DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001819/2009-13 093949-03 Instituto Cultural Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil- ICEP CNPJ nº 03.333.505/0001-66 OFÍCIO Nº 2 0 9 6 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2023 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 303/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1102537- 95, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Araxá Esporte Clube, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, tendo como motivo "Não existe o número" que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.003442/2011-51 1102537-95 Dailsom Lettieri CPF: 185.092.821-53 OFÍCIO Nº 2 1 0 1 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº 358/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1102671-50, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Esporte Clube Pinheiros, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, tendo como motivo "Não existe o número" que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.002407/2011-15 1102671-50 Esporte Clube Pinheiros Luis Eduardo Dutra Rodrigues CNPJ: 60.854.205/0001-66 CPF: 765.589.838-34 OFÍCIO Nº 2 0 4 8 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909995/2021. Processo n. º 71000.034070/2021-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Guanambi/BA - CNPJ: 13.982.640/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909995/2021. Vigência: 10/12/2021 a 09/10/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: NILO AUGUSTO MORAES COELHO - Prefeito Municipal de Guanambi/BA - CPF: .270.745-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 887470/2019. Processo n. º 71000.015575/2019-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto/SE - CNPJ: 13.119.300/0001-36. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 887470/2019. Vigência: 31/12/2019 a 14/01/2024. Data de Assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: ADILSON DE JESUS SANTOS - Prefeito Municipal de Tobias Barreto/SE - CPF: .893.585-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 894640/2019. Processo n. º 71000.076256/2019-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ - CNPJ: 28.916.716/0001-52. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894640/2019. Vigência: 31/12/2019 a 07/09/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES - Prefeito Municipal de Itaperuna/RJ - CPF: .160.997-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897713/2020. Processo n. º 71000.014086/2020-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Macléres - CNPJ: 10.970.548/0001-18. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897713/2020. Vigência: 02/09/2020 a 28/07/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*, Convenente: JOBSON MARCOS CAVALHEIRO BOIANI - Presidente da Associação Atlética Macléres - CPF: .888.260-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911486/2021. Processo n. º 71000.036240/2021-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911486/2021. Vigência: 17/12/2021 a 17/11/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ - CPF: .675.607-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911684/2021. Processo n. º 71000.034567/2021-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Portão/RS - CNPJ: 87.344.016/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911684/2021. Vigência: 17/11/2021 a 14/08/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-, Convenente: DELMAR HOFF - Prefeito Municipal de Portão/RS - CPF: .860.810-. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 911170/2021. Processo n. º 71000.040533/2021-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu/RJ - CNPJ: 29.115.458/0001-78. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 911170/2021. Celebrado em 30/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 09/03/2023. SIGNATÁRIO: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 910577/2021. Processo n. º 71000.034632/2021-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ - CNPJ: 42.498.733/0001-48. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 910577/2021. Celebrado em 29/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 09/03/2023. SIGNATÁRIO: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF: .684.439-*.