DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Conforme as condições estabelecidas no edital, em especial, no Termo de Referência. . MICHEL DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 389185-00047-2023NE000047 CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 4/2023, firmado entre o CFN e a empresa CARVALHO & CARVALHO MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 05.078.743/0001-06. Objeto: prestação de serviços sob demanda, de Medicina e Segurança do Trabalho. Vigência; 06/03/2023 a 05/03/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela CONTRATADA: Michelle Vieira de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1/2023, firmado entre o CFN e a empresa LUIZ R. S. D AVILA - LTDA, CNPJ: 15.243.115/0001-84. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de licença do software Streamyard Profissional. Vigência; 04/01/2023 a 03/01/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela CONTRATADA: Luiz Rogerio da Sila D Avila. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021, firmado entre o CFN e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela TELEFÔNICA BRASIL S.A: Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n°.006/2023 Processo. CFO nº 2179/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e OVER ELEVADORES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.629.386-0001-59. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, para 2 ( dois) elevadores do edifício Sede do CFO. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1994. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/03/2023. Valor estimado anual: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 - Reparos, Adaptações e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 005/2023. Processo de Compra nº 0307/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA (SBTI) - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para realização de eventos em parceria com Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia (SBTI). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 02/03/2023. Valor total do contrato: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.05.02 - Auxílio Financeiro a Outras Entidades. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato CFO Nº 002/2018. Processo nº: CFO - 5073/2018. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BRASFORT - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 36.770.857/0001-38. Objeto: Repactuação de Preços - Convenção Coletiva 2023 e Reajuste de Preços dos materiais, passando o valor anual do contrato para R$ 36.774,96 (trinta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 até 08 de fevereiro de 2023 e R$ 36.939,72 (trinta e seis mil cento novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) com efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2023 até 23 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG: 926655 Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de segurança patrimonial com uso de tecnologia menos letal do tipo espargidor químico (spray de pimenta) e (arma de choque) Taser, Spark ou similares e prestação de serviço de brigada de incêndio juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de 8 ( oito ) vigilantes com escalas diurno e noturno e 2 ( dois ) bombeiros civis com escala apenas diurno), em conformidade com os padrões técnicos contidos no Termo de Referência, para atender o Conselho Federal de Odontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço Global Por Lote. Data: 23/03/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Abertura das propostas: 23/03/2023 as 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. JULIANO DO VALE Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás autarquia federal, CNPJ 14.896.563/0001-14, com sede na Av. Engenheiro Eurico Viana nº 25 Ed. Concept Office 3º andar, Vila Maria José, CEP 74815-465, em Goiânia, Goiás, por intermédio de seu Presidente, torna público a realização do Chamamento Público nº 04/2023 para credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios, visando a disponibilização de Planos Privados de Assistência à Saúde Suplementar aos arquitetos e urbanistas inscritos e regulares perante o CAU/GO. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no endereço citado ou no site https://transparencia.caugo.gov.br/259-2/ FERNANDO CAMARGO CHAPADEIRO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0076/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022 - Contrato nº 003/2023. Contratante: CAU/MG. Contratado: JAIME ANTONIO ANTUNES XAVIER. CPF: XXX.663.XXX-68. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de imóvel para o escritório descentralizado de Ipatinga/MG. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2028. Valor total estimado: R$ 169.759,80. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 002/2023, firmado em 08/03/2023; Processo Administrativo: 391/2022; Amparo: Pregão eletrônico nº 14/2022; Objeto: a contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento de frota para intermediação de lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul e suas regionais; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30; Prazo de Vigência: 12 meses, de 15/03/2023 à 15/03/2024; Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.012-Peças e Acessórios para Veículos; e 6.2.2.1.1.01.04.04.013-Manutenção e Conservação de Veículos; Centro de Custos: 4.08.04 - Fiscalização vinculada a sede; e 4.16.01 - Manutenção das Atividades da Gerência Administrativa e Financeira; Valor Total: R$ 27.058,35. (vinte e sete mil e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos); Notas de Empenho: nos 350 e 351 de 09/03/2023; Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Renata Nunes Ferreira. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ torna público, para conhecimento de quantos possam interessar que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/RJ, o Edital nº 01/2023 de seleção pública de projetos de apoio à assistência técnica em habitação de interesse social (ATHIS) para patrocínio pelo CAU/RJ - Demetre Anastassakis", visando a seleção de projetos a serem patrocinados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) para o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Os interessados em participar, deverão fazê-lo no período de 9h do dia 13/03/2023 até às 18h do dia 11/04/2023, mediante processo de inscrição disponível no sítio eletrônico, https://transparencia.caurj.gov.br/, acessando a área de Chamadas Públicas/ Chamada Pública nº 01/2023. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico ou por meio dos telefones de atendimento do CAU/RJ. Em, 10 de março de 2023 PABLO CESAR BENETTI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 001/2023 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de produção de eventos, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 22 março de 2023 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 22 de março de 2023 até às 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 10 de março de 2023. MARCOS RIBEIRO JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 383506 Nº Processo: 02/2023. Objeto: Aquisição de móveis soltos, incluindo a montagem, para o auditório da sede do CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amélia da Cunha Ornelas, Nº 30, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIASGnet - 10/03/2023) 383506-00001-2023NE000074