DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000002/2023 MERCADORIAS: veículos, sucatas de veículos, eletrônicos, informática, vestuário, lâmpadas etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2023 às 08h até o dia 27/03/2023 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 28/03/2023 às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE. EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Delegacia da RFB em Cascavel - PR, localizada na Rua Galibis, 213 - Santo Onofre Cascavel/PR, pelo telefone (45) 3326-0959 ou pelo correio eletrônico: [email protected]; Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá, R. Cel. José Lobo, 2300, Oceania - Paranaguá/PR, ou pelo telefone (41) 3422-5690; Alfândega da RFB em Curitiba, localizada na Rua João Negrão, 246, ou ainda pelos telefone (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, e-mail leilã[email protected]; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí, na Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou ainda pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail [email protected] ou pelo tel.: (45) 99155-6698. JOÃO RICARDO ALMEIDA PRESIDENTE DA Comissão Regional de Licitação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 912447/21 MDR PM Pirajuí/SP Altera contrap: R$ 109.103,64 T Aditivo:09/03/2023 . 938778/22 MAPA PM Itatiba do Sul/RS Altera contrap: R$ 43.611,49 T Aditivo:09/03/2023 . 938777/22 MAPA PM Itatiba do Sul/RS Altera contrap: R$ 64.247,50 T Aditivo:09/03/2023 . 915749/21 MDR PM Cristal do Sul/RS Altera contrap: R$ 78.328,52 T Aditivo:10/03/2023 . 913397/21 MDR PM Santo Ângelo/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:09/03/2023 . 843694/17 MC PM Cruz Alta/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 843704/17 MC PM Cruz Alta/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 913395/21 MDR PM Santo Ângelo/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:09/03/2023 . 881981/18 MDR PM São Nicolau/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:10/03/2023 . 895297/19 MDR PM Auriflama/SP Altera vigência: 20/07/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 885052/19 MDR PM Colômbia/SP Altera contrap: R$ 230.216,63 T Aditivo:09/03/2023 . 921821/21 MDR PM Peçanha/MG Altera contrap: R$ 59.016,56 T Aditivo:10/03/2023 . 912442/2021 MDR PM Amambai / MS Altera contrap: R$ 134.791,64 T Aditivo:10/03/2023 . CR 779517/2012 MDR CAMAPUA, MS Alt. vig. 27/09/2023 T. Aditivo 10/03/2023 . CR 803878/2014 MDR CAMAPUA, MS Alt. vig. 27/09/2023 T. Aditivo 10/03/2023 . 0325387-43/10 MS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE/RS Inclui subitem 3 da Cláusula Sexta T Aditivo: 24/02/2023 . 918133/21 MAPA PM Ivorá/RS Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:10/03/2023 . 925157/21 MDR PM Ivorá/RS Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:10/03/2023 . 921921/21 MDR PM Rolante/RS Altera contrap: R$ 45.498,35 T Aditivo:09/03/2023 . 912672/21 MDR PM Arroio do Meio/RS Altera contrap: R$ 18.962,41 T Aditivo:09/03/2023 . 874551/18 M C I DA DA N I A PM Novo Hamburgo/RS Altera contrap: R$ 164.306,87 T Aditivo: 07/03/2023 . 896646/2019 MDR GOINFRA/GO Altera contrap: R$ 146.936,30 T Aditivo:01/03/2023 . 903386/2020 MDR GOINFRA/GO Altera contrap: R$ 5.611.696,56 T Aditivo:01/03/2023 . 0424373-70/2014 MDR PM CAMOCIM/CE Alt.Vigência: 30/03/2024 T.Aditivo: 10/03/2023 . 888311/19 MDR PM Colorado do Oeste/RO Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:10/03/2023 . 915552/21 MDR PM Tambaú/SP Altera repasse: R$ 238.856,00 T Aditivo:10/03/2023 . 912681/21 MDR PM PALMARES/PE Altera contrap: R$ 16.804,43 T Aditivo:09/03/2023 . 831875/16 // 1028675- 99 MC PM São José da Laje/AL Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:10/03/2023 . 918226/21 MDR PM JURU/PB Altera contrap: R$ 8.068,91 T Aditivo:10/03/2023 . 913634/21 MDR PM Governador L i n d e n b e r g / ES Altera contrap: R$ 60.544,00 T Aditivo:10/03/2023 . 888041/19 M C I DA DA N I A PM Lajinha/MG Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:10/03/2023 . 908812/20 MDR PM Frei Rogerio/SC Altera contrap: R$ 261.639,79 T Aditivo:09/03/2023 . 904603/20 MC PM Itarumã/GO Altera contrap: R$ 42.174,29 T Aditivo:10/03/2023 . 858317/2017 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA/RR Altera vigência: 26/10/2023 T Aditivo:10/03/2023 . 823191/15 MAPA PM Monte Alegre de Sergipe/SE Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:10/03/2023 . 884852/19 MDR PM ALAGOA NOVA/PB Altera vigência: 24/11/2023 T Aditivo:10/03/2023 . 