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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 84

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300084 84 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS Espécie: Termo de Cessão de Direito Nº 0312524/2023 TST. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso- FUFMT e Tribunal Superior do Trabalho -TST. Objeto: Este termo tem por objeto a cessão de direito de transmissão dos programas institucionais audiovisuais produzidos pelo cedente, sob a coordenação da Coordenadoria de Rádio e TV. Assinatura: 07/03/2022 - Vigência: 06/03/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Dirceu Pinheiro Arcoverde, Secretário de Comunicação Social. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, através do Sistema de Registro de Preços, através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades Administrativas e atividades de ensino, pesquisa da UFMS. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 13/03/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 10/03/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 154046 Nº Processo: 23109017288202262 . Objeto: Aquisição de mobiliários para estruturação do Laboratório de Linguagens. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 39/2022, conforme a justificativa no doc. SEI nº. 0451827 nos autos do processo. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/03/2023. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 34.868,84. CNPJ CONTRATADA : 11.636.043/0001-84 HABTO OBJETOS LTDA. (SIDEC - 10/03/2023) 154046-15263-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108056960202164. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de lavanderia e servente de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, para atender as demandas do Hospital Veterinário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus de Sinop.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 63/2023 EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 19/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 22, seção 3, página 78, de 31 de janeiro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Classificação Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Enfermagem Professor Substituto/20h 23100.025913/2022-20 1º 1º Andrise Da Silva Porto Alegre 9,59 . 2º 2º Carolina Heleonora Pilger 9,24 . 3º 3º Eduardo Lopes Pereira 7,34 Torna público, ainda, que não houve aprovados pelas listas de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. Bagé, 10 de março de 2023 ROBERLAINE RIBEIRO JORGE Reitor EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.012439/2022-76. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 02.038.229/0001-40 - M.A. DE VARGAS LUCAS & CIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do termo de concessão nº 01/2022, tendo em vista que a receita percebida pela concessionária é inferior ao custo para manutenção da lanchonete em funcionamento, tornando assim inviável a continuidade da prestação dos serviços. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.003165/2023. Objeto: Pregão eletrônico para Contratação a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância,com postos de vigilância armada, motorizada e não motorizada, diurna e noturna, a seremexecutados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, comfornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ver edital. ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/03/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 176 diplomas no período de 13/02/2023 a 09/03/2023 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 46-RDG de 18366 até 18400, livro 47-RDG de 18401 até 18535 e de 18537 até 18543. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 13 de março de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE - REITORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110002782202374. Objeto: Aquisição de Hélio líquido para o RMN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 154047-15264-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110004331202371. Objeto: AQUISIÇÃO de RAÇÃO PELETIZADA PARA CAMUNDONGO, RATO E HAMSTER DE LABORATÓRIO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 154047-15264-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110001923202331. Objeto: Aquisição de rações para manutenção dos animais silvestres atendidos no NURFS-CETAS-UFPEL. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 154047-15264-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110004294202300. Objeto: Aquisição de Maravalha de pinus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 154047-15264-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110005311202318. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e utensílios de cozinha. Total de Itens Licitados: 323. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 154047-15264-2023NE080000