DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 005/2023 Data da Homologação:15/02/2023. Objeto: Aquisição de OLEO DIESEL ADITIVADO TIPO S-10,. Valor total: R$ 774.228,00 (setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.537.296/0001-06 PETROFFÁCIL COMBUSTÍVEIS LTDA. Processo nº 1413/22. Pregão Eletrônico nº 437/22. Data da Homologação: 22/02/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS Valor total: R$ 1.172.019,60 (um milhão, cento e setenta e dois mil, dezenove reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 16.665.873/0001-53 MARCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo nº 1521/22. Pregão Eletrônico nº 475/22. Data da Homologação: 22/02/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES PENIANAS E TESTICULARES CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 107.520,00( cento e sete mil, quinhentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2022 Objeto: Contratação de empresa para locação de três craniótomos, drill e trépano, pré-qualificados, para o Hospital Cristo Redentor (HCR) e um para o Hospital da Criança Conceição (HCC), além de locação de kits esterilizáveis, com fornecimento de brocas, fresas e tubo/linha de irrigação, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 27/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES VALVULARES MECÂNICAS DUPLO FOLHETO), com comodato de KITS DE MEDIDORES DE VÁLVULAS CARDÍACAS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 11/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023- SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (LEITES E SORVETE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 10/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (ÁCIDO ACÉTICO, ÁLCOOL ABSOLUTO, BENZINA, CORANTES, FORMOL, HIPOCLORITO, SULFITO DE SÓDIO, HEXA- METILENOTETRAMINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/04/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2022- SRP Objeto: Aquisição de Material de Escritório (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO, APONTADOR P/ LÁPIS, CADERNO ESPIRAL, CARBONO COMUM AZUL, CARTUCHOS, DVD-R, ENVELOPES, ETIQUETAS, GRAMPEADORES, LÁPIS, PAPÉIS, PASTAS, SACOS PLÁSTICO S , SENHAS P/ORIENTADORES DE FILA, DENTRE OUTROS), com comodato de dispensadores de senhas, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 05/04/2022 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2022 - SRP Objeto: aquisição de Gases Medicinais e Industriais (DIÓXIDO DE CARBONO SUPER SECO, GÁS ARGÔNIO MEDICINAL, GÁS CARBÔNICO, GÁS HÉLIO 5.0 ANALÍTICO, GÁS HÉLIO, NITROGÊNIO LÍQUIDO), com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais (HCR, HFE, UPA, SSC),. ABERTURA: 05/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LENARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais EDITAL Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Diretoria da Empresa Nossa Senhora da Conceição S. A. e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições, resolvem: I - Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público relacionado abaixo: . Ed i t a l Homologação no D.O.U. Validade Prorrogação até . Concurso Público Nº 02/2022 Homologação no D.O.U nº 238 de 20 de dezembro de 2022 (todos os cargos, exceto Médicos) 20 de dezembro de 2023 20 de dezembro de 2024 . Homologação no D.O.U nº 8 de 11 de janeiro de 2023 (Médicos) 11 de janeiro de 2024 11 de janeiro de 2025 Porto Alegre - RS, 10 de março 2023. CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA Diretor Presidente EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2023 Objeto: O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto, a pré- qualificação de bens para formação de um cadastro para futuras aquisições de KITS de Higienização com MOP, conforme especificado nos Termos de Referência constantes dos anexos no edital. Os bens pré-qualificados serão incluídos no "Cadastro de Bens Pré- Qualificados do GHC",. Prazo para Envio de Documentação de Credenciamento e Demonstração do Interesse na Participação do Processo de Pré-Qualificação (PROPOSTAS): Da publicação do edital até às 31 de março de 2023. ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO: Os documentos para credenciamento, pedidos de esclarecimentos ou impugnações do edital em questão deverão ser encaminhados exclusivamente através do sistema Orquestra BPM Workflow Zev do GHC, por meio da opção disponível no processo de demonstração de interesse no processo de pré-qualificação, disponível a todos fornecedores cadastrados. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 16/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023, celebrado em 03/03/2023 entre a HEMOBRÁS e a BELIMED LIFE SCIENCE AG; b) Objeto: Aquisição de 05 (cinco) lavadoras reutilizáveis e 03 (três) autoclaves de esterilização de materiais por vapor úmido junto com seu sistema de carregamento e descarregamento; c) Valor: 6.260.000,00 CHF (seis milhões duzentos e sessenta mil francos suíços); d) Vigência: 60 (sessenta) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente e Contratada: Ralf Kretzschmar e Simon Engeli - representantes legais. g) Processo n° 25800.004115/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, celebrado em 10/03/2023, entre a HEMOBRÁS e a INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ 11.808.559/0001- 69; b) Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e registrar repactuação retroativa 2022; c) Fundamento Legal: arts. 71 e 81, VI da Lei 13.303/2016; d) Valor total: R$ 2.364.419,04 (dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e quatro centavos) coberto pela combinação das contas orçamentárias 0059.304.2205040000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Maria do Socorro Macedo Brito - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000445/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, celebrado em 10/03/2023, entre a HEMOBRÁS e a ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA -ME, CNPJ: 16.604.411/0001-26; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 1.999.914,18 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quatorze reais e dezoito centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.290.080.100, 2.290.080.200 e 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Pietrina Salgado Costa- Representante Legal; f) Processo n° 25800.004428/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, celebrado em 08/03/2023, entre a HEMOBRÁS e a ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP, CNPJ n° 14.454.407/0001-01; b) Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 09/03/2023 a 09/03/2024; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 865.968,05 (Oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: José Roberto Cavalcanti de Lima Junior - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005214/2019. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÊNCIA - Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0131/2018 - 864314/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-02. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.967.638,68. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/05/2024. Data da assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: JOÃO BATISTA MARTINS, CPF: 329267743-20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÊNCIA - Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0123/2018 - 864400/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555070/0001-79. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.995.767,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/05/2024. Data da assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.LINDOMAR LIMA ARAUJO, CPF: 770872674-34 EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÊNCIA - Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0091/2016 - 831064/2016 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA, CNPJ: 05.303.365/0001-61. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 247.560,87. Valor contrapartida: R$ 4.949,20. Vigência: 06/10/2023. Data da assinatura: 09/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: DANIEL FRANCO DE CASTRO, CPF: 002121783-18