DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300185 185 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA DE ALTO DESEMPENHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA DE ALTO DESEMPENHO O presidente interino do CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA DE ALTO DESEMPENHO - CTAAD, inscrito no CNPJ sob o nº 12.487.684/0001-87, CONVOCA todos os associados a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 23 de março de 2023, às 18:00h, em formato híbrido (por teleconferência e presencial), para reunião presencial no seguinte endereço físico: SHN, Quadra 1, Edifício Fusion Hplus Express, Bloco D, SN, Entrada A, Sala 1111, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70701-040 e, para teleconferência, por meio do link : https://us04web.zoom.us/j/72859536771?pwd=F3ra371UXi6YvkUfHt9B9FEt n 6 4 9 i 1 . 1 . A Assembleia Geral terá os seguintes pontos de pauta: 1) Discussão e homologação dos atos da superintendência interina; 2) Apresentação dos pedidos de desligamento de associados, bem como dos falecimentos de associados; 3) Definição de estratégias para o andamento das atividades da entidade para o próximo período; 4) Discussão e deliberação sobre proposta de Reforma Estatutária; 5) Eleição e posse dos novos dirigentes e do Conselho Fiscal da entidade; 6) Assuntos gerais. Caso não se constate o quórum para instalar a Assembleia, em primeira convocação, esta será instalada, em segunda convocação, que se dará 30 minutos depois da primeira convocação. Brasília, 9 de março de 2023 FLÁVIO VELOSO DE CASTILHO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 064/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º CAMPO DE TREINAMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 106.055,00 (cento e seis mil e cinquenta e cinco reais); Vigência: 07/03/2023 a 30/04/2023; Data da Assinatura: 07/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355- 04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0226/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 70/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 070/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL LESTE DE BOCHA PARALÍMPICA NITERÓI/RJ 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 166.028,00 (cento e sessenta e seis mil e vinte e oito reais); Vigência: 09/03/2023 a 07/05/2023. Data da Assinatura: 09/03/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0236/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 69/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 069/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTO DE FUTEBOL DE CEGOS DAS FEDERAÇÕES - 1º SEMESTRE 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Vigência: 09/03/2023 a 12/04/2023; Data da Assinatura: 09/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0232/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 062/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO MARÇO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JOVENS DE BOCHA 2023 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 106.962,00 (cento e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais); Vigência: 06/03/2023 a 10/05/2023. Data da Assinatura: 06/03/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0215/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 068/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: VIRTUS GOVERNING BOARD MEETING - SEEFELD - AUSTRIA - MARCH - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); Vigência: 08/03/2023 a 30/04/2023. Data da Assinatura: 08/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 0231/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 061/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: COPA BRASIL DE PARACANOAGEM I ETAPA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: parcela única; Valor total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais); Vigência: 03/03/2023 a 30/04/2023; Data da Assinatura:03/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0213/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 67/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 067/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: REUNIÃO DE PLANEJAMENTO TÉCNICO E ESTRATÉGICO - 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 73.920,00 (setenta e três mil e novecentos e vinte reais); Vigência: 08/03/2023 a 21/04/2023; Data da Assinatura: 08/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847- 50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0230/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 063/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: CAMPEONATO SUL - AMERICANO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 06/03/2023 a 18/04/2023. Data da Assinatura: 06/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0221/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 066/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTO DE JUDÔ PARALÍMPICO DAS FEDERAÇÕES - 1º SEMESTRE 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais); Vigência: 09/03/2023 a 11/04/2023; Data da Assinatura: 08/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0228/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 065/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE GOALBALL DAS FEDERAÇÕES - 1º SEMESTRE 2023 - SÃO PAULO/SP E XANXERÊ/SC. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 13.000,00 (treze mil reais); Vigência: 13/03/2023 a 13/06/2023; Data da Assinatura: 07/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0227/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 433/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º ADITIVO A MANUTENÇÃO TÉCNICA 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das Leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 10/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1099/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 438/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2º TERMO ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO TÉCNICA DO GOALBALL 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 06/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. nº 1104/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Kit Lanches. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/03/2023. Data da sessão: 23/03/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 9/2023 A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca as empresas especializadas no fornecimento de alimentação a participarem da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor. O Edital nº 009/2023 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues ao Pregoeiro até as 10 horas do dia 21 de março de 2023 em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288. Brasília-DF, 9 de março de 2023. ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, UASG Nº 926873, CNPJ nº 23.791.169/0001-02.PROCESSO:04029- 00000210/2022-81.PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 01/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação e copeiragem, com fornecimento de mão de obra, e materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central- BrC. CONTRATADO: FEDERAL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.606.573/0001-33. Vencedora dos Itens 1 e 2. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 10/03/2023. Valor Total de R$ 111.346,80 (cento e onze mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).