DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encontram-se abertas as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 37431- Pregão nº: PR 0018/2023-00. BEC: 891000801002023OC00008. Convênio MS OBTV nº 937066/2022. Aquisição de BANHO A SECO. Sessão no dia 23/03/2023, às 10h00. Processo FFM RC nº 37426- Pregão nº: PR 0019/2023-00. BEC: 891000801002023OC00009. Convênio MS OBTV nº 937066/2022. Aquisição de PHMETRO-MEDIDOR. Sessão no dia 24/03/2023, às 10h00. Processo FFM RC nº 37427- Pregão nº: PR 0020/2023-00. BEC: 891000801002023OC00010. Convênio MS OBTV nº 937066/2022. Aquisição de BALANÇA ANALÍTICA DE PRECISÃO. Sessão no dia 24/03/2023, às 14h00. Processo FFM RC nº 37428- Pregão nº: PR 0021/2023-00. BEC: 891000801002023OC00011. Convênio MS OBTV nº 937066/2022. Aquisição de CENTRIFUGA LABORATORIAL. Sessão no dia 28/03/2023, às 10h00. Processo FFM RC nº 37429- Pregão nº: PR 0022/2023-00. B EC : 891000801002023OC00012. Convênio MS OBTV nº 937066/2022. Aquisição de MICROSCÓPIO LABORATORIAL BIOLOGICO BINOCULAR INVERTIDO DE CONTRASTE DE FASE. Sessão no dia 28/03/2023, às 14h00. Processo FFM RC nº 37432- Pregão nº: PR 0023/2023-00. BEC: 891000801002023OC00013. Convênio MS OBTV nº 937066/2022. Aquisição de SELADORA MANUAL. Sessão no dia 29/03/2023, às 10h00. Processo FFM RC nº 37430- Pregão nº: PR 0024/2023-00. BEC: 891000801002023OC00014. Convênio MS OBTV nº 937066/2022. Aquisição de GELADEIRA/REFRIGERADOR. Sessão no dia 29/03/2023, às 14h00. Processo FFM RC nº 37624- Pregão nº: PR 0025/2023-00. B EC : 891000801002023OC00015. Convênio MS OBTV nº 937066/2022. Aquisição de MICROPIPETAS. Sessão no dia 30/03/2023, às 10h00. Processo FFM RC nº 37625- Pregão nº: PR 0026/2023-00. BEC: 891000801002023OC00016. Convênio MS OBTV nº 937066/2022. Aquisição de MICROPIPETAS MULTICANAIS. Sessão no dia 30/03/2023, às 14h00. Interessados deverão acessar o endereço www.bec.sp.gov.br, a partir do dia 13/03/2023, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema. Edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4833/3016-4866 ou e-mails: [email protected] / [email protected]/ [email protected] LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PR-175/2022-00 - RC 37.090 (CG 85.194) ASPIRADOR ULTRASSONICO / BISTURI ULTRASSONICO. Convênio MS OBTV 918921/2021. Vencedora: PANMEDICA NEGOCIOS HOSPITALARES LTDA, 56.942.527/0001-90. Valor Total: R$ 300.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO PR-0136/2022-01 - RC 35.181 (CG 85.197) CÂMARA CLIMÁTICA. Convênio MS OBTV 921289/2021. Vencedora: LOBOV CIENTIFICA, IMP., EXP., COM. DE EQUIP. P/ LAB. LTDA, 05.857.218/0001-80. Valor Total: R$ 94.500,00. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS FFM Nº 88/2021-00- A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, comunica a REVOGAÇÃO dos processos: TOMADA DE PREÇO FFM 0088/2021-00-TP, "ALMOFADAS DE POSICIONAMENTO PARA ASSENTO E ENCOSTO" - Convênio FINEP Nº 01.21.0080-00. Uma vez que haverá alteração no Memorial descritivo. TOMADA DE PREÇO FFM 0154/2022-00-TP, "INSUMOS PARA IMPRESSORA SLS" - Convênio FINEP Nº 01.21.0080-00. Uma vez que haverá alteração no Memorial descritivo. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2022 Convênio: Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112-0064) Objeto: Aquisição de kit desenvolvimento com a utilização de verba vinculada ao Convênio Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112-0064). Justificativa: para realizar a prototipação prévia do projeto conforme previsto no PT02/2021. Total de itens solicitados: 02 Valor R$ 3.577,83 (três mil quinhentos setenta e sete reais e oitenta e três centavos). Empresa Contratada: Toradex Brasil Import. E Com. de Sistema Eletr. Eirelli CNPJ 20.831.215/0001-61. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2022 Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056) Objeto: Aquisição de placas de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056). Justificativa: para realizar a integração da jiga locator conforme previsto no PT01B/2021. Total de itens solicitados: 06 Valor R$ 475,20 (quatrocentos setenta e cinco reais e vinte centavos). Empresa Contratada: Costa e Silva Soluções Tecnológicas Eirelli CNPJ 09.535.846/0001-09. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2022 Convênio: Fapemig OET-00120-21 Objeto: Aquisição de passagem aérea internacional com a utilização de verba vinculada ao Convênio Fapemig OET-00120-21. Justificativa: para custeio de translado aéreo de palestrante no XL Simpósio Brasileiro de Telecomunicações (SBrT 2022). Total de itens solicitados: 002. Valor R$ 13.449,57 (treze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Empresa Contratada: L2 Viagens e Turismo Ltda CNPJ 10.332.409/0001-88 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00290/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 4/2021. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Sinqia Tecnologia Ltda. - CNPJ: 03.017.804/0001- 91. OBJETO: Alterar o nome social e prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 61 e 57, § 2º, ambos da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 09/03/2024; DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 927142 Objeto: LICENCIAMENTO ANUAL ADOBE CR5EATIVE CLOUD ENTERPRISE ALL APPS MULTIPLE PLATFORM SHARED DEVICE EDUCATION LICENSE LAB AND CLASSROOM; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 09/03/2023 ao licitante: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 04.198.254/0001-17 no valor de R$ 56.014,80. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Mantenedora: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO CNPJ da mantenedora: 60.191.244/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Universidade do Vale do Paraíba informa que foram registrados 551 (quinhentos e cinquenta e um) diplomas no período de 13/02/2023 a 03/03/2023, no seguinte livro de registro e dentro da sequência numérica: Livro: G-2023 - registro nº 031.012 a 031.571 As Informações dos diplomas registrados estarão disponíveis para consulta em até quinze dias, no endereço https://www.univap.br/universidade.html Em 3 de março de 2023 ALBERTO EUGÊNIO CANHOTO Secretário Geral FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE SELEÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 1/2023 - UASG 929687 Número do Processo: 00002/2023. Objeto: Aquisições necessárias para, desenvolvimento do Projeto "IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA PARA RECUPERAÇÃO FLORESTAL, O USO SUSTENTÁVEL DA SOCIOBIODIVERSIDADE E A ADEQUAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES", implantação, pelo IFNMG - Campus Arinos, com recursos captados junto ao MAPA, de infraestrutura tecnológica - Casa de vegetação e Cultivo hidropônico; reconstrução de viveiro de mudas e capacitação de produtores rurais e discentes, conforme condições, quantidades, localidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site https://fadetec.org.br/editais-compras/ . Total de grupos/lotes licitados: 02. Local e horário limite de entrega das propostas: FADETEC - sediada na Fazenda Varginha, km 02 da Rodovia MG-404 (Salinas-Taiobeiras), CEP: 39.560- 000, Salinas/MG, às 09h00min do dia 21/03/2023. Salinas-MG, 8 de março de 2023. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Presidente FADETEC INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO MANTENEDORA: INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO, CNPJ: 43.371.723/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [três mil setecentos e setenta] diplomas no período de 03/07/2022 a 09/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro 86 - registro 34601 a 34986]; [Livro 87 - registro 34987 a 35386]; [Livro 88 - registro 35387 a 35786]; [Livro 89 - registro 35787 a 36186]; [Livro 90 - 36187 a 36586]; [Livro 91 - 36587 a 36986]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://italo.com.br. São Paulo, 9 de março de 2023. MARCOS ANTONIO GAGLIARDI CASCINO Reitor IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 Objeto: Serra Perfuradora Óssea (Drill) - Valor total: R$ 134.342,00. Data do certame: 23/03/2023 às 09:00 H. Convênio n° 900714/2020 MS - Local: BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 10 de março de 2023. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da Diretoria Executiva da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil (RIAAM Brasil), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto em seus Artigos 19 e 32 alínea E convoca os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, RIAAMs Estaduais e representantes dos sócios efetivos e das entidades filiadas para a V Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de março de 2023, na cidade de Belo Horizonte (MG), no Auditório da sede provisória da RIAAM Brasil, localizado à Rua dos Tamoios, 462, 12 andar, conjunto 1.205, Centro, nos horários de 9h às 12h e de 14 às 17h para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno; Prestação de contas do exercício financeiro de 2022; Aprovação do relatório financeiro referente ao ano de 2022; Previsão orçamentária para o ano de 2023; Apresentação do relatório de atividades da RIAAM Brasil no ano de 2022; Autorização para aquisição-compra do imóvel locado. Não havendo quórum na primeira convocação, a