792722/2013 (1009921- 85) MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 01/08/2023 TA: 09/03/2023 . 772088/2012 (0388775- 68) MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 26/02/2024 TA: 09/03/2023 . 0315448-66/2009 MDR / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 30/07/2023 TA: 09/03/2023 . 909563/20 MAPA PM Jandaia/GO Altera contrap: R$ 255.299,22 T Aditivo:02/03/2023 . 925670/21 MDR PM Marilac/MG Altera contrap: R$ 3.516,70 T Aditivo:09/03/2023 . 916906/21 MDR PM Iracemápolis/SP Altera contrap: R$ 86.521,76 T Aditivo:07/03/2023 . 853617/17 MC PM Ipatinga/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 881784/18 MTUR PM Florianópolis/SC Altera contrap: R$ 3.761,55 T Aditivo:09/03/2023 . 821696/15 MDR PM Tangará da Serra/MT Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 09/03/2023 . 904250/20 MDR PM AREIAL/PB Altera contrap: R$ 13.040,01 T Aditivo:09/03/2023 . 916035/21 M C I DA DA N I A PM BOA VENTURA/PB Altera contrap: R$ 13.077,03 T Aditivo:09/03/2023 . 914934/21 MDR PM Luziânia/GO Altera contrap: R$ 1.448.820,94 T Aditivo:09/03/2023 . 0243787-31/07 MDR PM Ipameri/GO Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:09/03/2023 . 859667/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA Altera contrap: R$ 51.707,61 T Aditivo:08/03/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.2215.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0490/5688-2022; Objeto: FORNECIMENTO DE 1.000 (UM MIL) KITS TONER/FOTOCONDUTOR DE CHEQUE PARA IMPRESSORA OKIDATA B4600 com entrega no almoxarifado da CAIXA em São Paulo/SP; Contratada: ITEC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.653.699/0001-30; Valor Global: R$ 475.200,00; Instrumento Contratual: nº 01924/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2023; Data da assinatura: 09/03/2023. PROCESSO: 5688.01.277.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 01529/2023 destinado às instalação da AGÊNCIA EMPRESARIAL ABC, SP, em seu novo endereço, na localizado à Rua José Versolato, n 111 conjuntos 153 e 154 torre A, centro, São José Dos Campos/SP- CEP: 09750-730.; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A : melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/03/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 34.631,00. LOCADOR: REAG MULTI ATIVOS IMOBILIÁRIOS - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO; CNPJ: 17.374.696/0001-19; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 0502/2022; Objeto: Fornecimento de amarrados com caixas arquivo de papelão, para entrega no almoxarifado e bases de arquivo da CAIXA; Item Orçamentário: 5703-07; Processo: 5688.01.2248.01/2022; Instrumento Contratual: 01719/2023; Contratada: MEIRELES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI; CNPJ: 07.288.226/0001-89; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/03/2023; Data da Assinatura: 08/03/2023; Valor Global: R$ 13.648.606,40. Contrato nº 1596/2023, Processo nº 7073.01.1784.14/2020; OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis Recife GILIE/RE, no Estado de Pernambuco. Contratada: ABITAL GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 39.233.965/0001-60. Modalidade: Credenciamento nº 1784/2020-7073. Vigência contratual: 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2023. Autorização da Contratação: 23/02/2023, por Antonio Emilio Alvino de Lima, Coordenador da CECOT. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 1836/2023. Pregão Eletrônico nº: 0507/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.2209.0/2022. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de 1.372 cartuchos de dados ORACLE, modelo T10K T2, para o ambiente de fitoteca automatizada ORACLE. Valor Estimado Global: R$ 1.933.998,64; Empresa detentora dos preços registrados: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ nº 07.268.152/0004- 61; Empresa registrada em caráter de reserva: S2 COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI-ME; Data de assinatura: 08/03/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 312/2023-5688 Processo Administrativo: 5688.01.312.0/2023. Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade Jurídica de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. Da mesma forma, para atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN; o Tribunal de Justiça do RN e as Turmas Recursais do Juizado Especial Federal. Tudo de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0312 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 0312/2023, acionar o link