DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogação, de forma excepcional, do contrato de prestação de serviço continuado terceirizado de recepcionistas por até 6 (seis) meses, estendendo-se até o dia 05/09/2023. CONTRATADA: IGUALITÊ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI. CNPJ: 11.502.123/0001-47. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$45.525,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/03/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 008/2023. Processo nº 2023/000008. OBJETO: Fornecimento e troca de 34 elementos filtrantes Soft By Everest. CONTRATADA: HOME SOLUTION SERVIÇOS E O COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.398.871/0001-17. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.482,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contrato nº 009/2023. Processo nº 2023/000009. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de dutos de ar condicionado e análise da qualidade do ar do CRCRJ. CONT R AT A DA : CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL EIRELI. CNPJ: 01.183.525/0001-72. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.278,00 (oito mil, duzentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Nº Processo: 41.142/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 Contratado: MARIA GIRLANIA ALESSANDRA PEREIRA - CNPJ 49.622.898/0001-29 Objeto: Prestação de serviços de Limpeza em Geral da Sub-Região CRECI do Cariri no município de Crato/CE. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024 Valor Total Anual: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fortaleza/CE, 10 de março de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019, Processo Administrativo nº 39.296/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratado: EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, matrícula profissional sob nº 27/2017, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 582.179.833-72. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2022 até 21/05/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Contratação de Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará com vistas à realização de Leilão Público de Bens Patrimoniais móveis e inservíveis pertencentes ao CRECI-CE, sem custos à Contratante conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico ANEXO I do Edital. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2022. Fortaleza, 07 de novembro de 2022. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do C R EC I / C E . CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de Corregedores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela Portaria nº 9.812/2023, comunicam que será realizada nos dias 03 e 04 de abril de 2023, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos Departamentos de Secretaria e de Ética e Disciplina do CRECISP, para análise de Processos Inscricionários, Administrativos e Disciplinares, abrangendo o período de 01 de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, sendo obrigatória a presença dos responsáveis pelas respectivas unidades organizacionais, colocando à disposição dos Corregedores os processos que forem requisitados, devendo eventual ausência ser devidamente justificada. Comunicam, ainda, que durante todo o período da Correição Ordinária, os Corregedores estarão à disposição de quaisquer interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelas unidades. E para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no mural de avisos da sede e publicado no DOU para receber ampla divulgação. São Paulo, 10 de março de 2023. MARCUS ORTEGA BONASSI Corregedor JEAN SAAB Corregedor AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 61/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 118/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de escritório DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIDEC - 10/03/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 018/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de 75 (setenta e cinco) assinaturas do Serviço Microsoft Office 365 Business Premium E3 por 12 meses. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 13/03/2023, no site do CREF1/RJ através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 23.03.2023, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO SILVA DE MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato N. 001/2023 Processo: 03/2022 CLC Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Acre (cnpj: 84.318.799/0001/59) e a empresa A. FERREIRA MARQUE LTDA (CNPJ: 46.312.431/0001-94). Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS,conforme condições, quantidades e exigências no contrato. Dotação Orçamentária: nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022-(Serviços Medicos - Hospitalar, Odontol. e Laboratoriais) e nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.035-(serviços de consultoria). Valor: R$ 13.905,76 (treze mil novecentos e cinco reais e setenta e seis centavos) Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 0323/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia de segurança e medicina ocupacional. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala / 1116, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do Edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no Edital e em seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. WENDERSON APELFELER LESSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 0323/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia de segurança e medicina ocupacional.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala / 1116, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDERSON APELFELER LESSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 389326-02023-2023NE000007 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - SRP PAD - PG-2022.00.838 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços de materiais gráficos e de divulgação - Empresas: GRAFICA E EDITORA COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 22.104.085/0001-90 - Valor total R$ 306.857,00 (trezentos e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais), AMIR IBRAHIM MOHAMED RAMADAN - CNPJ: 20.426.511/0001-87 - Valor total R$ 75.250,00 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.824.426/0001-53 - Valor total R$ 70.720,00 (setenta mil setecentos e vinte reais), LEOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 00.356.213/0001- 50 - Valor total R$ 223.980,00 (duzentos e vinte e três mil novecentos e oitenta reais), AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP - CNPJ: 21.183.741/0001-25 - Valor total R$ 21.950,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta reais), CAMACORP - VISAO GRAFICA LTDA - EPP - CNPJ: 19.721.291/0001-35 - Valor total R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), LKA BRINDES E SEVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.288.828/0001-92 - Valor total R$ 207.650,00 (duzentos e sete mil seiscentos e cinquenta reais), MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - EPP - CNPJ: 04.743.532/0001-70 - Valor total R$ 17.150,00 (dezessete mil cento e cinquenta reais), SPORTS ZTREMO IND E COM LTDA - CNPJ: 13.431.702/0001-71 - Valor total R$ 20.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais), UNIVERSO DA SUBLIMAÇÃO LTDA - CNPJ: 26.267.358/0001-79 - Valor total R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Goiânia - GO - 10 de março de 2023 EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenador de Despesas CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022- COREN-PE Sagrou-se vencedora do certame a empresa DIGA TECNOLOGIA EM ATENDIMENTO,Ltda, cujo CNPJ de nº 05.388.357/0001-02, no valor global de R$ 43.266,58 (Quarenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Recife, 9 de março de 2023. CÉSAR AUGUSTO FERNANDES Chefe do Setor de Serviços Diversos-Coren-PE