DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300191 191 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/03/2023, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade na Rua Ricardo Georg, 777 - Itoupava Central - CEP 89069-100 - Blumenau/SC. Maiores informações através do e-mail: [email protected] . JUCYELSOM RICARDO ALBERTO Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 001/2023 cujo objeto é aquisição de equipamentos odontológicos para consultório da Unidade do SEST/SENAT - A 02 em favor das empresas PELISERV EQUIPAMENTOS E SRVIÇOS ODONTO-MÉDICOS EIRELI EPP CNPJ 09.172.931/0001- 41, no valor total de R$ 8.215,00 (oito mil, duzentos e quinze reais) e DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 02.477.571/0001-47, no valor total de R$ 5.436,92 (cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). São Paulo, 10 de março de 2023. GEYZE NATHALEE DE GOIS SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para prestação de serviços de próteses dentárias e ortodônticas, com fornecimento de material e mão de obra sob demanda, conforme especificado no edital e seus anexos, mediante MENOR VALOR POR LOTE. Local de retirada e informações: SEST SENAT Brasília. QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF ou solicitar a cópia para o e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h30min às 17 h. Fone (61) 3458-9243. Data da abertura dos envelopes: 29/03/2023 às 10h. MICHELLE FRAGOSO SERAFIM Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 O Serviço Social do Transporte - SEST - Unidade B047 - Urubatan Helou - Uberlândia/MG, torna público a homologação e adjudicação da Concorrência 006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem, em favor da empresa KATIA CORTEZ DE OLIVEIRA GONÇALVES - CNPJ: 29.923.243/0001-83, o valor de R$ 63.344,00 (Sessenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais) COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-MARÍLIA/SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Selecionar e contratar empresa Especializada em Prestação de Serviços de Laboratório de Prótese Dentária e Ortodontia, conforme especificado neste edital e em seus anexos, mediante o menor preço global da Unidade do SEST/SENAT - Unidade B Nº 78, situado na Av. Dr. Durval de Menezes, 1.901- Núcleo Habitacional Nova Marília- Marília/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 29/03/2023 às 15h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade B78 - MARILIA-SP, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, das 08:00 às 17:00 h ou solicitar através do e-mail [email protected] Tel.:(14)3401-3360. MARILIA/SP, 29 de março de 2023. ANA CÍNTIA DOS REIS COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁLCALIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Nacional da Indústria de Álcalis - SINÁLCALIS convoca seus associados, conforme Artigo 30 do seu Estatuto Social, para participarem da Assembleia Geral Eleitoral a realizar-se, dia 14 de abril de 2023, às 10:00 horas, em primeira convocação e às 11:00 horas em segunda e última convocação, para eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto às Federações das Indústrias, referente ao Triênio - 2023/2026. Conforme o Artigo 32 do Estatuto, o prazo para registro das chapas será de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste edital, em 27.03.2023. Conforme Artigo 36 os associados em condições de participarem da eleição poderão oferecer impugnações aos candidatos até 3 (três) dias após a divulgação de seus nomes, devendo fazê-los na Secretaria do Sindicato mediante recibo. Conforme Artigo 42, havendo mais de uma chapa, a cédula única conterá a designação de chapas identificadas por letras e com a menção a respectiva cabeça de chapa. Conforme Artigo 54, na eventualidade de empate, realizar-se-á novo pleito 5 (cinco) dias após o escrutínio em que se verificar tal fato, limitando este pleito às chapas empatadas. Conforme Artigo 59 os candidatos eleitos serão empossados oficialmente na data do término do mandato expirante. A Assembleia se realizará na sede social do Sindicato nesta capital na Avenida Chedid Jafet, nº 222 - Bloco C - 4º Andar - Vila Olímpia - São Paulo - SP. São Paulo, 10 de março de 2023. MAURÍCIO PAROLIN RUSSOMANNO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOM SUCESSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOM SUCESSO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 02.194.406/0001-88, com Registro Sindical emitido pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 46000.023526/2005-81, com endereço na Rua Raimundo Nobre de Abrantes, s/n - CEP: 58.887-000 - Centro - Bom Sucesso - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Bom Sucesso/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Sucesso - PB, a ser realizada no dia 14 de abril de 2023, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Bom Suces s o / P B, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bom Sucesso/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Bom Sucesso/PB, 10 de março de 2023. JOSELICE SERAFIM DE OLIVEIRA TORRES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BOA NOVA - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BOA NOVA-BA O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Boa Nova/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.238.720/0001-31, Carta Sindical MTb. 301.203/79 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Quintino Bocaiuva, nº 26, Bairro centro, CEP: 45.250.000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Boa Nova/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BOA NOVA-BA, a ser realizada no dia 03 de Abril de 2023, na sede do Sindicato, com endereço na Quintino Bocaiuva, nº26 - Centro - CEP 45.250.000/BA , com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Boa Nova -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Nova/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. DIOGO FERREIRA CAMPOS, Presidente do Sindicato - CPF042.059.525- 20 - NIT 117.457.013.83- Residente e domiciliado na Praça Sete de Setembro - CEP 45.250- 000 - Boa Nova/BA. Boa Nova/BA, 10 de março de 2021. DIOGO FERREIRA CAMPOS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORDEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CO R D E I R O S - BA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cordeiros/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14120042000170, Carta Sindical MTb. 300.692/74 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Praça da Matriz, nº 234, Bairro Centro, CEP: 46280- 000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Cordeiros/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORDEIROS-BA, a ser realizada no dia 03 de Abril de 2023, na sede do Sindicato, com endereço na Praça da Matriz, nº234 - Centro - CEP 46.280.000, Cordeiros/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Cordeiros -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cordeiros/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Rita Maria do Nascimento, Presidente do Sindicato - CPF:37677969534 - NIT - Residente e domiciliado na Fazenda Barrinha- CEP 46280000 - Cordeiros-BA. Cordeiros/BA, 10 de março de 2023. RITA MARIA DO NASCIMENTO Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DA LAPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RE/RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICAL Ervino Teobaldo Kogler, Presidente do Sindicato Rural do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, inscrito no CNPJ sob o n° 35.928.587/0001-88, com sede na Vila do Setor 33, S/N, Prédio Lateral, Projeto Formoso, Bom Jesus da Lapa/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, Empresários/Produtores Rurais enquadrados no artigo 1°, inciso II, a, b e c, do Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar dos ramos da agropecuária e do extrativismo rural, de atividades pesqueiras e florestais, para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos