.069,66. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 10/03/2023) 154045-15262-2023NE000005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23108.090244/2022-97. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda - da vigência do contrato nº 022/fufmt/2019. A prorrogação de que trata este aditivo será de 12/04/2023 a 12/04/2024. Os valores apresentados para serem pagos serão condicionados à efetiva execução dos serviços pela contratada e conferência pela administração, de modo que os serviços não prestados não serão pagos, ainda que os valores tenham sido aqui estipulados.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.644.768,72. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).