DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal da Rescisão: Artigo 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 268/2022, do procedimento licitatório de contratação para o mesmo objeto deste contrato, consubstanciado no Processo nº 25057.018623/2021-47. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 39/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, nos itens 001, 048 e 049, perfazendo o total de R$ 22.051,60; ANA C S COMERCIAL LTDA, nos itens 008, 015 e 017, perfazendo o total de R$ 3.057,80; GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA, no item 059, perfazendo o total de R$ 27.903,00; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, nos itens 067 e 069, perfazendo o total de R$ 5.340,00; PABLO LUIS MARTINS, no item 057, perfazendo o total de R$ 706,30; PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS, no item 052, perfazendo o total de R$ 1.521,00; TEIXEIRA RAMOS LTDA, nos itens 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 046, 050, 051, 053, 054, 055, 056, 058, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 e 068, perfazendo o total de R$ 79.351,58. OBS: Os itens 045 e 047 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA (SIDEC - 10/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057001976202370. Objeto: Aquisição do Material (Seringa Prolipropileno Transparente Capacidade 60ml). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00077- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 10/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Edilson Campos Gomes de Castro Junior, inscrito no CPF: 899..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5824/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer n.º 1866/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.013705/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE CANCELAMENTO DE DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051 Processo: 25063.000253/2022-93. Torna-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços 63.2023 celebrada entre Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima e a empresa ATACADÃO APUÍ Comércio de Materiais de Construção Ltda-EPP sob o CNPJ 01.334.638/0001-21, publicada no D.O.U. Edição 43 Seção 3 no dia 16 de março de 2023 página 116. O motivo do cancelamento se dá por conta dos dados da empresa vencedora, CNPJ e valor total estar incorretos. DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe de Seção de Recursos Logísticos Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000303/2022-80. Tomada de Preços Nº 26/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 04.068.582/0001-07 - RGA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de unidade básica de saúde tipo ii (ubsi ii) na aldeia ilha de são pedro, município de porto da folha/se.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 857.114,12. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25034000661202021, foram habilitados os participantes MIVAQ CONSTRUCOES LTDA, C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA, SANTANA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Presidente da Cpl (SIDEC - 10/03/2023) 257023-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25036.000903/2020-66. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 07/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 am000007/2023.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.267,30. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25036.000270/2021-77. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Suprimir 11,76% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca de 6,470020 % com vigência inicial em 01/03/2023.. Vigência: 08/03/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.340,54. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000112202390 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa em aldeias indígenas do extremo sul da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação de urgência que poderá ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. Declaração de Dispensa em 16/02/2023. ANDERSON DA SILVA ARAUJO. Chefe do Selog/dsei-ba. Ratificação em 16/02/2023. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA. Coordenador Distrital Substituto Dsei/ba. Valor Global: R$ 883.552,80. CNPJ CONTRATADA : 04.635.149/0001-06 A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. (SIDEC - 10/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.001230/2022 . Objeto: Aquisição de insumos para reforma, a fim de atender as necessidades da reforma parcial da UBSI da Aldeia Aterradinho. Foram adquiridos um lote de insumos para manutenção no local, sendo vinte itens, conforme termo de referencia 0029369387 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Estado critico da UBSI Declaração de Dispensa em 18/10/2022. ALDYLENE MARIA MAZER MARQUES. Chefia Selog. Ratificação em 18/10/2022. AUDIMAR ROCHA SANTOS. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 14.030,00. CNPJ CONTRATADA : 08.221.201/0001-20 TUCANOS COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (SIDEC - 10/03/2023) 257039-00001-2023NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 17/2017. Nº Processo: 25049.001087/2016-82. Pregão. Nº 17/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condutor fluvial - cbo 9-81.50-, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena cuiabá- mt.. Vigência: 12/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.500,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 17/2017. Nº Processo: 25049.001087/2016-82. Pregão. Nº 17/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condutor fluvial - cbo 9-81.50-, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena cuiabá- mt.. Vigência: 12/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.500,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000223/2022-67. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. Objeto: Fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto a fim de atender as necessidades do DSEI-INTERIOR SUL, Polos Base e aldeias indígenas de abrangência do DSEI/ISUL, no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a . Valor Total: R$ 2.500.506,30. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.001020/2022. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para realização das ações de saúde bucal, em atendimento às demandas das aldeias na jurisdição do DSEI Litoral Sul, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e Casa de Saúde do Índio (CASAI).. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Vila Izabel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS MIBACH Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 257048-00001-2023NE000009 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057006862202235. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Espelho de Glatzel e Outros) RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 10/03/2023) 250057-00001-2023NE800013