DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública está agendada para o dia 23/03/2023, com início do certame às 09h30min (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. Natal/RN, 13 de março de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C A R T A - CO N V I T E O Presidente do CREA-AM, no uso de suas atribuições legais e, torna público a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Nº 2659189/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a Licitação da modalidade Carta-Convite n° 02/2023, tipo menor preço, e, ADJUDICA à empresa L A C RINCONES LTDA CNPJ 26.754.231/0001-84, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este Conselho. Objeto da licitação: contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico de apoio de divulgação institucional para atender a fiscalização do Crea-AM,por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda, no valor global de 175.936,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais) conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo II, da Carta Convite e Ata de abertura da Sessão Pública realizada em 01.03.2023, Rubrica : 6.2.2.1.1.01.04.09.044 - Impressos Gráficos. Manaus-AM, 9 de março de 2022. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 201812186/2018. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e Contratada: Al Service Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº 17.426.041/0001-47; Termo de rescisão. Fundamento Legal: Art. 77, 78, inciso I e do artigo 79, inciso I, ambos da Lei 8.666, de 1993 . Data de Rescisão: 28/02/2023. Assina pelo Crea- CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Ricardo Gomes Avila - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 30.861/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: B&B EVENTOS E PRODUÇÕES, CNPJ n.º 31.566.216/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de produção, organização e realização de eventos. Valor Global: R$ 139.900,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 529.211/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: DANIELLA HOFFMAM ANTUNES BENÍCIO - PAINEL MONITORAMENTO, CNPJ n.º 30.877.628/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de instalação de equipamento de sistema de alarme e videomonitoramento para a inspetoria de São Mateus-ES. Valor Global: R$ 10.200,00. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 07/2023-ASSEJUR/CREA/MA Processo Administrativo n° 2719512/2023-CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 07/2023- ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: NOVE8 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 18.869.486/0001-64; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO e empresa especializada na aquisição de Mobiliário e Instalação, para atender as necessidades das Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA; Decorrente do Pregão Eletrônico n° 009/2022 - CREA/MA e da Ata de Registro de Preços nº 008/2022-Mobiliário; VIGÊNCIA: 90 dias; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023. VALOR: R$ 207.117,75 (duzentos e sete mil cento e dezessete reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Leanderson Santos Carneiro pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0037/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos, por empresa especializada, nas áreas de engenharia e arquitetura, compreendendo: consultoria, elaboração de projetos, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos, fiscalização de obras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as descritas no Edital.. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE PENALIDADE Processo nº 1173362/2023 Pregão Eletrônico nº 04/2022 - Ata de SRP nº 005/2022- Contratada: Juliano O Santos Comércio e Serviços Ltda ME- CNPJ Nº 28.682.286/0001- 51- Descumprimento das obrigações - Notificação- Direito ao contraditório e ampla defesa - Desclassificação e Aplicação de Sanções - Parecer Jurídico nº065/2023/ajur- multa, impedimento de contratar e inclusão no SICAF - prazo para defesa nos termos do art.87,parágrafo 2º da lei nº8.666/93 João Pessoa/PB, 9 de março de 2023. HUGO BARBOSA DE PAIVA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 017.002570/2022-79. CONTRATADA: MWS MAGRO CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. CNPJ nº: 33.380.069/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada em Curitiba-PR. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura do representante legal do CREA- PR no instrumento contratual. VALOR: R$ 69.995,37 - BASE LEGAL: Art. 24, V da Lei n.º 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº PRO-01006245/2023. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI, através da Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 50/2022, torna público o edital de Concorrência nº 02/2023 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma predial na Inspetoria Regional de Oeiras/PI. Data da sessão: as 9h do dia 14/04/2023. Prazo para entrega dos envelopes: até as 8h59min do dia 14/04/2023. Local: na Sede do CREA-PI, Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro - Teresina-PI. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.crea-pi.org.br/index.php/licitacoes-realizadas/ ou ainda, através do email: [email protected], para acesso ao Edital e arquivos complementares. Informações no telefone (86) 2107-9295, horário das 8h às 12h e de 14 às 17h. RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP. Espécie: 3° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, disponível em todo Estado do Rio Grande do Sul, para a frota dos veículos pertencentes ao Crea-RS, para os serviços de abastecimento de veículos automotores (etanol comum e aditivado, gasolina comum e aditivada, e diesel comum e aditivado), manutenção preventiva e corretiva de veículos de qualquer natureza, incluindo mecânica, elétrica, sistema de ar condicionado, lanternagem, pintura, retífica de motores, balanceamento de rodas, borracharia, trocas de óleos para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, alinhamento de direção, com fornecimento de peças, pneus, produtos e acessórios de reposição genuínos, conforme especificações contidas no termo de referência. Contrato PS013/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2020. Processo: 2019.000013694-9. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Renata Nunes Ferreira pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Lt d a - E P P . AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA INSPETORIA DO CREA-RS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, processo nº 2022.000016551-0. A sessão de abertura será realizada em 28 de março de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA INSPETORIA DO CREA-RS NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, processo nº 2023.000002364-0. A sessão de abertura será realizada em 29 de março de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 10 de março de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho