DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300174 174 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 925619 Nº Processo: 90798.000290/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assistência médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial, para atendimento aos empregados do CRMV-PR, bem como de seus dependentes diretos. Quantidade estimada de beneficiários: 100. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua Xv, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925619-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRA PAULA VITORINI KIILL Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 925619-02023-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato CRMV-SP nº 006/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Magda Alves de Medeiros, CPF 036.592.487-38. Objeto: palestra on-line intitulada: "Sistema endocannabinoide e a saúde dos animais", dia 01/03/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 342/2023. Processo financeiro nº 04.00509/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor total: R$ 1.650,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Magda Alves de Medeiros. Data de assinatura: 17/02/2023. Contrato CRMV-SP nº 007/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Isabela Maria Alves de Ávila, CPF 686.546.346-34. Objeto: palestra on-line intitulada: "Aspectos e perspectivas regulatórias do uso da Cannabis na veterinária", dia 02/03/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 344/2023. Processo financeiro nº 04.00513/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor total: R$ 1.650,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Isabela Maria Alves de Ávila. Data de assinatura: 24/02/2023. Contrato CRMV-SP nº 008/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Paulo Roberto Blandino de Lima Dias, CPF 108.029.388-41. Objeto: palestra on-line intitulada: "Impacto econômico de um país de grande exportação de produtos de aves de produção", dia 08/03/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 392/2023. Processo financeiro nº 04.00595/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor total: R$ 1.650,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Paulo Roberto Blandino de Lima Dias. Data de assinatura: 28/02/2023. Contrato CRMV-SP nº 009/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Silvia Neri Godoy, CPF 256.929.168-43. Objeto: palestra on-line intitulada: "Importância das aves silvestres na vigilância da influência aviária", dia 08/03/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 396/2023. Processo financeiro nº 04.00609/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor total: R$ 1.650,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Silvia Neri Godoy. Data de assinatura: 02/03/2023. Quarto Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 06/2020. Processo nº 00.00005/2020. Pregão Eletrônico nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Anderson Geraldo Teixeira Floriano, CNPJ 20.440.179/0001-05. Objeto: renovação do prazo de vigência do Contrato originário, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 - Serviços Gráficos e Editoriais - PJ. Valor total: R$ 32.063,71. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Anderson Geraldo Teixeira Floriano. Data de assinatura: 27/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Vergueiro, 1.753 - 5º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Giulianna Fuzaro Franqueira: 22º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 105.xxx.xxx-12. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Ailton Akira Alves Cordeiro: 23º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 379.xxx.xxx-82. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Felipe Oliveira Tavares: 8ºlugar, listagem PPP - CPF 544.xxx.xxx-21. Cargo: Técnico em Informática: Cidade: São Paulo/SP - Nome: Rafael Messora Barranco: 1º lugar listagem ampla concorrência - CPF 302.xxx.xxx-42. Cargo: Controlador Interno - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Monica Cristina de Britto Scaglione: 2º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 082.xxx.xxx-10. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080812.000089/2022-11. Dispensa de Licitação nº 06/2023. Contratada: Intelcav Tecnologia e Cartões S.A. CNPJ: 03.935.003/0001-05. Objeto: Cartões de PVC laminados para Carteiras de Identidade Profissional. Valor total: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SEI 080832.000002/2023-40. Dispensa de Licitação nº 07/2023. Contratada Confeitaria Neuchatel Ltda. CNPJ: 78.803.681/0001-13. Objeto: Serviço de Coffee Break para 25 pessoas. Valor total: R$737,50 (setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SEI 08089.000001/2023-38. Dispensa de Licitação nº 08/2023. Contratada: Primagraf Gráfica e Editora. CNPJ: 00.444.593/0001-85. Objeto: Formulários em papel autocopiativo. Valor total: :R$ 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatro reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080817.000003/2023-82. Dispensa de Licitação nº 09/2023. Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA. CNPJ: 28.787.023/0001-07. Objeto: Curso Processo Ético Disciplinar. Valor total: R$ 900,00 (novecentos reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SEI 08086.000001/2023-68. Dispensa de Licitação nº10/2023. Contratada: CLG Treinamento Profissional Ltda. CNPJ: 46.875.281/0001-27. Objeto: Curso online - Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações. Valor total: R$ 1.199,90 (um mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080817.000003/2023-82. Dispensa de Licitação nº 09/2023. Contratada: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA. CNPJ: 28.787.023/0001-07. Objeto: Curso Processo Ético Disciplinar. Valor total: R$ 900,00 (novecentos reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SEI 08086.000001/2023-68. Dispensa de Licitação nº10/2023. Contratada: CLG Treinamento Profissional Ltda. CNPJ: 46.875.281/0001-27. Objeto: Curso online - Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações. Valor total: R$ 1.199,90 (um mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Pregão Eletrônico nº 007/2023 Processo Administrativo 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet dedicada 100MB para atender às necessidades do CRO-BA. Código licitações-e: 986321. Contratada: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.772.214/0001-98. Nota de Empenho: 148/2023. Valor estimado Contratado: R$ 8.989,92 (oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência contratual: 10.03.2023 a 10.03.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, guarda, armazenagem, transporte e movimentação de documentos, mantendo-os em perfeitas condições, garantindo a integridade dos mesmos, empresa dotada de sistema moderno de rastreamento dos documentos custodiados, que possibilite a localização imediata e entrega expressa da documentação original ou digitalizada (via e- mail), de acordo com a necessidade da consulta e capacidade para destruição segura de documentos importantes que completaram o seu período de vida útil para atender às necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 24/03/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 22/03/2023, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 24/03/2023 às 09h:00min. Pregoeira: Priscila Oliveira de Almeida Souza. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 991021. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 10 de março de 2023. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de candidatos, aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2022, homologado no dia 11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, às 10:00 horas (manhã), do dia 30/03/2023, na Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos itens 9 e 9.1 do Capítulo XII do citado Edital, bem como entregar os formulários devidamente preenchidos que estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br), e ainda, para receber orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por Médico do Trabalho designado pelo CRO-CE. A seguir relação dos candidatos convocados, conforme cargo, posição, nome e número de inscrição: FISCAL - 1º lugar - Ângela Pinheiro Freitas - Inscrição nº 302001269; FISCAL - 2º lugar - Isabele dos Santos Marques - Inscrição nº 302000407; FISCAL - 3º lugar - Suianny Fauth - Inscrição nº 302000864; e AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - 1º lugar - Luiza Yara Bezerra Sousa - Inscrição nº 302001108. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, conforme cadastro da ficha de inscrição, sendo que o não comparecimento da data e horário indicados e/ou a não entrega de quaisquer dos documentos exigidos caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-CE convocar o candidato imediatamente posterior. O presente Edital de Convocação estará disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do CRO-CE. Fortaleza-CE, 10 de março de 2023. GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2023 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos, do tipo salgados fritos e assados, prontos para consumo. Total de Itens: 2. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 16/03/2023. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 16/03/2023 às 14h no site www.gov.br/compras/pt-br. O Aviso de Dispensa Eletrônica também está disponível no site do CRO-DF no endereço eletrônico www.crodf.org.br, no campo de Licitações - Dispensa Eletrônica - 2023. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO p/ Setor de Compras e Licitações