Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 176

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300176 176 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Dispensa nº 21/2022. Objeto: aquisição de aparelhos tablets para o Comitê da Bacia do Rio São Francisco. Valor: R$ 11.569,68. Agência Peixe Vivo e Ingram Micro Brasil Ltda. AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 028/2021. BRASIL+COOPERATIVO PNAE. INSTITUTO DE ESTUDO E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO - CEADES. CNPJ Nº 05.921.745/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Amazonas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 25/11/2023, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 027/2021. AMAZÔNIA LEGAL. GR. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ Nº 04.469.812/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Pará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência 31/08/2023, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 20/12/2022. AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À S AÚ D E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de SECRETARIADO (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo) a serem prestados nas dependências da Agência para o Desenvolvimento de Atenção Primária à Saúde - ADAPS, conforme condições, quantidades estimada e exigências estabelecidas no Edital/Anexos. Data de abertura das propostas: 29/03/2023 às 09h; início da sessão de disputa de preços às 10h, do mesmo dia. Informações: (61) 3041 1710 ou e-mail: [email protected] O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br Brasília, 10 de março de 2023. MARCOS ROGÉRIO DE O. LOPES Pregoeiro INSTITUTO NACIONAL DE APOSENTADOS DEFICIENTES E IDOSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O INSTITUTO NACIONAL DE APOSENTADOS, DEFICIENTES E IDOSOS - INADI Pelo presente edital, a presidente do Instituto, convoca seus associados em pleno gozo dos seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, em atendimento aos termos dos artigos 15 e 17 do Estatuto, que se realizará em data de 20/03/2023, no horário das 09:00 horas, na sede do INADI em Brasília-DF, localizada no SRTVS Quadra 701 Bloco 2 Loja 88, Edifício Assis Chateaubriand - Brasília/DF, para debate das seguintes pautas: aprovação do orçamento, relatório da diretoria, homologação das contas, balanço, entre outras. Brasília, 9 de março de 2023. EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O INSTITUTO NACIONAL DE APOSENTADOS, DEFICIENTES E IDOSOS - INADI Pelo presente edital, a presidente do Instituto, convoca seus associados em pleno gozo dos seus direitos sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, em atendimento aos termos dos artigos 17b e 45 do Estatuto, que se realizará em data de 20/03/2023, em primeira convocação às 11:00 horas, conforme disposições estatutárias, e em segunda e última convocação às 11:30 com qualquer número de presentes, na sede do INADI , localizada no SRTVS Quadra 701 Bloco 2 Loja 88, Edifício Assis Chateaubriand - Brasília/DF, para debate das seguintes pautas: Reformulação do Estatuto e assuntos diversos. Brasília, 9 de março de 2023. EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS E DIRETORES DO SETOR FUNERÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 06 de abril de 2023, no período das 10:00 às 16:00h na sede social da ABREDIF- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS E DIRETORES DO SETOR FUNERÁRIO, inscrita no CNPJ sob nº 02.601.407/0001-08 com sede na Rua Dr. Rodrigues do Lago nº 464 - centro - Botucatu - São Paulo - CEP: 18.602-091, serão realizadas eleições para composição da Diretoria do Conselho Administrativo e Fiscal, bem como dos respectivos suplentes, devendo o Registro de Chapas ser apresentado à Secretaria da entidade no horário das 9:00 às 11:00 horas, no período de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste Aviso. O Edital de Convocação da Eleição encontra-se afixado na sede da Entidade. Para efeito do artigo 36, inciso 2 do Estatuto Social, o local de funcionamento da(s) mesa(s) coletora(s) será na sede da entidade no endereço acima. Botucatu, 10 de março de 2023 LOURIVAL ANTÔNIO PANHOZZI Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Termo de Fomento Nº 9006/2019. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, para ciência dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 3/2023 do tipo Menor Preço, por meio do site de licitações do Banco do Brasil, para aquisição de Bens Permanentes, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº 3.784, de 06.04.2001, Decreto nº 3.693, de 20.12.2000, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, aplicando-se, subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. O edital estará disponível no site–www.licitacoes-e.com.br–sob o número: 990785. Início do acolhimento das propostas: 13/03/2023 às 09h00min. Limite para acolhimento das propostas: 23/03/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 23/03/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa: 23/03/2023 às 09h15min. Vitória/ES, 13 de março de 2023. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 039/2023, Convênio PRONAS 2018 - LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO NEUROMUSCULAR - NUP 25000.026205/2018-83. Objeto: ITEM I: 1 (uma) unidade de BANCADA EM L. Contratada: SÃO BRAZ PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA, CNPJ: 48.173.897/0001-81, na qual logrou vencedora para fornecimento do ITEM I. Valor total contratado: R$ 4.297,00 (quatro mil, duzentos e noventa e sete reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 038/2023, Convênio PRONAS 2018 - ATENDIMENTO ODONTOPEDIÁTRICO PARA PCDs - NUP 25000.018272/2018-24. Objeto: ITEM I: 10 (dez) caixas de MAILLEF FLEXOF 25MM Nº 15, no valor total de R$ 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco reais); ITEM II: 10 (dez) caixas de MAILLEF FLEXOF 21MM Nº 15-40, no valor total de R$ 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco reais). Contratada: DISTRIBUIDORA DE PROD. E EQUIP. ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.199.015/0001-44, na qual logrou vencedora para fornecimento dos ITENS I e II. Valor total contratado: R$ 1.310,00 (um mil, trezentos e dez reais).