DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022-CPL/PMC PROCESSO Nº 5.990.050/2022 - CPL/PMC O Prefeito Municipal de Calçoene, comunica a todos da Revogação da presente Tomada de Preços, com fundamento no Art. 49 da Lei 8666/93, em função do não aceite pelo Concedente, Ministério da Defesa, contendo erros na planilha orçamentária, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação com Calcada, Meio-fio e Drenagem referente ao Convênio nº 321/DPCN/2018 (Plataforma+Brasil nº 865258/2018), conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas contidas no Anexo I do Edital, no valor de R$ 308.572,95 (Trezentos e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). A presente licitação aconteceu no dia 18/11/2022, às 15h00min. Serão realizadas as devidas correções para posterior republicação. Calçoene-AP, 10 de março de 2023. REINALDO SANTOS BARROS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022-CPL/PMC PROCESSO Nº 5.990.051/2022 - CPL/PMC O Prefeito Municipal de Calçoene, comunica a todos da Revogação da presente Tomada de Preços, com fundamento no Art. 49 da Lei 8666/93, em função do não aceite pelo Concedente, Ministério da Defesa, contendo erros na planilha orçamentária, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias urbanas, com drenagem, calçadas no Município de Calçoene/AP, referente ao Convênio Siconv nº 894659/2019, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas contidas no Anexo I do Edital, no valor de R$ 2.999.997,04 (Dois milhões Novecentos e noventa e nove mil Novecentos e noventa e sete reais e Quatro centavos). A presente licitação aconteceu no dia 18/11/2022, às 10h00min. Serão realizadas as devidas correções para posterior republicação. Calçoene-AP, 10 de março de 2023. REINALDO SANTOS BARROS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 05.990.002/2023-PMC A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇAO DA CASA DO ARTESAO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, de acordo com os projetos em anexo, parte integrante do processo, a saber: Empresa A. A. X. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.124.927/0001-80, conforme análise da CPL/PMC, quanto a qualificação jurídica; qualificação fiscal e trabalhista e qualificação econômica financeira e na qualificação técnica, conforme Relatório Técnico, cumprindo com todos os requisitos do ato convocatório, declarando a empresa HABILITADA. A Empresa W. C. DE CARVALHO EIRELI CNPJ: 27.749.067/0001-80, conforme análise da CPL/PMC, quanto a qualificação jurídica; qualificação fiscal e trabalhista e qualificação econômica financeira e na qualificação técnica, conforme Relatório Técnico, cumprindo com todos os requisitos do ato convocatório, declarando a empresa HABILITADA. A partir da data desta publicação em diário oficial, terão o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações, de 05 (cinco) dias úteis, tendo até o dia 20/03/2023 para ingressarem com recurso administrativo e em não havendo recurso serão convocados para a abertura de proposta de preços por e-mail. O acesso ao processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Calçoene-AP, 10 de março de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 12.01.000.157/2022 - FMAS/SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futuros e eventuais MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS. Abertura das propostas: Dia 24/03/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 24/03/2023 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (990522). Macapá-AP 10 de março de 2023. ADRIANA PINHEIRO TENORIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - SEMEL/PMPBA Processo: 3.189/2023 - SEMEL, Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-3- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO GOSPEL DE ATRAÇÃO NACIONAL DA MÚSICA, CANTORA BRUNA KARLA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal: Valor R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data de Assinatura: 10/03/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n°: 3.189/2023. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - Nº 011003/2023 - SEMEL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO GOSPEL DE ATRAÇÃO NACIONAL DA MÚSICA, CANTORA BRUNA KARLA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Enquadramento Legal: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA CNPJ: 08.648.622/0001- 32. Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data de Assinatura: 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/SEMED/PMPG Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados a alimentação escolar, nos termos da Lei Federal Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 02/2020 para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Porto Grande - AP, através do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Abertura dos envelopes: Dia 03/04/2023 às 09:00 horas, Local da Realização e Entrega do Edital: Secretaria Municipal de Educação, Rua Joaquim Frazão de Araújo Nº 338, Centro, Porto Grande/AP. Porto Grande/AP, 9 de março de 2023. CAROLINE MEGURO Presidente da Chamada Pública ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 038/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE". Data e horário: 30 de Março de 2023, às 14h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte-AM, 10 de março de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios:¸. 1 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP Nº 001/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA". Data e horário: 28 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local). 2 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP Nº 002/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE CONTRABANDO". Data e horário: 28 de Março de 2023, às 10h00minh (Horário Local). 3 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP Nº 003/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA 03 SALAS DE AULA NA ALDEIA TRINTA UM". Data e horário: 28 de Março de 2023, às 14h30minh (Horário Local). 4 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP Nº 004/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA 03 SALAS DE AULA NA ALDEIA FLORES". Data e horário: 28 de Março de 2023, às 16h00minh (Horário Local). 5 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP Nº 005/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA 03 SALAS DE AULA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO". Data e horário: 29 de Março de 2023, às 14h30minh (Horário Local). 6 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP Nº 006/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE". Data e horário: 30 de Março de 2023, às 14h30minh (Horário Local). 7 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP Nº 007/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 10 SALAS DE AULA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE". Data e horário: 31 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 10 de março de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML