DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 9 de Março de 2023 GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - IDAF - SRP Objeto: Contratação sob demanda de pessoa jurídica no fornecimento de Material De Expediente destinado a atender às necessidades do Instituto De Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 9 de Março de 2023 JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SECOM - SRP Objeto: Aquisição de material permanente, condicionadores de ar tipo "Split", com instalação, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Comunicação e as unidades que integram o Sistema Publico de Comunicação em Rio Branco e no interior do Estado, pelo período de 12 (doze) meses). A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/03/2023 às 11h (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 9 de Março de 2023 FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA AMGESP Nº 60/2023 Processo: 49070-5181/2020; Modalidade: Concorrência n.º AMGESP - 001/2022; Tipo: Melhor técnica; Objeto: O objeto da presente Concorrência é a delegação para exploração do Serviço Convencional (Troncal e Semi- Urbano) do Sistema de Transporte Público Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, que dar-se-á mediante Concessão onerosa, dividido em 04 (quatro) Lotes de Linhas, nas linhas com eixo (origem/destino) Maceió; DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 02 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília; DATA DA SESSÃO: 02 de maio de 2023, às 09:00h, horário de Brasília; LOCAL: Avenida Walter Ananias n.35A - Jaraguá - Maceió - Alagoas, CEP 57025-510 - AMGESP. INFORMAÇÕ ES : [email protected] / 82 3315-1876/ 3315-3477; DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e anexos poderão ser obtidos no website: www.amgesp.al.gov.br, concomitante à sede da AMGESP, endereço supra, de segunda à sexta-feira, no período das 08h às 14h. Maceió, 10 de março de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-MPAP R E P E T I Ç ÃO O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica que, em razão da ausência de parte da especificação técnica, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico n° 003/2023, que tem por objeto a Aquisição de um (01) veículo Micro- ônibus automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2022/2023 ou superior, em razão da execução do Convênio Federal N° 902184/2020 - Plataforma + BRASIL, processo nº 20.06.0000.0003180/2021-48-MPAP. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail: [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 13/03/2023 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 23/03/2023. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá-AP, 7 de março de 2023 JOSILENE PINHEIRO DA SILVA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO No 1 1 / 2 0 2 1 - S E I N F/ G EA Contrato: No 011/2021-SEINF/GEA . Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF. Contratada: Sanevias Consultoria e Projetos LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo para Orla do Aturiá, no Município de Macapá-AP. Do Fundamento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 002/2021-CPL/SEINF/GEA. Da Dotação Orçamentaria e Do Preço: UG 200101-SEINF; UO 20.101; Programa de Trabalho: 0030; Ação: 1042; Natureza de Despesa: 33.90.51; Fonte 103 e 3.101. Preço deste Contrato: R$ 837.910,02 (oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e dez reais e dois centavos). Do Prazo da Execução: 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Do Prazo da Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 - CPL/SEINF/GEA Secretário de Estado da Secretaria da Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processos Prodoc nº. 0038.0370.2022.0014/2022-GAB/SEINF, siga nº 00029/ S E I N F/ 2 0 2 2 , através do Contrato nº 905210/2020, 334/DPCN/2020-Ministerio da Defesa, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na modalidade Tomada de Preços nº. 025/2022- CPL/SEINF/GEA, tipo menor preço global, de acordo com a seleção da proposta mais vantajosa para o Estado, visando a Construção de Prédio Público para Atender o Município de Tartarugalzinho-AP, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa J. P. E. P. CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 08.656.538/0001-60, a qual ofertou proposta com o menor valor global de R$ 572.058,94 (Quinhentos e setenta e dois mil, cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), prazo de execução: 90 (noventa) dias. Macapá-AP, 10 março de 2023. JONH DAVID BELIQUE COVRE Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 3/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03/2023, para Aquisição de 200 máquinas forrageiras através do registro de preços, em 27/03/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador, 10 de março de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2023, para Aquisição de 450 tratores com Implementos, através de Registro de Preços, em 28/03/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 10 de março de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 Processo: 093.1757.2023.0000063-43. Espécie Termo Aditivo: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: Entidade SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO E CIDADE-SAJUC, CNPJ nº 07.359.345/0001- 85. Objeto: Proceder à alteração do Contrato nº 032/2022, tendo como objeto a contratação de serviços para a implementação de tecnologia social de acesso à água, cisterna de placas de 16 mil litros para captação e armazenamento de água da chuva da região semiárida do Estado da Bahia, para consumo humano, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Normativa SEISP nº 02, de 24 de março de 2021, anexo do Edital de Chamada Pública 002/2022 a fim de proceder à substituição da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, extinta pelo art. 2º da Lei n.º 14.521/2022, pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, a partir de 01/01/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 0005; Função: 08; Subfunção: 511; Ação: 7148; Região: 6200; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e 44.90.39.00; Destinação: 0.131.101712; 5.100.000000; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: art. 22, inciso IV, da Lei n.º 14.521, de 15 de dezembro de 2022. Salvador, 10 de março de 2023. Fabya dos Reis Santos - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - CPP2 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2021-H2289 ID CidadES / TCEES: 2022.500E0600022.01.0011 Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) Espingardas Portáteis no Calibre 12. funcionamento por ação muscular do atirador, de repetição, através de sistema de bomba (Pump Action), para modernizar a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES, em conformidade com a Meta 02 / Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 918011/2021. LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. CNPJ: 57.494.031/0010-54 Marca: CBC Fabricante: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Modelo/Versão: ESP MILITARY 3.0 RT 19" Quantidade: 60 (sessenta) unidades. Valor Unitário: R$ 6.003,06 (seis mil três reais e seis centavos). Valor Total: R$ 360.183,60 (trezentos e sessenta mil cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). O referido lote foi devidamente homologado pela Autoridade Competente em 10/03/2023. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Data: Vitória, 10 de março de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira