DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERVINO TEOBALDO KOGLER SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto: PE000302023DR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PODA, COM IDENTIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES (LAUDO E AUTORIZAÇÃO). Nova e hora de encerramento das propostas: 21/03/2023 às 10h 00 . O Edital PE000302023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ São Leopoldo, 10 de março de 2023. JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 [setenta e dois] diplomas no período de 25/01/2023 à 11/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 006 - registros 031 a 102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 24 de fevereiro de 2023. JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR Reitor INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE, torna público, nos termos da Lei nº 13.756/2022, descentralizados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, por meio do Ato Convocatório nº 09-A do CBC, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2023. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: A aquisição de equipamentos e materiais esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 23/03/2023, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 24/03/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 24/03/2023 às 11:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de B r a s í l i a / D F. FLAVIO PEREIRA SERRA Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores dos Estados do Amazonas e Roraima, representada pelo Sr. Luciano Canavarros do Nascimento, Presidente Da Comissão Pró-Fundação/CPF 924.633.551-15 e Sr. Wagner Menezes Borges, Membro Da Comissão Pró-Fundação/CPF: 648.738.342-91, convoca toda a categoria econômica da prestação de serviços de transporte de valores, com base territorial no(s) estados do Amazonas e Roraima, em todos os seus municípios, para Assembleia Geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 2 de maio de 2023, tendo como local na rua Rua Belo Horizonte, 19, Sala 717 - Ed. The Place Business Center, Adrianópolis - Manaus/AM CEP 69057060, no município de Manaus, às 15 horas em Primeira convocação e às 15 horas e 30 minutos em Segunda convocação (horário de Brasília), com qualquer número de participantes, de acordo com a Portaria do MTP nº 671/2021, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA; 2) leitura e aprovação do Estatuto Social; 3) eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal; 4) assuntos gerais. Manaus, 15 de março de 2023. LUCIANO CANAVARROS DO NASCIMENTO Presidente Da Comissão Pró-Fundação WAGNER MENEZES BORGES Membro da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINTACAP por sua representante subscritora, Sra. ARIELLA MAGALHÃES OHANA, CPF.: 811.608.872-68, nos termos da Portaria/MTP Nº 671, de 8 de novembro de 2021, com alterações feitas pela Portaria nº 1.486 de 03 de junho de 2022 CONVOCA os Transportadores Autônomos de Cargas do Estado do Amapá, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINT AC A P - SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO AMAPÁ, seguindo todos os protocolos de distanciamento, assepsia e previsão ao COVID-19 previsto na legislação de regência, do, a ser realizada no dia 03/04/2023 às 09:30 horas, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10:00 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes na Rodovia do Curiaú, 2775- Ipê - Macapá-AP - Cep: 68.909-023, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do SINTACAP - SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO AMAPÁ; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Outros assuntos correlatos. Macapá-AP, 08 de março de 2023. ARIELLA MAGALHÃES OHANA Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL nº 033/2022 - FUSP, nos termos do Padrão nº 07/2002, aprovado pelo Decreto nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00052-00021115/2022-19. SIGGO: 048117. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, doravante denominada Contratante, e a empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.201.456/0001-13, doravante denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de um Microscópio Trinocular para uso no Instituto de Criminalística da PCDF, consoante especifica o item 4.1 do Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2022-SSP. Do valor: R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais). Da Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 09/03/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: CELSO WAGNER LIMA, Secretário Executivo de Gestão Integrada Interino da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; pela Contratada: MARCIO MALVEZZI MESQUITA e LEO N A R D O TEIXEIRA, Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL nº 26/2022 - FUSPDF, nos termos do Padrão nº 07/2022, aprovado pelo Decreto nº 23.287, de 17 de outubro de 2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00050-0000010679/2022-82. SIGGO: 047822. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, doravante denominada Contratante, e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 03.263.975/0001-09, doravante denominada Contratada. Do Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) computadores do tipo Workstation, com 02 (dois) Monitores de 3840x2160p (4k), garantia on-site de 60 (sessenta) meses, marca Dell Technologies, modelo Dell Precision 5820 Tower + Dell 27 4K USB-C Hub Monitor- P2723QE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2022 SSP. Do valor: R$ 1.868.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil reais). Da Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar de sua assinatura. Data da assinatura: 09/03/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e Presidente do Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal; pela Contratada: BRUNO RODRIGUES DE MATTOS, Representante Legal. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00183477/2022-74 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) de combate a incêndio Gorestal para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: sigiloso; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 23/03/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 10 de março de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 001/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígenas e de comunidades tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, Nota Técnica 01/ 2017 - ADAF/SFA-AM/MPF-AM, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 200 (PNAE) e 100 (RP). Retirada do Edital: 14/03/20232 à 03/04/2023. Através do site: http://www.see.ac.gov.br, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, situada na Rua Rio Grande do Sul, Nº 1.907, Bairro Conjunto Castelo Branco, Tel.: (68) 3213-2377, no município de Rio Branco, no horário: de 08h às 12h e das 14h às 17:30h. Data da Abertura: 04/04/2023 às 08h30min. Local de Abertura Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua Rio Grande do Sul, Nº 1.907, Bairro Conjunto Castelo Branco, Tel.: (68) 3213-2377, no município de Rio Branco/AC. Rio Branco-AC, 8 de Março de 2023 FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - IDAF - SRP Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, que serão destinados a atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF/AC na capital e nas UVL´S localizadas no interior do Estado.