DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS MARCELO LUCAS FOLHA Presidente do CRO-PA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 1 - Ampla Concorrência - Classificado - Amanda Estevam da Rocha - inscrição 17041 - classificação 05, Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Anderson Ribeiro dos Santos - inscrição 15222 - classificação 06, Agente Fiscal - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Gustavo Sakashita Iamassaki - inscrição 18650 - classificação 05, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Cristina Lourdes Abrantes Diniz - inscrição 14432 - classificação 54, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Igor Dias dos Santos - inscrição 19517 - classificação 55, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Marcos Vinicius Zucatelli - inscrição 17199 - classificação 56, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Pamella Munhoz Biazon - inscrição 13045 - classificação 57, Analista de Licitações e Compras - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Ana Paula Cadide Santos - inscrição 15842 - classificação 04. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo - SP, 9 de março de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389241 Nº Processo: 242/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de telefonia móvel, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389241-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAYNA DUARTE ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2023) 389241-02023-2023NE000001 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 168/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de hospedagem em datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção, corretivas e preventivas das soluções integradas 100% web, para apoio e suporte às operações de gestão das áreas financeira, fiscal e meio do CRO/SP, com quantidade ilimitada de usuários. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Valor Total Anual: R$ 86.703,12 (oitenta e seis mil setecentos e três reais e doze centavos). Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Data da assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Guarulhos/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Guarulhos. O valor do aluguel será de R$ 2.595,92 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) e o valor de condomínio será de R$ 567,70 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data da assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Limeira/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Limeira. O valor do aluguel será de R$ 1.721,53 (um mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos) e o valor de condomínio será de R$ 338,60 (trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Data da assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Araraquara/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Araraquara. O valor do aluguel será de R$ 1.597,80 (um mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) e o valor de condomínio será de R$ 500,00 (quinhentos reais). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data da assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Marília/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Marília. O valor do aluguel será de R$ 2.560,36 (dois mil quinhentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data da assinatura: 10/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em Gestão Documental, para prestação de serviços de natureza continuada, de guarda de documentos, o qual compreende: a transporte, guarda, armazenamento, conservação, arquivamento, classificação, e gerenciamento de documentos produzidos pelo Conselho Regional Psicologia 5ª Região, compreendendo todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública está prevista para o dia 23 de março de 2023 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital Rio de Janeiro, 9 de março de 2023 CÉU SILVA CAVALCANTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de cloud, consistente na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência e pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominado Google Workspace - Edições Starter, Standard e Plus, conforme especificações constantes no Edital referenciado. A Sessão Pública está prevista para o dia 23 de março de 2023 às 14 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital Rio de Janeiro, 9 de março de 2023 CÉU SILVA CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Casa de Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ nº 12.999.761/0001-88. Contrato: CRP-09- 02/2022. Termo Aditivo nº 01. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de software de folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos, para atender às necessidades do CRP- 09. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei 8.666/93. Vigência: 25.02.2023 a 24.02.2024. Valor total do aditivo: R$ 12.627,28. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRP Nº 9-03/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado da sessão pública do Pregão Eletrônico CRP- 09-03/2023, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto de adjudicação do referido certame, autorizando a contratação da empresa PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.704.075/0001-00, com sede na Q SAAN QUADRA 1, nº 1.280, Andar Térreo Parte, Zona Industrial, Brasília-DF, CEP. 70.632-100, pelo valor total anual estimado de R$ 84.899,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais), para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de limpeza/copeiragem e recepção para as dependências do CRP-09, em modelo de contrato por desempenho/resultado para o serviço de limpeza/copeiragem, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Especificações Técnicas, anexos I e II ao Edital do referido Pregão Eletrônico, respectivamente, Ata da Sessão Pública realizada no dia 28.02.2023 e Termo de Adjudicação constantes do processo, observados os preceitos dos Decretos nºs 3.555 de 08.08.2000 e 10.024 de 20.09.2019, e da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002. Fica a empresa vencedora notificada a assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste termo, nos termos dos subitens 19.2 e 20.1 do referido Edital, assim como a apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenha expirado. Goiânia - GO, 6 de março de 2023. WADSON ARANTES GAMA Conselheiro Presidente do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo 025/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados de recepcionista (02 postos), em cumprimento ao que dispõe a cláusula décima terceira do Contrato nº 008/2017, processo nº 025/2017, celebrado com a empresa PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 13.570.532/0001-06, que se proceda à repactuação do preço global do contrato para R$ 8.924,68 (Oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), a partir de 01.01.2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, em conformidade com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, memória de cálculo e instrução, anexadas ao processo. A repactuação se refere ao período de 01.01.2023 a 13.03.2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRAIS DO ESTADO BAHIA-CNPJ: 32.784.905/0001-96. CONTRATADO: BRAZ & BRAZ LTDA - CNPJ: 10.251.429/0001-05. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 003/2020 por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 10/02/2023 à 10/02/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2020 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo 2020, na forma prevista no item 4.2.7. do Edital nº 01, de 23 de março de 2020. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de Inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): MAURICIO ARNALDO ANDRADE ASSIS, FISCAL, 516.01924339/5, 5º, PPP, XXX.510.XXX-09; UIRA GAMA SILVA MOTA, FISCAL, 516.01913624/5, 17º, AMPLA CONCORRÊNCIA, XXX.261.XXX-01. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2021.000.020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT-01, Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Alteração das cláusulas SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e DÉCIMA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES, do Termo de contrato nº 08/2021 - CRT-01. O Termo de contrato nº 08/2021 - CRT-01, fica acrescido em 25 % (vinte e cinco por cento), do valor inicial atualizado do Contrato, conforme § 1º, do Art. 65, da Lei 8.666/93, a contar da data de assinatura, passando para o valor total de R$ 461.380,95 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta reais, e noventa e cinco centavos). O termo de contrato nº 08/2021 - CRT-01, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do dia 26/03/2023. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 86: Vigência: 26/03/2023 a 26/03/2024. Data da assinatura: 28/02/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO