DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 10 de março de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem, na função de garçom, por meio de 09 (nove) postos de trabalho, mediante cessão de mão-de-obra, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis nos termos da legislação vigente, com jornada de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato Anexo V, partes integrantes deste editalEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitação (SIDEC - 10/03/2023) 080011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 27453/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e infraestrutura de apoio para eventos, compreendendo serviços especializados de transporte, segurança desarmada, recepção, alimentação, limpeza, incluindo planejamento e desenvolvimento das atividades e fornecimento de materiais e equipamentos, entre outros, destinados à realização do 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 10/03/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 33, DE 8 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e a formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 09 de março de 2018, resolve: Tornar público que, em Sessão Administrativa realizada no dia 16 de fevereiro de 2023, o Egrégio Órgão Especial resolveu, por unanimidade de votos, prorrogar, por um período adicional de 2 (dois) anos, a validade do concurso público destinado ao provimento dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Administrativa, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade História, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Psiquiatria), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem e Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança. SAMUEL HUGO LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 4028/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para confecção de mobiliário sob medida para gabinete de desembargador localizado no 5º andar do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme, condições, especificações e quantidades contidas no do Termo de Referência e demais anexos, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 80018-00001-2023NE000432 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª n° 9874/2022. CONTRATO: 20/2023. CONTRATADA: INPRESS BRASILIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ: 09.432.796/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de banners e instalação de painéis adesivos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.180,00. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE 16/2023; Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 13.709/18; Decreto nº 10.024/19; e LC nº 123/206. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programas de Trabalho: 002.131.0033.219I.0052 e 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.30. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20ª Região) torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando a CO N T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. O certame será realizado através do site www.licitacoes-e.com.br nas seguintes datas e horários: Envio eletrônico das propostas e dos documentos de habilitação - a partir das 17h do dia 13/mar/2023; Abertura das propostas - às 09hs do dia 28/mar/2023; Início da sessão de disputa de preços - às 10hs do dia 28/mar/2023. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 10 de março de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO Chefe da Divisão de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 1302/2022. Contrato TRT/CLC nº 005/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de recepcionista (Natal/Mossoró). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico do tipo menor preço, nº 013/2022 - Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06 e alterações; Lei nº 12.846/2013, Lei 13.709/2018 e Ato TRT-GP 185/2021, Decreto nº 9.507/2018, pelas Resoluções nº 98/2012 e nº 310/2021 - CSJT, Resolução nº 169/2013 - CNJ; IN nº 05/2017- SEGES/MPDG e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/03/2023. Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros , Presidente, pelo Contratante, e Elizete Maria Barros de Lima, representante legal, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 2/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: MARPEL E-EMPREENDIMENTOS S/A. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o curso Ead "Administração Judicial Aplicada - AJA", a fim de capacitar os magistrados, diretores de secretaria e demais servidores de unidades jurisdicionais, para desempenhar funções de gestão em suas respectivas unidades, proporcionando aos participantes o aprendizado prático da implantação e operação do modelo de gestão, e capacitando-os em administração de unidades judiciárias, tendo como resultado final a melhoria da prestação jurisdicional. VIGÊNCIA: de 13/03/2023 até 30/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339039. Programa de Trabalho 02061003342570001. VALOR: R$ 73.440,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002683-29.2022.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luís Antônio Capanema Pedrosa, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0001978-82.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME./CNPJ: 14.914.101/0001-82./Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 06/2019./ Objeto: Repactuação dos valores do Contrato SJ/DF n. 06/2019./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 10/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gustavo Melo de Souza, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0002634-39.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA./ CNPJ: 11.921.270/0001-51./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 23/2022./ Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) dias corridos, da vigência do Contrato SJ/DF n° 23/2022./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 10/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, João Paulo Santos Sokolowskei, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 9957720234018007. Objeto: Aquisição de ESTANTE METÁLICA INDUSTRIAL EM AÇO para suprir as necessidades de diversos setores da Seção Judiciária do Maranhão e subseções, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 10/03/2023) 90004-00001-2023NE000001