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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 202

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300202 202 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 I - ADJUDICAR o resultado da licitação, em favor da empresa, WV Serviços de Construção Civil e Consultoria EIRELI, CNPJ nº 31.249.668/0001-09, estabelecida à Rua Rio Javari, nº 680, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, no valor global de R$ 994.949,26 (novecentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente à TP nº 001/2023. Urucará/AM, 10 de março de 2023. ENRICO DE SOUZA FALABELLA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2023 para o registro de preço Aquisição de brinquedos educativos destinados aos usuários dos Projetos Sociais da Assistência Social, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Urucará, a ser realizada no dia 24 de março de 2023, às 09:30h. A disponibilidade o Edital na íntegra e a abertura das propostas será através do endereço eletrônico. www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou consultado no Portal de Transparência de Urucará. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Urucará/AM, 10 de março de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da Comissão ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 23/03/2023 às 15:30hs. Licitação BB: 983022. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Edital e anexos no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 10 de março de 2023 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PA 83/23. Dia 24/03/23 às 9h30. N° da Licitação: 911160. Objeto: aquisição de material pedagógico complementar e de inclusão. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PA 85/23. Dia 24/03/23 às 10h30. N° da Licitação: 991163. Objeto: aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável. Menor preço por lote. Local: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Menor valor por lote. Objeto: imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinação, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água. Dia 24/03/23 às 9:30h. Editais: americadourada.ba.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7436922000 ou e-mail: [email protected]. América Dourada/Ba, 10 de março de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 008/2023 "BB991024" vinculado ao Processo Administrativo nº 169/2023 e ao edital nº 017/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 13/03/2023 até às 08h00min do dia 23/03/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h00min até as 08h45min do dia 23/03/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/03/2023; objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e odontologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andorinha - Bahia, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:TERMO ADITIVO 001 PRAZO CONTRATO N° 200/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditar PRAZO contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022; PRAZO: 10/02/2023 até 09/10/2023; FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. TERMO ADITIVO 001 PRAZO CONTRATO N° 201/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Aditar PRAZO contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022; PRAZO: 10/02/2023 até 09/10/2023; FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ADUBO, FÓRMULA 04.14.08, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Sessão de abertura do referido certame será no dia 24 de março de 2023, às 09:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 10 de março de 2023. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência n° 003/2023, do tipo menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para execução das obras de implantação de rede coletora de esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais em diversas localidades (sede e zomba rural) do município. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 12 de abril de 2023 às 08:30 horas no prédio sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizado à Praça José Ferreira, s/nº, centro, Araci-Bahia. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-BA, 10 de março de 2023 CLEIDSON MATOS BARRETO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO ADM Nº. 0023/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 0011/2023; TIPO: Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento do acesso à internet (FIBRA ÓTICA E VIA RÁDIO), em conformidade com as especificações técnicas, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, visando atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 22/03/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra, BA - 10 de março de 2023 EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Cadeira de Roda Tipo Monobloco, visando atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, Aníbal Barbosa Filho, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura: 23/03/2023 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 990802. Barreiras/BA, 10 de março de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (coberturas para curativos complexos), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Sessão de Abertura: 23/03/2023 às 14:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 990852. Barreiras/BA, 10 de março de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial nº 012/2023 - locação de 06 (seis) veículos (por linha), de pessoa física ou jurídica, para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do ano de 2023. Abertura dia 23 de março de 2023 às 09:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba, 9 de março de 2023 LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015- 2023-PE, em referência, para o dia 13/03/2023, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 16/03/2023 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 16/03/2023 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: contratação de serviços de assessoria previdenciária com prestação de serviços