DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Duque de Caxias, 350 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre- rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 10/03/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 11/2022, assinado em 10/03/2023. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n. 61.600.839/0001-55. Objetos: I - Registrar o reajuste de 52,59% sobre o valor diário do auxílio transporte do programa de estágio do TRE-RO, a contar de 1º/02/2023, em face do Decreto Municipal de Porto Velho/RO n. 18.699/2022 que reajustou o auxílio transporte diário de R$ 4,05 para R$ 6,18, cuja alteração foi fixada no TRE-RO por meio da Portaria 27/2023- PRES/GABPRES, acarretando um impacto total estimado em R$ 5.248,32, correspondente à 5,94% de reajuste no Contrato TRE-RO 11/2022; II- Alterar a redação da tabela constante no item II da Cláusula Quarta do Contrato TRE-RO 11/2022, adotando como "diário" o valor do auxílio transporte; e III - Incluir a Subcláusula Quarta na Cláusula Quarta do Contrato TRE-RO 11/2022, para constar a forma de registro dos futuros reajustes do auxílio transporte. Fundamentação: Arts. 5º, §1º, 40, XI, e 55, III, da Lei n. 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato supramencionado (reajuste), e com fundamento no art. 60 da Lei n. 8.666/93 (alteração). Valor do Termo aditivo: R$ 5.248,32. Ato de Autorização Despacho nº 187/2023 - PRES/DG/GABDG, de 03/03/2023. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o Senhor JULIO CESAR DA SILVA. Processo SEI n. 0002411-22.2021.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 4TA CT17/2021; SEI 0001785-73.2021.6.23.8000; Contratada: Saram serviços especializados LTDA - CNPJ: 11.056.054/0001-95; Objeto: modificação da forma de gerenciamento de riscos. Assinatura: 09/03/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor- Geral; Pela Contratada: Silvana do Nascimento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0013370-07.2022. Objeto: Aquisição de fitas para backup Ultrium LTO VII 15TB e fitas para limpeza LTO Ultrium.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração do Tribunal (SIASGnet - 07/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 10553.942022/6258-00. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada, em virtude da incorporação da fortel pela mob serviços de telecomunicações s.a., e posterior cisão de todo o patrimônio adquirido para a empresa db3 serviços de telecomunicações s.a., cnpj 41.644.220/0001-35. Que a sucederá na execução contratual.. Vigência: 09/03/2023 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.600,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0002318-50.2023.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 31.619.800/0001-19 - CENTRO OESTE HOME CARE FORNECIMENTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços em saúde destinados a: a) internação domiciliar adulto e pediátrica em todos os níveis de complexidade; b) atendimento domiciliar para antibiticoterapia, administração de oxigênio intermitente e contínuo, tratamento de feridas e lesões e outros procedimentos médicos e de enfermagem; c) assistência multiprofissional supervisionada para acompanhamento domiciliar e gerenciamento de pacientes crônicos (ex.: sequelas de avc etc.), portadores de apneia obstrutivas do sono e outros; e d) fornecimento e locação de equipamentos médico-hospitalares, materiais médicos e medicamentos em regime assistencial, conforme carta proposta (000012301624589), aos membros e servidores do TRE-TO, bem como a seus respectivos dependentes. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2028. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato de Credenciamento 053/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSPITAL ANCHIETA S.A. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 10/03/2023. f)PA: 0001944/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0007176/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para expansão de solução de armazenamento de dados de alto desempenho (Storage All- Flash) atualmente implantado no TJDFT, com prestação de serviços de garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, bem como a extensão da garantia e suporte técnico dos storages pertencentes ao Tribunal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no portal da transparência do TJDFT, bem como o inteiro teor do processo pode ser consultado no portal da consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 10/03/2023) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; a) espécie: Cessão de Uso de Imóvel (Proc. 1314/2022 - antigo nº 1123-03.2014.5.01.1000 - SLG) b) objeto: prorrogação da vigência da cessão de uso das salas comerciais de nºs 111, 113 e anexo 101, localizadas na Rua dos Leites, nº 69, Centro, Galeria Por do Sol, Santo Antônio de Pádua, RJ, ao TRT da 1ª Região, em decorrência da prorrogação da vigência do contrato de locação firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Locatária, e a Srª Maria Martha Padilha Xavier, Locadora, até a data de 31/12/2023 (por meio do 9º Termo Aditivo); c) Fundamento Legal: cláusula quarta do termo de cessão de uso, alterado pelo segundo termo aditivo; d) Data de assinatura do aditamento ao contrato de locação: 29/12/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020, Proad nº 52.564/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Setta Serviços Terceirizados LTDA. (CNPJ: 11.301.568/0001-69). Objeto: Reajuste do valor mensal dos serviços para R$ 359.933,29, a partir de 01/01/2023, por aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023. Assinam em 09/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Reginaldo Francisco da Silva, sócio. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, em 10/03/2023, foi revogado, pela Desembargadora Presidente do Tribunal, o pregão eletrônico nº 005/2023, PROAD nº 58.085/2022, com fundamento no artigo 50, caput, do Decreto nº 10.024/2019. São Paulo-SP, 10 de fevereiro de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 117/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 57.375/2022. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de telecomunicação para interligação das unidades deste Tribunal Regional do Trabalho, através de fibra óptica Novo Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 10/03/2023) 080010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 213/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada, a ser exercida dentro dos limites dos estabelecimentos deste Tribunal, nos prédios da circunscrição de Santos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 10/03/2023) 80010-00001-2023NE000054