DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-19; Processo: JFRJ-EOF-2022/00769.01; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000232; valor: R$ 2.304,00; emissão: 09/03/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 0022054-56.2021.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de CAMPINAS/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 001/2023, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail ADMSP- [email protected]. As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Diretoria Administrativa, devendo ser entregues para o email ADMSP- [email protected] até o dia 12/04/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023 Processo nº 0022268-47.2021.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de GUARULHOS/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 002/2023, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail [email protected]. As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Diretoria Administrativa, devendo ser entregues para o email ADMSP- [email protected] até o dia 12/04/2023. São Paulo-SP, 10 de março de 2023. MARCIA TOMIMURA Diretora da Secretaria Administrativa 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS P.A.: 0000965-70.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 019/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: JCASTRO E PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Guarapuava. BASE LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93. ORIGEM: DL 024/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.05; NOTA DE EMPENHO 2023NE362, de 09/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 29.250,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 10/03/2023. P.A.: 0000970-92.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 022/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: JCASTRO E PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. OBJETO: prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Maringá, na Avenida XV de Novembro. BASE LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93. ORIGEM: DL 28/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.05; NOTA DE EMPENHO 2023NE359, de 09/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 17.200,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 10/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0000421-82.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 016/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: TM SUL LTDA. OBJETO: Renovação do serviço Forticare para os equipamentos Fortigate modelo 100-E, Analyser modelo 200F e Fortimanager modelo VM, visando à manutenção dos equipamentos de SD-WAN da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 077/22 e ARP 002/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.40.11 e 3390.40.12; NOTA DE EMPENHO 2023NE355, de 03/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 575.415,18. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 10/03/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0004829-59.2022.4. Objeto: Registro de preços de materiais elétricos diversos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/03/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 10/03/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 03/2023; Processo: 298-05.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Forquilha- CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Data Ass.: 09/03/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pelo Município de Forquilha, Sr. Edinardo Rodrigues Filho, Exmo. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preditiva, preventiva programada e corretiva do data Center. DATA DE ABERTURA: 23/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 10 de março de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TA 05 ao Ct. 04/2017; contratante: JFPB; contratada: OI S.A. - em Recuperação Judicial; objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato originário pelo período de 01/04 a 23/04/2023; fundamentação: § 4º do art. 57 da Lei n° 8.666/1993; assinatura: 27/02/2023; signatários: Manuel M de V Neto-JFDF; Jorge A Bastos e Sérgio A F da Silva- Procuradores. Espécie: TA 01 ao Ct. 05/2022; contratante: JFPB; contratada: CLAUD JOHNNY DE ALMEIDA COSTA RESTAURANTE, CNPJ nº 43.609.888/0001-77; objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022, durante o período de 07/03 a 06/03/25; fundamentação: cláusulas quarta e nona do ajuste, c/c os artigos 107 e 92, inciso V, e seu § 4º, todos da Lei 14.133/21; assinatura: 06/03/2023; signatários: Manuel M de V Neto-JFDF; Claud Johnny de A Costa. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 07/2023-JF/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, compreendendo a organização, desenvolvimento, implantação e operação de central de serviços (service desk) para atendimento e suporte técnico, nos níveis 1 e 2, aos usuários internos das diversas soluções de TIC da JFRN. CONTRATADA LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 19.877.300/0001-81. PA 0000707-65.2019-4.05.7100-JFRN. Pregão Eletrônico 21/2019 e da Lei nº 8.666/93. PTRES: 168364. ED 339040-10. NE: 2023NE000138, V. MENSAL ESTIMADO: 53.231,40, V. TOTAL ESTIMADO: R$ 532.314,00. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 30/01/2024. Assinado: 10/03/2023. Pela Contratante, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. Alexandre Mota Albuquerque. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo SEI nº 00196.000166/2022-08 Contratada: PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 04.183.755/0001-20. Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte por empresas especializadas visando à realização do Fórum Regional de Regulação da Prática de Enfermagem na cidade do Rio de Janeiro/RJ, que será realizado nos dias de 15 e 16 de março de 2023. Valor Global: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 604/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Processo SEI nº 00196.000166/2022-08 Contratada: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.654.689/0001-94, Objeto: contratação de prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) por empresas especializadas visando à realização do Fórum Regional de Regulação da Prática de Enfermagem na cidade do Rio de Janeiro/RJ, que será realizado nos dias de 15 e 16 de março de 2023. Valor Global: R$ 270.633,32 (duzentos e setenta mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 603/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 00196.000191/2022. Objeto: Aquisição de material institucional para o 11º Seminário Institucional do Conselho Federal de Enfermagem, que acontecerá na cidade de Alexânia/GO, no período de 11 a 14 de abril de 2023.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com a especificação descrita no Termo de Referência - Anexo I do Edital, que se encontra publicado no site: www.cofen.gov.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 389320-00001-2023NE000191