DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300197 197 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 27 de março de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando aquisição de mobiliário, aparelho televisor, condicionador de ar e suporte para televisor, com a utilização de recursos do Convênio n° 931371/2022 - DEPEN/M J, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br. TADEU JOVENTINO DO NASCIMENTO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 066/2023 - Processo 2021/30550/007212. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de medicamentos, para o atendimento de pacientes oriundos de Sentenças Judiciais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico nº. 067/2023 - Processo 2022/30550/000009. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de materiais hospitalares - grupo 3- sondas: Aspiração Traqueal, Alimentação Enteral, Foley, Sonda de Gastrostomia e Uretral, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico nº. 068/2023 - Processo 2022/30550/002443. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de materiais hospitalares - impressos: papéis (termossensível, eletrocardiograma, usg e grau cirúrgico) destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. - Pregão Eletrônico nº. 070/2023 - Processo 2022/30550/009207. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico nº. 071/2023 - Processo 2022/30550/001528. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (Contrastes para exames radiológicos), destinado ao Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico nº. 072/2023 - Processo 2022/30550/007288. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares - grupo 14 - material para oxigenoterapia destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico nº. 077/2023 - Processo 2022/30550/010674. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de nutrições enterais sistema fechado destinados aos Hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Áv i l a . - Pregão Eletrônico nº. 078/2023 - Processo 2022/30550/010922. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição materiais hospitalares - grupo 9 - descartáveis, testes e identificações - tira para teste de glicemia com aparelho glicosímetro em comodato e lancetas, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/04/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico nº. 079/2023 - Processo 2022/30550/009846. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 3 - sondas ( sonda nasogastrica e sonda retal), destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 10 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA) PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 13/03 a 23/03/2023. Abertura da Sessão: às 07:30min do dia 24/03/2023. Capixaba - AC, 10 de março de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 Objeto: Aquisição de material de consumo de consumo (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através dos Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Centros de Referências Especializada de Assistência Social - CREAS, Banco de Alimentos, Almoxarifado Central, Restaurante Popular, Divisão de Benefícios Assistenciais, realizados por cada unidade administrativa. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 27 de março de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de março de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 990648 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 9 de março de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de dispositivos móveis portáteis do tipo Tablet. Origem: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 24/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 984491. Edital e Informações: disponível a partir de 13/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 6 de março de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A Pregoeira da CPL02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 - CPL02/PMRB, cujo o objeto é a Aquisição de material permanente (mobiliário), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Nº 988516 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo CPL02/PMRB N° 031/2023, em virtude de pedidos de impugnação/esclarecimento. Rio Branco-AC, 9 de março de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material de expediente (consumo). Origem: Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 23/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 990920 Edital e Informações: disponível a partir de 01/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 9 de março de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 01270060/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes. Data da Homologação: 10/03/2023. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Fornecedor e valores Registrados: A F DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ 48.772.187/0002-59, valor registrado: R$ 57.450,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SRP N° 1/2023FME A Secretaria de Educação de Campestre ALAGOAS Objeto: contratação de empresa sob forma de empreitada destinada a Reconstrução da Escola Francisca Barreto da Silva . Julgamento: menor preço por empreitada global, tudo de acordo e na conformidade dos documentos constantes do projeto básico ( ANEXO I) Data da Abertura do tomada de preços n° 001/2023: ÀS 09:00H (nove) 29 de março de 2023, julgamento: menor preço Empreitada Global, completo de especificações e informações com a Pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre- AL ou portal www.campestre.al.gov.br, e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson da Gama Peixoto s/n- Centro - Campestre- AL Campestre, 10 de março de 2023. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Água Mineral, Destinados À Manutenção Das Atividades Das Secretarias Do Poder Executivo De Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 24/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA