DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300196 196 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção.. Abertura dia 23/03/2023, às 09h. Processo 23/1300-0000412-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e ww.celic.rs.gov. br. Porto Alegre/RS, 10 de março de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do PE em epígrafe, Processo 22/1200-0000175-0 , cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 205 do Diário Oficial da União, do dia 28.02.2023, para responder as impugnações e/ou esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 10 de março de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 788/2022 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0006465-1, conforme segue: Lote 1: QUASARTECH TECNOLOGIAS APLICADAS LTDA ME, CNPJ 10.765.099/0001-76 - Lotes 03 e 05: FRACASSADO - Lote 04: PRIME WORLD SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ 23.609.226/0001-90 - Lote 06: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 41.856.036/0001-59. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 10 de março de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1240/2023 CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa AC Vita Serviços de Armazenagem Ltda.DO OBJETO: a área 11.538,43 m² (onze mil, quinhentos e trinta e oito metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados), composta pela Área I - área de 10.780,81m² (dez mil, setecentos e oitenta metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados) destinado para a movimentação, armazenagem e operação de granéis sólidos agrícolas, exclusivamente de arroz e seus derivados e pela Área II - área de 757,62m² (setecentos e cinqüenta e sete metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados) correspondente ao espaço aéreo ocupado por esteiras de movimentação constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária. DOS VALORES: Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de R$ 43.573,09 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais, nove centavos); O valor de R$ 1,12 (um real e doze centavos) por tonelada movimentada, a título de arrendamento variável (movimentação). DO PRAZO: O prazo é de até 180 (centro e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão, a contar de 12/03/2023. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 19/0443-0001358- 8, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: 08 de março de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.504377/2020-88. Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "MATERIAIS DO GRUPO DE APRESENTAÇÃO - FIOS I (ABSORVÍVEIS) PARA SUTURA - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - FIO CATGUT SIMPLES, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA, FIO COMPOSTO DE GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros) - EXERCÍCIO 2023". Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os lotes, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 5.831.807,94. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira e equipe de apoio nomeadas através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público, em especial as empresas interessadas, que em razão de inconsistência no sistema Comprasnet, houve alteração na data de abertura do certame, e, em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 24/03/2023 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 10 de março de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 093/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21101.001999/2021.89. EMPRESA: RECOMA - CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ N. 51.212.348/0001-83. OBJETO: alterar CLÁU S U L A TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO - PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA SCHILDT, Pela Contratada R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 47, Data 09 de março de 2023, pagina 161, o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2022/SEINF PROCESSOADMINISTRATIVO Nº. 20101.019340/20.20.35. Onde se lê: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2022/SEINF E PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, leia-se: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2021/SEINF E PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ESPÉCIE: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 47, Data 09 de março de 2023, pagina 161, o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2022/SEINF PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 21101.000516 / 2021.29. Onde se lê: PREÇO: Fica aditada a Revisão de Projeto em Fase de Obras com impacto financeiro positivo de R$ 1.812.718,23 (hum milhão, oitocentos e doze mil, setecentos e dezoito reais e vinte e três centavos), correspondente a plus de 22,47% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 10.223.400,65 para R$ 12.036.118,88, a Preços Iniciais (PI + 1ºR), leia-se: PREÇO: Fica aditada a Revisão de Projeto em Fase de Obras com impacto financeiro positivo de R$ 1.812.718,23 (hum milhão, oitocentos e doze mil, setecentos e dezoito reais e vinte e três centavos), correspondente a plus de 22,47% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 10.223.400,65 para R$ 12.045.118,88, a Preços Iniciais (PI + 1ºR). GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Secretaria de Estado da Agricultura - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0002/2023. Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) Tratores agrícolas (Convênio nº 926740/2022/MAPA/SAR), conforme especificações mínimas, contidas no Anexo I. Item(ns): 1 - AGRO DIVEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 3.200.000,00, Item(ns): 2, 4, 5 - ITUARA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 2.376.000,00, Item(ns): 3 - PIPPI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 423.800,00. Valor Total Homologado: R$ 5.999.800,00. Processo: SAR 00002209/2022. VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2022 Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular - Furp, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0182/2022 - Processo FURP-PRC-2022/00627 - Convênio MS nº 931385/2022. Oferta de Compra nº 091101090452023OC00083. Objeto: AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO LÍQUIDO ACOPLADO COM DETECTORES DE ARRANJO DE DIODOS (DAD) E EVAPORATIVO DE ESPALHAMENTO DE LUZ (ELSD). Realização da Sessão: 27/03/2023 às 09:00 horas. EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br e www.furp.sp.gov.br ou adquiri-lo através do site www.imprensaoficial.com.br ou www.bec.sp.gov.br OTÍLIA CARLA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2022 Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular - Furp, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0160/2022 - Processo FURP-PRC-2022/00570 - Convênio MS nº 931385/2022. Oferta de Compra nº 091101090452023OC00079. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA PERFORMANCE (HPLC-DAD). Realização da Sessão: 24/03/2023 às 09:00 horas. EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br e www.furp.sp.gov.br ou adquiri-lo através do site www.imprensaoficial.com.br ou www.bec.sp.gov.br OTÍLIA CARLA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular - Furp, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0169/2022 - Processo FURP-PRC-2022/00584 - Convênio MS nº 931385/2022. Oferta de Compra nº 091101090452023OC00084. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE DISSOLUÇÃO COM AMOSTRADOR AUTOMÁTICO E ESPECTROFOTOMETRO UV/Vis. Realização da Sessão: 24/03/2023 às 14:00 horas. EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br e www.furp.sp.gov.br ou adquiri-lo através do site www.imprensaoficial.com.br ou www.bec.sp.gov.br OTÍLIA CARLA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022-A Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular - Furp, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0156/2022-A - Processo FURP-PRC-2022/00566 - Convênio MS nº 931385/2022. Oferta de Compra nº 091101090452023OC00082. Objeto: AQUISIÇÃO DE BANHO DE ULTRASSOM EM AÇO INOX SEM AQUECIMENTO. Realização da Sessão: 27/03/2022 às 14:00 horas. EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br e www.furp.sp.gov.br ou adquiri-lo através do site www.imprensaoficial.com.br ou www.bec.sp.gov.br OTÍLIA CARLA DOS SANTOS Pregoeira