DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: leis nº 8666/1993 e 7.892/2013 com alterações posteriores. RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, em virtude do pedido de renúncia do Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho Sergio Niskier, torna público o resultado da eleição, bem como a posse da 1ª Vice-Presidente do Crea-RJ, ocorridas na Sessão Plenária Ordinária nº 1.592, na data de 06/03/2023, na Sede do Crea-RJ, situada na Rua Buenos Aires, nº 40, 4º pavimento, Centro, Rio de Ja n e i r o / R J, sendo eleita e empossada para o mandato até a primeira Sessão Plenária Ordinária do ano seguinte, ressalvado o caso de conclusão de mandato de Conselheiro Titular neste período, de acordo com os artigos 95 e 96 do Regimento do Crea-RJ, a Engenheira de Operação- Construção Civil e de Segurança do Trabalho Teneuza Maria Cavalcanti Ferreira. Rio de Janeiro, 6 de março de 2023 LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Conselho ROBERTO SILVA DE CARVALHO Secretário da Mesa Diretora CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº: 1977156/2022, INTERESSADO: CREA-RR. O pregoeiro da CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo Contratação de empresa especializada para "Aquisição de 01 veículo 0km, tipo Van, teto alto, com capacidade mínima de passageiros 15+1, movida à diesel, direção hidráulica, ar condicionado, freios ABS, airbag duplo, com potência mínima de 130cv, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos" A abertura do certame dar-se-á no dia 24/03/2023, às 09h00 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.crearr.org.br, bem como no Protocolo do CREA-RR, localizada na Rua Major Manoel Correia , 413 - São Francisco, CEP: 69.305- 100, Boa Vista- RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 13/03/2023. Código da UASG n° 927511 Boa Vista - RR, 10 de março de 2023. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-003/2023 O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSO "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para atendimento das necessidades do CREA-SP. São Paulo, 10 de março de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação - GGC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 1414/2022. FORNECEDOR: BRAND PUBLICIDADE EIRELI; CNPJ: 26.599.487/0001- 64. FUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços nº 04/2022, referente ao Pregão eletrônico n° 09/2022, Nota de empenho nº 287/2023. OBJETO: Aquisição de banners. VALOR: R$ 1.120,00. Data do Empenho: 27/02/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 Processo nº 14944/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste de valor ao Contrato nº 004/2022, cujo objeto trata da Locação de imóvel para sediar a seccional do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão no Município de Bacabal. LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001- 16. LOCADOR: ARNALDO FLORENCIO DO CARMO. Assinatura: 07/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Proc. Adm. 30/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de administração e controle de frota de veículos, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos oficiais pertencentes ao CRF/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Entrega e abertura das propostas: até 27/03/2023 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ANDREIA CRUZ SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012/2023. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023, que tem por objeto Registro de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem gás e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás ; decido: Homologar o resultado conforme especificado: Águas Geraes Distribuidora LTDA, CNPJ nº 03.106.240/0001-63, Item 01, no valor total máximo estimado de R$ 11.560,00 ; Águas Geraes Distribuidora LTDA, CNPJ nº 03.106.240/0001-63, Item 02, no valor total máximo estimado de R$ R$ 1.833,60. Belo Horizonte - MG, 10 de março de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interesses que se encontra instaurado o procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, referente ao Processo Administrativo Licitatório n°.03/2023 do Conselho Regional de Medicina de Rondônia. a) Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE VIAGENS para emissão de passagens aéreas. B) Sessão de abertura do pregão eletrônico: dia 29/03/2023, às 10h30min horas da manhã horário de Brasília. c) Informações complementares: através do Email: [email protected] ou de segunda à sexta, no horário de 09h00min as 12h00min, sito avenida dos imigrantes n°. 3414, bairro Liberdade, no município de Porto Velho - RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interesses que se encontra instaurado o procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão forma Eletrônica, para formação de REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Processo Administrativo Licitatório n°.01/2023 do Conselho Regional de Medicina de Rondônia. a) Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de material de expediente (escritório / higiênico), gêneros alimentícios e copa/cozinha B) Esta licitação será regida pela Lei Complementar n. 123/2006, pela Lei nº 10.520/02, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93. C) Sessão de abertura do pregão eletrônico: dia 11/04/2023, às 10h30min horas da manhã horário de Brasília. D) Informações complementares: através do Email: [email protected] ou de segunda à sexta, no horário de 09h00min as 12h00min, sito avenida dos imigrantes n°. 3414, bairro Liberdade, no município de Porto Velho - RO. Porto Velho - RO, 9 de fevereiro de 2023. JEFFERSON SOARES PASSOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 LE: 01/2023; ESPÉCIE: Leilão; PROCESSO nº 763/2023; TIPO: Maior Lance por Lote: DATA DA LICITAÇÃO: 13.04.2023. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA FINAL: 10h e 15m, O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar o Leilão On-Line, tipo maior lance para venda de veículos, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital que encontra-se: www.crmsc.org.br. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CREMESP A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: ÉRIKA SAYURI TANINO: 48º Lista Geral - CPF 462.291.808-04. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A.. Processo Administrativo nº 0410017.00000025/2022-85. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada, realizado por meio de tronco digital de fixo para fixo, nas modalidades local, de longa distância utilizando processos de telefonia direto da central de trânsito da CONTRATADA à Central Privativa de Comutação Telefônica, tipo PABX, nos termos e especificações constantes no Contrato e Termo de Referência. Vigência: 12 meses, a contar da data 28/02/2023. Valor anual estimado do contrato: R$ 4.908,00 (quatro mil novecentos e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.