DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 904021/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SILVA JARDIM, Processo Administrativo 71000014217202005 - Objeto: Implantação de 03 (três) Núcleos do Programa Segundo Tempo - Padrão. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 25/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 905034/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE - FUNESP, Processo Administrativo 71000052579202096 - Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis, no Município de Campo Grande/MS - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 24/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 897972/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Processo Administrativo 71000022488202026 - Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos Esportivos, no Estado de Minas Gerais. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 35/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 898265/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE GOIANIA, Processo Administrativo 71000015720202070 - Objeto: Implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Goiânia/GO. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 36/2023/MESP/SE/CGOFC / C P C / D P C, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 371/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 0800965-14, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Atlética Ponte Preta/SP, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, tendo como motivo "Mudou-se" que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.003185/2008-50 0800965-14 Associação Atlética Ponte Preta/SP Sérgio Carnielli CNPJ nº 46.125.175/0001-26 CPF: 029.084.688-91 OFÍCIO Nº 2 1 4 6 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C OFÍCIO Nº 2 1 4 8 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Complementar Nº 188/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1306527-09, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Aero Clube de Bauru/SP, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, tendo como motivo "Mudou-se" que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.002186/2013-47 1306527-09 Aero Clube de Bauru/SP Renato Fanton Junior CNPJ nº 45.025.517.0001-73 CPF: 753.316.758-91 OFÍCIO Nº 2 2 3 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C OFÍCIO Nº 2 2 3 9 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Complementar nº 154/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Convênio nº 740451/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, tendo como motivo "Não Procurado" que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.003845/2010-10 740451/2010 IVANOR DACHERI CPF: 606.490.629-49 OFÍCIO Nº 1 8 6 6 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 357/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Convênio nº 726115/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Planaltina de Goiás/GO, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, tendo como motivo "Desconhecido" que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001906/2009-71 726115/2009 José Olínto Neto CPF: 046.247.931-53 OFÍCIO Nº 2 0 6 9 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade