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Diário Oficial da União · 13/03/2023 · pág. 204

DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031300204 204 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 TORNA SEM EFEITO Extrato de Contrato, Tomada de Preços 012/2022 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção remanescente do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS I, localizado na Rua Geonísio Barroso, sem nº, Centro Administrativo, Boa Vista, Catu/BA, conforme especificado no Projeto Básico deste Edital Tomada de Preços nº 012/2022, Empresa: TOTEN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 11.227.496/0001-57, Valor: R$ 569.111,81 (quinhentos e sessenta e nove mil cento e onze reais e oitenta e um centavos). Catu, 23 de fevereiro de 2023. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 24/03/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva dos seguintes profissionais: calceteiro, servente, auxiliar de serviços gerais, eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, topógrafo, vigia noturno, vigia diurno, motorista de basculante, motorista de veículo leve, operador de máquinas, arquiteto de obras, vidraceiro, marmorista/graniteiro e soldador, para atendimento às Secretarias Municipais de Cocos-Bahia. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - BA, 10 de março de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Torna público Registro de preços para aquisição de materiais de informática para atender as diversas secretarias municipais, no dia 23/03/2023, às 13:00 hs, Edital pelo site www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected]. www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br. Código de Rastreio BB nº 988120. Conceição do Coité, Bahia, 10 de março de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de TVs Smart que auxiliará no processo de ensino e aprendizagem dos alunos das Escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal. Tipo Menor Preço Global, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Sessão de abertura realizar-se-á em 22/03/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoes-e.com.br. Conceição da Feira - BA, 10 de março de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá-BA, torna público que às 09:00 h do dia 22 março de 2023, acontecerá a licitação Pregão Presencial 014/2023 a qual tem como objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as demandas de diversas secretarias municipais e suas respectivas atividades, maiores informações pelo telefone 75 - 3286-2120, das 08:00 às 12:00 h. Coronel João Sá-Ba, 10 de março de 2023. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 PA nº 354/2022 Pregão eletrônico nº 002/2023. Objeto Original: Contratação de pessoa jurídica por meio de Registro de Preços, para eventual e futuro fornecimento de alimentos perecíveis, não perecíveis e hortifruti para atender a demanda da Merenda Escolar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Curaçá-Bahia. Empresa: ZILVANETE MARIA DE SOUSA ME, CNPJ: 01.170.511/0001-14. Valor:1.123.600,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil e Seiscentos Reais). Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Assinado dia 10 de março de 2023. Daniel Ribeiro Torres- Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS. Início da sessão de disputa de preços: às 08 horas e 30 minutos do dia 23/03/2023. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial ou https://bll.org.br/. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Em 10 de março de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nº Processo: 00088/2022. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais penso e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira/BA, conforme edital e anexos. Total de Itens: 555. Edital 019/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 13/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 10 de março de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE003-2023. Objeto Seleção das melhores propostas para coleta de preços para formação de Ata Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso, curativos, insumos hospitalares e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município, pelo período de 12 (doze) meses, no dia 23/03/2023, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br - Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00 as 12:00hs. Este certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB 991183. Iaçu-BA, 10 de março de 2023. LUCIANO KLEBER BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 E 013/2023 O Pregoeiro do Município de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 012/2023 - aquisição de lubrificantes para atender à demanda da frota própria do Município ou a serviço. Abertura 23 de março de 2023 às 14:00. O Pregoeiro do Município de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 013/2023 - aquisição de materiais elétricos para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias. Abertura 23 de março de 2023 às 15:00. Edital e inf. das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara-Ba, 9 de março de 2023. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023-CR Objeto: Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibipitanga, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissão Técnica Permanente para Credenciamento, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de eletrocardiograma digital via internet, com fornecimento de laudo a distância por computador em estações de telemedicina, através de sistema de banco digital informatizado, desenvolvido especificamente para este fim, visando atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do município de Ibipitanga, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da sua última publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ibipitanga, localizada na Av. Cleriston Andrade, 815 - centro - Ibipitanga-Ba, CEP: 46.540-000. Edital disponível http://www.ibipitanga.ba.io.org.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações (77) 3674-2022. Ibipitanga-Ba, 10 de março de 2023. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5-2023-CR Fundo Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibipitanga, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissão Técnica Permanente para Credenciamento, tornam público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos, em regime ambulatorial de atenção diária, com realização de procedimentos dentro da medicina generalista, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ibipitanga, localizada na Av. Cleriston Andrade, 815 - centro - Ibipitanga-Ba, CEP: 46.540-000. Edital disponível http://www.ibipitanga.ba.io.org.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações (77) 3674-2022. Ibipitanga-Ba, 10 de março de 2023. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMI/BA O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no dia 03 de março de 2023 às 09:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preços nº 001/2023-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Ibotirama, com fornecimento de materiais e mão de obra; Sagrou-se vencedora a empresa PLANA LT O CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 26.193.886/0001-20, com o menor preço global no valor total de R$ 3.256.755,22 (três milhões duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Presidente da Comissão.