DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DLF- RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 158/2022 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 220/2022-CBMMG. Cláusula Primeira: Altera o representante legal da ARP n° 158/2022, excluindo a Coronel BM Daniela Lopes Rocha da Costa, Diretora de Logística e Finanças, CPF: 024.220.896-74 e incluindo o Coronel BM Peron Batista da Silva Laignier, CPF: 000.417.466-60, Diretor de Logística e Finanças. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 7 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CBMMG/DLF - RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) nº 268/2022 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 322/2022-CBMMG. Cláusula Primeira: Altera o representante legal da ARP n° 268/2022, excluindo a Coronel BM Daniela Lopes Rocha da Costa, Diretora de Logística e Finanças, CPF: 024.220.896-74 e incluindo o Coronel BM Peron Batista da Silva Laignier, CPF: 000.417.466-60, Diretor de Logística e Finanças. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 7 de março de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária Urbana, nos 144 municípios paraenses. MOTIVAÇÃO: Conveniência da Administração. Belém - PA, 10 de março de 2023. ORLANDO REIS PANTOJA Diretor Presidente SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO PARÁ AV I S O COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023-SEEL A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer comunica que realizará cotação eletrônica tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é Aquisição de água mineral, copo de 200 ml, para atender realizações do Torneio Futebol e Cidadania do Estado do Pará. Em atenção ao convênio nº 910600/2021 com a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania. Data da abertura: 15/03/2022 às 9h30. Local: http://web.banparanet.com.br/cotacao e http://www.compraspara.pa.gov.br. Belém - PA, 10 de março de 2023. MARIO BENEDITO COUTINHO MOUZINHO Gerente de Compras Material e Patrimônio GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 19.336.377-6 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação. CONTRATADAS: Lousas Brasil Comercio de Quadros e Artigos Escolares Eireli. OBJETO: Contrato nº 1127/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de 25 quadros brancos (quadro quadriculado) para uso em sala de aula com a finalidade de atender a demanda da Escola Cívico - Militar Professora Júlia Wanderley localizado no município de Cascavel. AUTORIZADO POR: LOUISE CAROLINE CAMPOS LÖW - DIRETORA GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROTOCOLO: 19.904.285-8 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação CONTRATADA: VOLKSWAGEM TRUCK E& BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS OBJETO: 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo e entrega no contrato n.º 0102/2022 - SEED, que fazem entre a Secretaria de Estado da Educação e a empresa Volkswagem Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos, inscrita no CNPJ MATRIZ sob o nº 06.020.318/0001-10, e filial de mesma razão social, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0005-44. Fica prorrogado o prazo de vigência deste termo de contrato, adicionados 111 dias ao prazo fixado no termo de referência, com vigência total de 391 dias, com início na data da emissão da ordem de serviço, e fim em 06/09/2023, fulcro no art. 57, §1°, II da Lei Federal nº 8.666, de 1993. AUTORIZADO POR: RONI MIRANDA VIEIRA - DIRETOR GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1735/2022 - GMS/SEED Protocolo: 19.336.377-6 1. HOMOLOGO, com fundamento no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/2007 c/c o Decreto Estadual nº 4.189/2016 e a Informação nº 07/2023 - SEED/ASS TEC, o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 1735/2022 - GMS/SEED, tipo menor preço, objetivando à aquisição de 25 (vinte e cinco) quadros brancos quadriculados para uso em salas de aula, conforme Edital e Anexos. ADJUDICADO pelo montante de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) à empresa: LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES EIRELI, CNPJ nº 40.801.863/0001-82, Lote ÚNICO. AUTORIZO, cumpridas as formalidades legais e com amparo do disposto no art. 1º, §§ 3º e 5º do Decreto Estadual nº 4.189/2016, a realização da despesa e emissão de empenho em favor das empresas arrematantes do certame Curitiba, 3 de março de 2023 Louise Caroline Campos Löw Diretora Geral/SEED, por Delegação de Competência Resolução 26/2023 GS/SEED 20806/2023 Curitiba, 10 de março de 2023 LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW Diretora - Geral SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - FUNEAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) DAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR, para atender a demanda do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits - HRSWAP- VALOR - R$ 1.907.752,50 (Um milhão novecentos e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 24/03/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 10 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Processo Nº 0133.2022. Pregão Eletrônico Nº 0035.2022. Compra. Homologo o resultado do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/2002, em favor da licitante: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69, no item 1, no valor total de R$ 147.000,00. Recife, 10 demarço de 2023. VERA LUCIA SAMICO ROCHA Pró-Reitora de Administração e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL/SESAPI OBJETO REGISTRO DE PREÇOS DE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM VISTAS A SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES SOB GERENCIAMENTO DIRETO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ. TIPO: Menor Preço. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/03/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/03/2023 às 09h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 990605. INFORMAÇÕ ES : CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216- 3604, e-mail: [email protected]/[email protected]. ELIANE CARDOSO DE ARAÚJO Pregoeiro ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Secretária do Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO, comunica que a matéria publicada na página nº 185, da edição nº 48, Seção 3, de 10/03/2023, no Diário Oficial da União - DOU, referente a Concorrência nº 001/2023, onde se lê: OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão de 33,77km, no município de Colônia do Piauí-PI, para Lote 01, recuperação de estrada vicinal com extensão de 69,52km, nos municípios de Regeneração e Francinópolis-PI, para Lote 02, recuperação de estrada vicinal com extensão de 30,00km, no município de São Pedro do Piauí-PI, para Lote 03, recuperação de estrada vicinal com extensão de 30,75km, no município de Paes Landim-PI, para Lote 04, recuperação de estrada vicinal com extensão de 88,65km, no município de José de Freitas-PI, para Lote 05, recuperação de estrada vicinal com extensão de 27,72km, no município de Jerumenha-PI, para Lote 06, recuperação de estrada vicinal com extensão de 46,19km, no município de João Costa a São João do Piauí-PI, para Lote 07 e recuperação de estrada vicinal com extensão de 47,32km, no município de João Costa-PI, para Lote 08, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.868.695,76 (Dezesseis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) leia-se: OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal com extensão de 33,77km, no município de Colônia do Piauí-PI, para Lote 01, recuperação de estrada vicinal com extensão de 69,52km, nos municípios de Regeneração e Francinópolis-PI, para Lote 02, recuperação de estrada vicinal com extensão de 30,00km, no município de São Pedro do Piauí-PI, para Lote 03, recuperação de estrada vicinal com extensão de 30,75km, no município de Paes Landim-PI, para Lote 04, recuperação de estrada vicinal com extensão de 88,65km, no município de José de Freitas-PI, para Lote 05 e recuperação de estrada vicinal com extensão de 27,72km, no município de Jerumenha-PI, para Lote 06, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.653.612,30 (Doze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e doze reais e trinta centavos). Teresina (PI), 10 de março de 2023. JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO: SEI Nº 00410004.004436/2022-93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 27/03/2023 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos automotores, com manutenção, seguro total e com quilometragem livre para suprir as necessidades dos trabalhos da SEEC/RN, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital O edital encontra- se à disposição dos interessados através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.rn.gov.br Natal/RN, 9 de março de 2023. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA