DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.152,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 912293/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.873.593/0001-99. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 200.795,00 (duzentos mil, setecentos e noventa e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 795,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/08/2021 a 19/09/2023. Data da Assinatura: 10/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Josefina Rozana Caimar - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 848652/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ nº 44932846000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 365 DIAS. Valor Total: R$ 199.864,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2017 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 12/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: DANILO DE SOUZA ESPINDOLA, CPF nº .607.388-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 878484/2018 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CNPJ 02.471.378/0001-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.153670/2018-96. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 09/03/2023 até 31/03/2024. SIGNATÁRIO: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 919662/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 34.570.820/0001-30, P.I. Nº 424/2016 - MPOG, art. 41 § 20. Valor Total: R$ 199.745,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e quarenta e cinco), sem contrapartida financeira. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2021 a 28/04/2024. Data da Assinatura: 09/03/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Renato Rocha Gomes - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas substituto - AM/SEMS/SE/MS. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 33374.011051/2017-24. Pregão. Nº 90/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado com dedicação exclusiva de vigilância e segurança patrimonial desarmada, nas dependências do hospital federal de bonsucesso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.852.783,32. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 129/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33374056035202147 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Apoio Administrativo e Operacional para o Hospital Federal do B o n s u c e s s o / R J. ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO Diretor Geral Substituto (SIDEC - 10/03/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401020590202328 . Objeto: Aquisição de material (Haste, Componente metafisário e Cabeça Femoral Modular) ao atendimento da paciente Elza Maria Francisca (prontuário 362463). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reiteramos a necessidade, em caráter de urgência, do material para atendimento a paciente Elza M. Franc com complicações. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. CARLOS PEREIRA. Coordenador de Administração - Substituto. Ratificação em 09/03/2023. JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MEN EZ ES . Diretora do Hosp. Federal de Ipanema. Valor Global: R$ 12.073,83. CNPJ CONTRATADA : 22.885.153/0001-04 ORTHO FULL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA . (SIDEC - 10/03/2023) 250103-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401103810202277. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos (Material Médico Hospitalar: CATETERES E SONDAS ), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda. Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 10/03/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.027576/2021. Objeto: CÂMARAS MORTUÁRIAS refrigeradas, para conservação de 06 corpos, tipo gaveta, com compartimentos independentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. MICHELLE FERRO CALOMINO Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 250106-00001-2023NE000003 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015583/2022-96. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.661.790/0001-81 - SARSTEDT LTDA. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de tubo para uso PCR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/03/2023 a 15/06/2023. Valor Total: R$ 21.156,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015152/2020-68. Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 24.152.681/0001-71 - MULTH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação de sala para viabilizar a realização de "upgrade" do equipamento de ressonância magnética - Philips, instalado na Unidade HC 1 do Instituto Nacional de Câncer, localizado na Praça da Cruz Vermelha 23 - Centro, Rio de Janeiro-RJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/03/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 960.000,08. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410003229202308 . Objeto: Aquisição de peças sob demanda para Mesa Cirúrgica Ortopédica / Maquet / Magnus V: 1 Anel de Vedação Para Mesa Magnus, 1 Alavanca do Pe com Imas para M e 1 Bomba Hidráulica com Controle. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 06/03/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 33.282,00. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. (SIDEC - 10/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002730202349 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por demanda para VIDEOCOLONOSCÓPIO /FUJINON/ EC-590ZW/L E EC-600WL Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 09/03/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 119.354,20. CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0001-72 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA . (SIDEC - 10/03/2023) 250052-00001-2023NE000080