DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização parcial dos elevadores instalados no Prédio-sede do Tribunal e no prédio II do Foro Trabalhista de Porto Alegre e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (após cada modernização), incluindo todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos necessários para o perfeito funcionamento dos equipamentos, incluindo plantão técnico (quando requisitado) Novo Edital: 13/03/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 10/03/2023) 080014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Décimo Quarto ao Contrato TRT4 N° 14/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Sérgio Spessato e Marlene Rosane Orlandini Spessato. RESUMO DO OBJETO: Reajuste contratual e atualização da equipe de fiscalização. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 0116/11-4. PROAD Nº: 5971/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Sérgio Spessato e Sra. Marlene Rosane Orlandini Spessato, pelos locadores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio TRT4 nº 39/2020. OBJETO: Adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Instituto Entre Rodas e Batom. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 7592/2019. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 76/2020. ASSINAM: Desembargador Franciso Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Augusto Lemos Assumpção, pelo Instituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Oitavo ao Contrato nº 43/2010. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Pian Empreendimentos Imobiliários LTDA. RESUMO DO OBJETO: adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0478/10-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 2014/2020. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sr. Luigi Antônio Gerace, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo: 9254/2022. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com o item 7.8.12 do Edital, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, objeto da Concorrência Pública nº 1/2023, destinada a contratação de empresa especializada para execução de reforma geral do Complexo Empresarial 2 de Julho, para implantação de todas as unidades do TRT5 situadas em Salvador-BA, tendo como habilitadas as seguintes Licitantes: Shock Instalações e Manutenção Ltda. e Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. Por outro lado, foram inabilitadas as empresas Barras Construção, Projetos e Serviços Ltda., Ankara Engenharia Ltda. e JC Alpha Construtora Ltda. De acordo com o item 13 do Edital, eventuais recursos referentes à presente Concorrência poderão ser interpostos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, dirigido à autoridade superior competente, por intermédio da Comissão de Licitação, devendo ser apresentado, diretamente no Núcleo de Licitação, situado no 5º andar do Edifício Presidente Médici, na Rua do Cabral, 161, Nazaré, Salvador-BA, das 8 às 17 horas, nos dias úteis. Toda a documentação relativa à Concorrência nº 01/2023 está franqueada aos interessados no sítio eletrônico: https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. Salvador, 10 de março de 2023 EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 5/2023 Processo: 7938/2022. OBJETO: Contratação dos serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização, principalmente o combate a insetos rasteiros ou voadores (baratas, moscas, formigas, pernilongos, aracnídeos em geral), ações de desratização (roedores em geral) e descupinização nos edifícios onde estão instaladas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizadas no interior do Estado da Bahia. ABERTURA: 24 de março de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 10 de março de 2023 ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de 30(trinta) licenças de software do tipo suíte de escritório(Microsoft Office 365 Plano E3), com garantia de atualização das versões. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIDEC - 10/03/2023) 080003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0007133-87.2019.5. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE COMPONENTES, do Sistema Wireless de Detecção e Alarme de Incêndio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 09/03/2023) 80016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0006563-96.2022.5. Objeto: Aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para a realização de APH básico, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 09/03/2023) 80016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna pública a abertura de novo edital de credenciamento destinado a interessados na prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar, cujo inteiro teor encontra-se disponível no endereço eletrônico www.trt10.jus.br ou na Secretaria de Saúde e Benefícios, situada na SGAN 916, Lote A2, Brasília, DF. Em 10 de março de 2023. Des. ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a contratação da palestrante Ghisa Benchimol, Master Coach que irá proferir a palestra "Método Prático para Alcançar suas Metas em 2023 - Organização Pessoal e Profissional", a ser realizada na modalidade presencial, como parte do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na data do dia 24 de março do corrente ano. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: BENCHIMOL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 14.224.702/001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no valor de R$5.890,00 (cinco mil, oitocentos e noventa reais). Processo - 82/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 9.3.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral e Ordenador de Despesa do TRT11 e da EJUD11. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: TRT MA-547/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços n.ºs 06 e 07/2023, referentes ao Pregão Eletrônico n.01/2023. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto n. 7.892/13. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos: banners, cartilha, folders, marcador de página e camisas personalizadas para o Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região. FORNECEDORAS e VALORES REGISTRADOS: ARP n.06/2023 - USINA DE IDEIAS LTDA - R$44.750,00; ARP n.07/2023 - RAYOR CONFECÇÕES LTDA - R$9.264,00; VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 12/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 10/03/2023 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa- TRT11 e Ramiro Castro dos Santos e Rayor Vinicius Sales de Jesus, respectivamente pelas Fo r n e c e d o r a s . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: PRE 13890/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MB Service Ltda. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza, conservação predial, higienização de bens móveis e imóveis, com servente de limpeza, servente de serviço braçal, encarregada(o), copeira, recepcionista, lavador de veículos e garçom, limpeza mensal de vidros, esquadrias e fachada, manutenção mensal de pátios e jardins, por equipe específica. Valor mensal: R$ 315.000,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Naturezas das Despesas: 3390.37 - Locação de Mão de Obra e 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência: 12 meses, a partir de 24-4-2023. Data da assinatura: 9-3-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Mario Arruda Barcelos, Sócio-Administrador.