DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 5/23-CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/23-CPL/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 0.471/2023-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/23-CPL/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA. Empresas: DU PRIMO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ nº 84.489.434/0001-97, os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 27, com valor total de R$ 1.731.481,36; M M B LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - 08.950.553/0001-17, os itens: 10, 11, 13, 16, 17, 18, 24, 26, 28, 29, 30, 31 e 32, com valor total de R$ 928.455,00. Valor global do SRP importa em R$ R$ 2.659.936,36. Borba/AM, 10 de março de 2023. José Pedro Freitas Graça-Prefeito em Exercício. Jéssica Querolin Goes da Silva- Órgão Gestor da Ata de Registro de Preços AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2023-CPL-PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 0.470/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 006/2023-CPL/PMB; Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos. resolve: HOMOLOGAR em favor das empresas: DU PRIMO COMERCIO DE GENEROSALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 84.489.434/0001-97, os itens: 1 - 2 - 4 - 6 - 9 - 10 - 11 - 12 -13 - 14 - 17 - 18 - 20 - 21 - 26 -27 - 28 - 29 - 30, com valor total de R$ 912.878,00; M M B LOPES COMERCIO EREPRESENTACOES EIRELI - CNP: 08.950.553/0001-17, os itens: 3 - 8 - 15 - 19 - 22 - 24 - 31 - 32- 33 - 34 - 35 - 36, com valor total de R$ 650.113,70 e F G CAMPOS - CNP: 34.512.996/0001-36, os itens: 5 - 7 - 16 - 23 - 25 - 37, com valor total de R$ 258.920,00. Valor global do SRP importa em R$ 1.821.911,70. Borba/AM, 10 de março de 2023. JOSÉ PEDRO FREITAS GRAÇA Em Exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023-CPL-PMB O Pregoeiro Oficial do Município de Borba/AM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder e dever de corrigir erros de matérias, RETIFICA a publicação de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP) 002/2023-CPL/PMB, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 08/03/2023, Ano XIV, Edição nº 3317 e no Diário Oficial da União do dia 08/03/2023, seção 03, pág. 172, edição nº 46, nos seguintes termos: Onde se lê: ... "Simão Peixoto Lima - Prefeito de Borba", Leia-se agora: ... "José Pedro Freitas Graça - Prefeito em Exercício" Borba/AM, 10 de março de 2023 KLEBER MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023/SRP - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023/SRP - CML/PMC. OBJETO: Registro de preço para fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo e GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades do complexo administrativo público municipal do Município de Careiro/AM. Data e Horário: 24/03/2023, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br, a partir do dia 13/03/2023. Os interessados que optarem pela retirada do Edital de forma online, deverão informar por meio de recibo de Entrega (ANEXO XV DO EDITAL) para o e-mail: [email protected], a retirada de edital, para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessária. A CML não se responsabiliza pela falta de informação relativa ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Careiro/AM, 10 de março de 2023. MARILÚCIA MEIRELES DE LIMA P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Bilateral ao Termo de Contrato Nº 66/2022 Data: 25/11/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o Senhor RUBENS SEMIONE DE SOUZA G O M ES . Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Contrato Nº 066/2022. Objeto: Rescisão por ato bilateral administrativo do Termo de Contrato Nº 066/2022, com fundamentação no art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato, a contar da data de 01 de dezembro de 2022. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Credenciamento Público Nº 002/2022 oriundo da Inexigibilidade Nº 011/2022. Publicado por afixação no quadro de avisos da prefeitura municipal de Ipixuna, em 28/11/2022, em consonância com o art.100 da Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico 008-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE IRANDUBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO no Município de Iranduba/Am, que seria realizado no dia 14 de março de 2023, as 10h (horário de Brasília), conforme publicação no Diário Oficial da União ISS 1677-7069 Nº 42, quinta-feira, 02 de março de 2023, OCORRERA DIA 24 DE MARÇO DE 2023, AS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 10 de março de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.comprasnet.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto: Pegão Eletrônico nº 010-2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 23 de março de 2023, as 10h30 (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 10 de março de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022 Convite nº 005/2022, firmado em 27/07/2022 Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Contratado Arboretto Engenharia e Projetos Eireli CNPJ nº 28.173.742/0001-38; (Flaiori Seixas Ferreira -Responsável legal). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Maria Eva na Estrada do Curupira km 13, no Município. Amparo: Convite nº 005/2022; Processo:6981/2022; Vigência: 12 (doze) meses. R$ 329.119,55 (trezentos e vinte e nove mil, cento e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 24 de março de 2023, às 9h. O Edital desta licitação encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 12h. Novo Airão (AM), 10 de março de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP/CML, que visa a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP/CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa LP DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA, CNPJ sob nº 37.981.565/0001-07, vencedora do lote único, com valor global de R$ 1.079.000,00 (um milhão, setenta e nove mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023- SRP/CML. Presidente Figueiredo, 10 de março 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Urucará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os documentos acostados no processo administrativo nº 0.333/2023 - SEMOT/PMU, objeto da Tomada de Preço nº 001/2023, o qual teve por finalidade a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Urucará, referente ao termo de convênio Plataforma + Brasil Funasa nº 934700/22, pelo menor Preço Global; CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações da Tomada de Preço nº 001/2023, elaborado pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Urucará; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; e, CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura resolve: