DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2022120222206015 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº02/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E MATERIAL GRÁFICO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: D.L. BATISTA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.901.388/0001-22, sediada AV. Vieira de Brito, 465, São Cristóvão - Palmeira dos Índios - AL, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. DAVIDSON LINS BATISTA, portador da carteira de identidade nº 3092069-8 e do CPF nº 068.669.884-38 que apresentou os melhores preços para os itens: 01, 03, 07, 09, 21, 28, 31, 32, 35, 36, 39, 52, 57, 58, 62, 63, 65, 66, 67, 70, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 90, 91, 95, 97, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 122, 123, 124, 125, 127, 129, 130, perfazendo o valor global de R$234.200,40 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos reais e quarenta centavos); GRAFMIX COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.193.188/0001-56, com sede na Rua Boa Vista, 98B Centro, Porto Calvo/AL, que apresentou os menores preços para os itens: 02, 04, 05, 49, 50 e 73, perfazendo o valor global de R$58.683,50 (cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); TGM GRÁFICA EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ N°33.682.705/0001-95, sediada na Rua Clarice Lispector, 95, Torroes Recife/PE, representada neste ato pelo Sr. THYAGO GUIMARÃES MAFRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.097.441, SDS-PE e do CPF nº 055.157.014-88, que apresentou os menores preços para os itens: 06, 10, 22, 24, 44, 51, 60, 68, 99 e 107, perfazendo o valor global de R$20.440,10 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais e dez centavos); RICARDO GOMES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 05.080.790/0001-86, sediada na Rua da Alegria, nº 134, Boa Vista, Recife/PE, representado neste ato pelo Sr. Sérgio Ricardo Gomes da Silva, inscrito na cédula de identidade nº 4421786 SSP-PE, inscrito no CPF nº879.127.594-68, que apresentou os menores preços para os itens: 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 26, 29, 30, 38, 43, 45, 46, 47, 48, 53, 54, 55, 56, 61, 69, 87, 92, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 110, 116, 118, 126, 127 e 132, perfazendo o valor global de R$52.120,70 (cinquenta e dois mil cento e vinte reais e setenta centavos); ALEXANDRE COSTA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 97.533.728/0001-10, estabelecida na Rua Marujo Ferreira Costa, nº 527, Ribeira - Palmeira dos Índios/AL - CEP 57602-650, por intermédio do seu representante legal Alexandre Costa da Silva, inscrito no CPF nº 859.536.014-68, que apresentou os menores preços para os itens: 20 e 37, perfazendo o valor global de R$1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais); C. R. F. R. EVANGELISTA com sede na Rua Pedro Soares da Mota, 251 - São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.376.240//0001-20, neste ato representada pela Sr.ª Cibelle Reniée Feitosa Ribeiro Evangelista, inscrita no CPF: 063.404.144-43 e RG: 2.031665 SSP/AL, que apresentou os menores preços para os itens: 25, 27, 40, 41, 42, 84, 88 e 89, perfazendo o valor global de R$28.407,50 (vinte e oito mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos); GRAFICA NOGUEIRA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ nº 35.740.794/0001-04, sediada na Rod. AL 101 Norte Km 86 nº 9 -Centro - Porto Calvo/AL, por intermédio de seu Proprietário o Sr. JOSIVAL SILVA NOGUEIRA, portador Registro Geral nº 602.826 SSP/AL e do CPF nº 419.323.074-00, que apresentou os menores preços para os itens 33 e 105, perfazendo o valor global de R$ 2.529,00 (dois mil e quinhentos e vinte e nove reais); SUPRIR COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 49.148.932/0001-75, estabelecida na RUA MQ DE TAMANDARE, 319, BAIRRO SANTA LUCIA, MACEIO/AL, representado neste ato pelo Sr. Marcio Ferreira Almeida, BRASILEIRO, CASADO, CPF N 031.703.804-43, Residente na cidade de Maceió, na rua Atila Brandao, n 37, serraria, 57046-367, que apresentou os menores preços para os itens: 72, 93, 94, 96, 98 e 121, perfazendo o valor global de R$19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais). Minador do Negrão/AL, 9 de março de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2022/120220706004 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº03/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE ROUPAS, UNIFORMES E FARDAMENTOS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: LINEI BEZERRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº41.708.257/0001- 80, situada na Rua Restauração Pernambucana, nº 605, Boa Vista, Garanhuns/PE, CEP: 55.292-330, através de seu procurador, o Sr. Ricardo José de Souza Costa, brasileiro, casado, consultor e assessor em licitações, portador da Cédula de Identidade nº 7171161 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 062.880.394-03, que apresentou os melhores preços para os itens: 01, 02, 03, 04, 13, 15, 18, 25, 27, 37, 42 e 52, perfazendo o valor global de R$79.019,00 (setenta e nove mil e dezenove reais); M. ANA FRANÇA - ME, CNPJ: 07.692.758/0001-87 situada na rua Coronel Lucena, 59, centro, Santana do Ipanema / AL, por intermédio de sua Representante Legal a Sr.ª Maria Ana de França portadora da RG n°.595.248 SSP/AL e inscrito no CPF sob o n°. 352.783.404-44, residente e domiciliada na Rua Coronel Lucena, 56 - Centro - CEP 57.500-000 - Santana do Ipanema - AL, que apresentou os melhores preços para os itens: 05, 08, 09, 10, 11,12, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 45, 48, 61 e 72, perfazendo o valor global de R$168.113,80 (cento e sessenta e oito mil e cento e treze reais e oitenta centavos); CONLIC'S COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.072.514/0001-25, com sede na Ladeira Dr. Geraldo de Melo nº 246 SALA 1 - Farol/ Maceió-AL, por intermédio de seu representante legal a Srº João Paulo Nobre Lima, portador da Carteira de Identidade nº0536977491SSP/AL, e do CPF nº 200001151619, que apresentou os melhores preços para os itens 06, 41, 46, 50, 53, 54, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, perfazendo o valor global de R$111.155,00 (cento e onze mil e cento e quinze reais); CONFECÇÕES MCB EIRELI-EPP, com sede na Rod. BR 376 Km 214 - S/N, na cidade de Jandaia do Sul, Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 18.381.449/0001-02 e Inscrição Estadual sob nº 90681448-06, representado neste ato pelo Sr. LUIZ CARLOS MORALES, inscrito no CPF nº 238.672.139-68 e RG: 752.004-SSP/PR, que apresentou o menor preço para o item 07, perfazendo o valor global de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); WK BOLSAS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ nº46.184.477, sediada na Rua Castro Alves, S/N, Centro, Serrolância/BA, representada neste ato pelo Sr. WILLIANS SILVA REIS, inscrito no CPF:087.177.815-74 e RG.22.045.382- 99, que apresentou os melhores preços para os itens: 22, 51, 55 e 56, perfazendo o valor global de R$35.567,10 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos); HB PROTECTION LTDA, CNPJ nº 40276871/0001-57, sediada na Rua Santo André, 132 - B - Parque Caravelas - Santana do Paraíso - MG - Cep: 35179-000, representada neste ato pelo Sr. EDSON GONÇALVES, inscrito no CPF: 836.880.056-00 e RG: M6-703.603, que apresentou os menores preços para itens: 26, 31, 32, 38, 39, 40, 57, 58, 60 e 71, perfazendo o valor global R$86.857,98 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos); LICCS COMERCIO E SERVIÇOS DO VESTUÁRIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº10.157.094/0001-60, sediada na Ladeira Dr. Geraldo de Melo nº 246 - Farol/Maceió-AL , por intermédio de seu representante legal a Srº Alba Mariana Nascimento de Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº 2003001038472 SSP/AL, e do CPF nº 077.228.634- 50, que apresentou os melhores preços para os itens: 28 e 49, perfazendo o valor global de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); R D DAVID PRODUTOS PROMOCIONAIS, inscrita no CNPJ nº10.157.094/0001-60, sediada na Rua Carlos de Carvalho, nº 2481, representada neste ato pelo Sr. ROBSON DIEGO DAVID, RG: 8.777.685-9 SSP-PR e CPF: 048.003.819-83, que apresentou os melhores preços para os itens 43 e 44, perfazendo o valor global de R$6.629,70 (seis mil e seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Minador do Negrão/AL, 10 de março de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº Nº 07/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 24 de março de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tipo: maior desconto por grupo de itens. - Processo nº 0203.0007/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para aquisição fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais e internacionais, hospedagens no Brasil (com café da manhã). Data de realização: 24 de março de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs30min (disputa). Informações: licitaçã[email protected] Olho d'Água do Casado/AL, 10 de março de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FME OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar. DATA/HORA/LOCAL: 23 de março de 2023 às 14h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 10 de março de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PMSB A Comissão de Licitação do Município de São Brás/AL, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 28 de março de 2023 às 10:00 horas a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de um píer no município de São Brás/AL, conforme especificações contidas no projeto básico anexo do edital. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br e/ou poderá ser solicitado cópia através do e-mail: [email protected], e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, Sn - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 10 de março de 2023. LUCIANA ROCHA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 TIPO Menor preço - OBJETO: SRP - Aquisição de Tênis, Sandálias e Meias - Fardamento Escolar. Data da Disputa 24/03/23 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13/03/23 às 08h até às 09h do dia 24/03/23, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 TIPO Menor preço - OBJETO: SRP - Aquisição de Materiais Gráficos - Parte 01. Data da Disputa 24/03/23 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13/03/23 às 08h até às 09h do dia 24/03/23, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 TIPO Menor preço - OBJETO: SRP - Prestação de Serviços para Cobertura de Seguro Veicular . Data da Disputa 24/03/23 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13/03/23 às 08h até às 13h do dia 24/03/23, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.