DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300203 203 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 especializados em normas de arrecadação delineadas pela Receita Federal do Brasil, propositura de medidas administrativas que se façam necessárias e estudo de todos os processos de parcelamentos contratado perante a União com o escopo de obtenção e manutenção da Certidão de Regularidade Fiscal, bem como junto aos órgãos restritivos (CADIN/CAUC) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por Global/Lote Único. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 10 de março de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 007-2023PRP - OBJETO: Aquisição futura e eventual de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu. À partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h30 no site www.compras.gov.br - UASG 983267. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.650/2021 e 1.652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e afins, em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, que será realizado no dia 23 de março de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via Email: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 10 de março de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 066/2023 - Concorrência nº 015/2022 - Extrato do contrato nº 066/2023 - Lote I (CP Nº 015/22), celebrado entre o Município e a empresa PJ Construções e Terraplenagem Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e sistema de drenagem de águas pluviais em Estradas Vicinais no Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 13.948.230,95 - assinado em 09/03/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Extrato de Contrato nº 067/2023 - Concorrência nº 015/2022 Extrato do contrato nº 067/2023 - Lote II (CP Nº 015/22), celebrado entre o Município e a empresa CONSTRUTORA EVER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e sistema de drenagem de águas pluviais em Estradas Vicinais no Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 13.121.854,39 - assinado em 09/03/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Extrato de Contrato nº 062/2023 - Concorrência nº 021/2022 - Extrato do contrato nº 062/2023 - CP N° 021/22, celebrado entre o Município e a empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada na execução das obras de requalificação Urbana de Guarajuba - Costa do município de Camaçari-Bahia. Valor global: R$ 22.247.226,32 - assinado em 07/03/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Extrato de Contrato nº 063/2023 - Concorrência nº 022/2022 - Extrato do contrato nº 063/2023 - CP Nº 022/22, celebrado entre o Município e a empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de urbanização e requalificação de Itacimirim (Caminho do mar e lagoa das virgens), localizada na Costa do Município de Camaçari-Bahia. Valor global: R$ 39.094.918,51- assinado em 07/03/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. AV I S O EXTRATO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça da Boa Esperança em Barra de Jacuipe - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público a os interessados que a empresa licitante LR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda, insatisfeita com a decisão da COMPEL quanto à sua DESCLASSIFICAÇÃO de sua Proposta de Preços, protocolou tempestivamente sua interposição de Recurso Administrativo, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras para conhecimento e as contra-razões dos interessados . Camaçari, 10 de março de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CARTA CONVITE Nº 1/2023 Comunica o fracasso da licitação, marcada para 06/03/23, objeto: adequação de estradas vicinais, conforme reprogramação de saldo do Contrato de Repasse n° 893451/2019 Operação o1069276-27, celebrado entre PMC e a Caixa Econômica. Motivo: ausência de mínima de licitantes aptas para realização do certame licitatório. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail [email protected]. Canarana/Ba, 7 de março de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 NOVA DATA A Prefeitura Munaicipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 008/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS (CURATIVOS ESPECIAIS E CATETERES) E EQUIPAMENTOS PARA USO MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPAMENTO PORTÁTIL E DESCARTÁVEL PARA SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA PARA TRATAMENTO DE FERIDAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 16/03/2023 às 09h; Disputa: 16/03/2023 às 10h. O edital REFORMULADO e seus anexos disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 10 de março de 2023. EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos, destinados à construção, reforma, manutenção e demais serviços necessários, para atender às demandas das diversas Secretarias deste Município. Data: 23/03/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. Candiba/Ba, 10 de março de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciada: ELIOSMAR DOS SANTOS SILVA 09638227567, CNPJ 43.469.841/0001-55, VALOR: R$ 41.779,20. Capim Grosso - BA, 9 de março de 2023 CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE P ES S OA JURÍDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUTOR HABILITADO DE TRANSPORTE ESCOLAR TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE CAPIM GROSSO. EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Credenciados: 49.763.256 JONAS MENEZES VALOIS, CNPJ 49.763.256/0001-40, VALOR: R$ 22.080,00. Capim Grosso - BA, 10 de março de 2023 NEUMÁRIA GOMES DA SILVA Secretária de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 009/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS E CONFECÇÃO DE PRODUTOS METALÚRGICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Declaro como fracassada, para esclarecimentos de duvidas entrar em contato com a COPEL - situada na Praça 09 de Maio, s/nº, Nova Morada - Capim Grosso - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta feira. Capim Grosso - BA, 9 de março de 2023. MAÍLA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Abertura: 27/03/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 27/03/2023 às 10h00min - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE POLITICAS PÚBLICAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS DO MUNICIPIO DE CATU, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL,site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 10 de março de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira