DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300189 189 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 segunda convocação será realizada 30 (trinta) minutos depois, com qualquer quórum. Faculta-se a participação na Assembleia Geral por meio de videoconferência, cuja realização ocorrerá simultaneamente através do aplicativo Google Meet, via internet, com o link https://meet.google.com/pqx-vpkc-rfu Belo Horizonte - MG, 10 de março de 2023 MARIA MACHADO COTA SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA AVISO DE LICENÇA RECEBIMENTO DE LICENÇA Torna público que recebeu da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença de Operação de Ampliação, com validade de 3 anos para a Estação de Tratamento de Efluentes Industriais na cidade de Catanduva, Av. Miguel Stéfano, 354 - CEP: 15803-095. NOEL MESSIAS DA CUNHA Coordenador do Sistema Integrado de Gestão SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE PROCESSO SELETIVO Espécie: Divulgação das vagas O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 10/2023 - Consultor de Políticas Públicas - Unidade de Políticas Publica e Relações Institucionais: 1 vaga - Inscrições de 13/03/2023 a 20/03/2023. 11/2023 - Analista de Negócio Sênior - ER Capital Leste I - 1 vaga - inscrições de 13/03/2023 a 18/03/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. Em 10 de março de 2023. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014CPL2023 Processo nº 991230 - OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Mesas quadradas que serão fornecidas para a unidade Senac Serra Talhada e demais unidades do SENAC na Região Metropolitana do Recife - RMR pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 14/03/2023 até às 09h00min do dia 22/03/2023. Abertura das propostas: 22/03/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 22/03/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 10 de março de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015CPL2023 Processo nº 990988 - OBJETO: Registro de Preços - RP", que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Mesa Trapezoidal Adulto e Cadeira Com Rodízios que serão fornecidos para a Unidade de Serra Talhada do Senac/PE, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no anexo I, do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 14/03/2023 até às 09h00min do dia 23/03/2023. Abertura das propostas: 23/03/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 23/03/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 10 de março de 2023. EDUARDO NUNES DE BARROS Pregoeiro ATO Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, CNPJ nº 03.485.324/0001-55, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e a Portaria nº 1.095 de 2018, Capítulo V, Seção I, Art. 21, §1 torna pública que foram expedidos por esta Instituição de Ensino Superior 368 Diplomas de Nível Tecnológicos, no intervalo de 656 a 1026 diplomas registrados nos livros eletrônicos: GRH5001221, TDM95265, TGA105758, TDI5001477, TGC5001525, TADS5001459, GRH5001467 e TGA5001465. Os respectivos diplomas podem ser consultados através do link: h t t p : / / w w w 6 . p e . s e n a c . b r / c o n s u l t a _ d i p l o m a / g r i d _ d b o _ L I V R O R EG I S T R O / . BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de cozinha profissional. Início da Sessão de Disputa: dia 21.03.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 985858. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de placas de ACM e cola tipo silicone de PU. Data de abertura: 21/03/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 9/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes em atendimento ao SENAI e SESI Centro de Distribuição Washington Luiz. Data de abertura: 23/03/2023 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2023 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE /SEST, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.989/0001-95 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE/SEN AT , inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.963/000-47, entidades de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, no SAUS - Quadra 01, Bloco "J", 12º andar, Edifício Clésio Andrade, neste ato representado por sua Comissão Permanente de Licitação e pelo Leiloeiro Oficial PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, matrícula JUCESP nº 1043, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por objeto a Alienação de bem imóvel de propriedade do SEST/SENAT, em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT, com o Processo 00109/2022, com os termos do Decreto 21.981/32 e mediante as condições descritas a seguir: DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: Leilão: 1ª etapa "Online": início dia 26/04/2023, às 11:00hs, no site www.fidalgoleiloes.com.br. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.fidalgoleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone: (61) 3315-7106 - Pedro Henrique Fricke na Gerência Executiva de Administração do SEST/SENAT ou 11-2653-0553 ou via INTERNET, para o e-mail [email protected] COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência n° 004/2023 cujo objeto é selecionar empresa para fornecimento de areia e cimento para atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), em favor da empresa BARRA BR COMERCIO E SERVISO LTDA, CNPJ: 29.409.701/0001-60, no valor total de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), no dia 10/03/2023. Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência n° 002/2023 cujo objeto é selecionar empresa para fornecimento de areia e cimento para atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), em favor da empresa BARRA BR COMERCIO E SERVISO LTDA, CNPJ: 29.409.701/0001-60, no valor total de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), no dia 10/03/2023. Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 D ES E R T A O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público que no dia 10/03/2023 não apareceram interessados na sessão referente Concorrência n° 003/2023 cujo objeto é selecionar empresa para fornecimento de ar condicionado para atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), a sessão foi deserta. Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 23/03/2023, o Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de kits ribbon colorido para impressão de credenciais do SESC-AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.gov.br/compras, www.sescdf.com.br ou na Coordenação de Compras e Contratos, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 10 de março de 2023. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 23/03/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de capas térmicas para piscinas e enroladores para as unidades do Sesc-AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.gov.br/compras, www.sescdf.com.br ou na Coordenação de Compras e Contratos, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 10 de março de 2023. CLEOMARA STRZELECKI Coordenação de Compras e Contratos