DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300186 186 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Procedimento Administrativo nº 009/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2023 - O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Torna pública - Processo Licitatório nº 009/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), motorização 1.0, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão Pública: será às 09:15hrs do dia 24 de março de 2023. Informações pelos fones: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PC 016/2023 Inexig. 02/2023 Cham. Público 01/Credenciamento de pessoas jurídicas para na forma de Organizações da Sociedade Civil - OSCs p/ celebrar acordo de cooperação p/ recebimento dos resíduos sólidos coletados no Programa de Educação Ambiental Outro Norte. Credenciamento: 14 a 29/3/23, julgamento 30/3/23 as 9h - [email protected] www.codanorte.mg.gov.br EDUARDO RABELO FONSECA Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PC 018/2023 PE 005/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos de transporte escolar, e, veiculos especiais mobilidade Reduzida. Abertura das Propostas: 27/03/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PC 019/2023 PE 006/2023 Aquis. Equip. p/ reciclagem de resíduos de construção civil(RCC) - Convênio 000075/2022/MMA - Reg. Plataforma +Brasil nº 937417/2022. Abertura das Propostas: 27/03/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023-SRP O Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Credenciamento n° 004/2023 - Processo Administrativo Nº 006/2023, objeto: aquisição parcelada de materiais metalúrgicos, matéria prima para pavimentação e placas de sinalização. Abertura: às 09h do dia 15/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia Br 242, 670, Castro Alves - BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Castro Alves (BA), 9 de março de 2023 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 O Consorcio do Território do Recôncavo, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide revogar o Credenciamento N.º 006/2022, Processo Administrativo Nº 013/2022, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do STF. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação Revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei 14.133/21 c/c art. 165, I, "d", dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis. Castro Alves (BA), 9 de março de 2023 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO Pregoeiro COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA - SICOOB CREDIJUSTRA CNPJ nº 37.079.720/0001-02 NIRE: 53400001873 EDITAL DE CONVOCAÇÃO XX ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE DELEGADOS E XXII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE DELEGADOS O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda. - Sicoob Credijustra, com Sede Administrativa no SCS Quadra 02, bloco D, salas 401 a 408, Edifício Oscar Niemeyer - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.316-900, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44 do Estatuto Social, convoca os 27 (vinte e sete) delegados, representantes dos 13.939 (treze mil, novecentos e trinta e nove) cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Delegados e, após seu término, em Assembleia Geral Ordinária de Delegados, a serem realizadas em 25 de março de 2023, às 07 horas, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos delegados; às 08 horas, em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos delegados; ou às 09 horas, em terceira e última convocação, com a presença de no mínimo 10 (dez) delegados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - XX ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1 - Reforma ampla e geral do Estatuto Social da Cooperativa, com destaque para a alteração dos artigos: 45 (prazos de convocação), 46 (edital de convocação), 66 (alteração na forma de composição do Conselho de Administração), disposições transitórias e demais alterações, especificamente para adequação ao padrão sistêmico e ajustes concernentes às alterações da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, trazidos pela Lei Complementar 196, de 24 de agosto de 2022; 2 - Reforma do Regulamento Eleitoral dos artigos: 3º e 5º (Comissão Eleitoral), 36 (declaração dos eleitos), 39 (sobre coeficiente eleitoral) 51, 57 (disposições finais). 3 - Atualização da Política de Sucessão de Administradores do Sicoob - Resolução CCS - 0106/2022. 4 - Atualização da Política Institucional de Governança Corporativa - Resolução CCS 097/2022. II - XXII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1 - Prestação de Contas do Exercício Social 2022, compreendendo: a) Relatório de Gestão; b) Balanços elaborados no primeiro e no segundo semestres do exercício social de 2022; c) Demonstrativo das sobras apuradas; d) Parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente. 2 - Destinação e forma de distribuição das sobras apuradas no exercício 2022. 3 - Eleição da Chapa que comporá o Conselho de Administração (triênio 2023/2026), por intermédio do aplicativo Sicoob Moob. 4 - Deliberação sobre a Política de Remuneração de Administradores. 5 - Fixação do valor das cédulas de presença, verbas de representação e gratificações dos membros dos Conselhos de Administração e cédula de presença dos membros do Conselho Fiscal. 6 - Fixação do valor global para pagamento das verbas de representação e das gratificações dos membros da Diretoria Executiva. A Assembleia Geral ocorrerá de forma DIGITAL, por meio do sítio https://www.sicoob.com.br/web/moobweb ou por intermédio dos aplicativos Sicoob Moob e Zoom, disponíveis gratuitamente nas lojas virtuais, Apple Store e Google Play, acessíveis a todos os delegados, que poderão participar de todo processo assemblear e votar durante a realização da assembleia. Essas e outras informações podem ser obtidas, detalhadamente, no sítio https://www.sicoob.com.br/web/sicoobcredijustra/assembleias-gerais. Os demonstrativos contábeis e financeiros, objetos da prestação de contas dos órgãos da Administração, no prazo mencionado Estatuto Social, estarão à disposição dos associados no sítio mencionado anteriormente. Brasília/DF, 10 de março de 2023. NEWTON JOSÉ CUNHA BRUM FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SENAI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 28 de março de 2023 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 25 de novembro de 2022 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma de Platibanda, Forro, Impermeabilização e abertura de pontos de dreno de calha dos blocos A, B, C e D da Unidade do SENAI na cidade de Barra do Bugres-MT, com fornecimento de materiais e mão de obra. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: SENAI CUIABÁ/FATEC. Endereço: Av. XV de Novembro n° 303, bairro: Porto, Cuiabá-MT. Cuiabá, 10 de março de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico SRP nº: 015/2023/SFIEMT Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais de expediente, papelaria, bens duráveis e materiais de segurança, para atender as necessidades das Entidades que compõem o Sistema FIEMT (FIEMT, SESI-MT, SENAI-MT e o CONDOMÍNIO CASA DA INDÚSTRIA). O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 13/03/2023 até às 08h30 do dia 21/03/2023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 21/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 21/03/2023. Cuiabá, 10 de março 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico SRP nº: 020/2023/SFIEMT Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada mediante registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos e acessórios de proteção e segurança (EPI'S), materiais/utensílios de limpeza, higiene e correlatos, materiais descartáveis para atendimento das Entidades do Sistema FIEMT e suas Unidades Operacionais no Estado de Mato Grosso. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 13/03/2023 até às 08h30 do dia 21/03/2023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 21/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 21/03/2023. Cuiabá, 10 de março 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO RDC N.01/2023 - FUNTEF/PR - PATO BRANCO Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de uma usina solar fotovoltaica ligada à rede de distribuição local da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), com fornecimento de projeto, material e mão de obra, localizada no Campus de Pato Branco na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) com regularização junto a COPEL. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 14/03/2023 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - Abertura da sessão: 03/04/2023 às 08h00 - Disputa de lances 03/04/2023 às 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 15668/2022 Objeto: Contratação de serviços especializados para montagem de 01 (uma) estufa agrícola automatizada e 01 (um) viveiro de aclimatação para pesquisa, com fornecimento de todo material. Justificativa: Contratação em atendimento as necessidades do projeto "Criação e Implantação do Centro Tecnológico Inova Agroecologia Maricá" - Termo de Convênio de PD&I 01/2021 - Processo nº 17.319/2020, que busca propor modelos inovadores para reverter desigualdades e impactos ambientais, criando um novo modelo à agroindustria. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.283/2018. Contrato nº: 001/2023. CNPJ da CONTRATADA: 43.989.292/0001-40. Razão social: VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRICOLAS LTDA. Valor: R$ 562.390,00. Ratificação em: 08/03/2023.