DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustamento dos preços do contrato 05/2019 e seus respectivos termos aditivos. a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato 05/2019 (0028834, pag. 105-109), em razão de sua atualização pelo igp-m, referente ao exercício 2023, conforme memória de cálculo (10453716), reajuste no valor mensal de R$ 38.371,43 (trinta e oito mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), o que altera o valor global do contrato para R$ 446.497,11 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos) durante o período de 31/01/2023 a 11/03/2023.. Vigência: 10/04/2019 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 35663.000098/2019-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 04.934.077/0001-90 - CONSUL PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustamento dos preços do contrato 05/2019 e seus respectivos termos aditivos. a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato 05/2019 (0028834, pag. 105-109), em razão de sua atualização pelo igp-m, referente ao exercício 2023, conforme memória de cálculo (10453716), reajuste no valor mensal de R$ 38.371,43 (trinta e oito mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), o que altera o valor global do contrato para R$ 446.497,11 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos) durante o período de 31/01/2023 a 11/03/2023.. Vigência: 10/04/2019 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 35663.000098/2019-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 04.934.077/0001-90 - CONSUL PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustamento dos preços do contrato 05/2019 e seus respectivos termos aditivos. a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato 05/2019 (0028834, pag. 105-109), em razão de sua atualização pelo igp-m, referente ao exercício 2023, conforme memória de cálculo (10453716), reajuste no valor mensal de R$ 38.371,43 (trinta e oito mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), o que altera o valor global do contrato para R$ 446.497,11 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos) durante o período de 31/01/2023 a 11/03/2023.. Vigência: 10/04/2019 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 912414/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE/DF - C.N.P.J. nº 33.484.825/0001-88. PROCESSO: 25000.107176/2021-55. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/08/2023. SIGNATÁRIO: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº 425.005.407-15. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 899550/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF - C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72. PROCESSO: 25000.069112/2020-68. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/09/2023. SIGNATÁRIO: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº 425.005.407-15. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio nº 918991/2021, do(a) HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA, CNPJ Nº 13098041000104, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 08/03/2023, Seção 3, Página 101, onde se lê: Signatário Convenente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUIROGA LOPES, CPF nº 467.148.394-72; leia-se: GLICIA KARINE ARAUJO FONTES, CPF nº 797.300.785-72## SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000135835202224 . Objeto: Aquisição de Fulvestranto, solução injetável, seringa preenchida, 50mg/ml; Aflibercepte, solução injetável, com sistema de aplicação, 40mg/ml, e Sunitinibe Malato, 50mg Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação judicial Declaração de Dispensa em 09/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/03/2023. LENICE GUIM A R A ES ARAUJO. Diretora do Departamento de Logística em Saúde Substituta. Valor Global: R$ 101.098,75. CNPJ CONTRATADA : 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 88.622,80. CNPJ CONTR AT A DA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. Valor: R$ 9.235,95. CNPJ CONTRATADA : 64.171.697/0004-99 ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 3.240,00 (SIDEC - 10/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000134147202247 . Objeto: Aquisição de Acalabrutinibe,100 mg; Omalizumabe,Injetável,150 mg; Nintedanibe, Sal Esilato,150 mg; Ocrelizumabe, Solução P/ Infusão,30 mg/ml. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 274.997,28. CNPJ CONTRATADA : 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 110.655,00. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 59.716,46. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 28.147,42. CNPJ CONTRATADA : 60.831.658/0021-10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 76.478,40 (SIDEC - 10/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000043626202255 . Objeto: Aquisição de ALECTINIBE, 150mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 172.009,60. CNPJ CON T R AT A DA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. (SIDEC - 10/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000176166202241 . Objeto: Aquisição de 1- Onasemnogene Abeparvovec- Xioi, Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável, Concentração: 2.0 X 10¹³ Vg/Ml; 2- Onasemnogene Abeparvovec-Xioi, Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável, Concentração: 2.0 X 10¹³ Vg/Ml. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 50.828.549,85. CNPJ CO N T R AT A DA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. (SIDEC - 10/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 25000.041938/2021-43. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 63/2022, por 3 (três) meses. Vigência: 10/03/2023 a 09/06/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 17/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.017089/2023-79 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª. Maurie Anne Mendes Moura - CPF *.498.064-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 23/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3033/2023-TCU/Seproc e aos Acórdãos nºs 371/2010 e 361/2013- TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 250110 Nº Processo: . 25000.097523/2022-13. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para conclusão de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fronecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radioterapia, no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas - Teixeirade Freitas/BA, CNES 2301318,localizado em Teixeira de Freitas/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seusanexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o Item 1 à empresa agora relacionada: Item 1 - B3M CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 27.343.319/0001-76, no importe de R$ 4.401.451,97(Quatro milhões, quatrocentos e um mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) FABIANO REFOSCO SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/03/2023) 250110-00001-2023NE800049